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03/07/2024 20h38 Atualizado 03/07/2024
Após um impasse que se arrastou 🍐 por mais de um ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu dar aval à reinstalação da Comissão Especial 🍐 sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. O retorno das atividades do grupo, defendido por grupos de direitos humanos e pela militância 🍐 da esquerda, enfrentava forte resistência das Forças Armadas.
Fogo cruzado: Silvio Almeida rebate presidente do STM sobre retomada de comissão de 🍐 mortos políticosPresidente do STM: Reabrir comissão de mortos políticos é ‘completamente desnecessário’
Entre as atribuições da comissão estão emitir pareceres sobre 🍐 indenizações a familiares e mobilizar esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar.
O decreto com a reinstalação 🍐 do grupo deve ser publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União, segundo integrantes da administração lulista.
Desde 🍐 março do ano passado, o governo Lula tem em betboo 793 mãos uma minuta de decreto com a recriação do colegiado, 🍐 mas até agora não havia batido o martelo sobre o tema.
Segundo a equipe da coluna apurou, a comissão vai reunir 🍐 representantes do Ministério Público, da sociedade civil e do Ministério da Defesa e voltará a ser presidida pela procuradora da 🍐 República Eugênia Augusta Gonzaga. Ela foi afastada do cargo pelo governo Bolsonaro.
Criada em betboo 793 1995 no governo Fernando Henrique Cardoso, 🍐 a comissão foi extinta por Jair Bolsonaro a 15 dias do fim debetboo 793gestão. Na época, o encerramento das 🍐 atividades foi aprovado por 4 a 3, com o apoio de todos os membros indicados pelo ex-chefe do Executivo.
Os três 🍐 votos contrários à extinção dos trabalhos foram da ativista Diva Santana (irmã de Dinaelza Santana, militante do PCdoB e integrante 🍐 da Guerrilha do Araguaia morta pelos militares); da psicóloga Vera Paiva, filha do ex-deputado Rubens Paiva (sequestrado e torturado pela 🍐 ditadura); e do procurador Ivan Marx. Os três voltarão a compor o grupo agora.
Completam o colegiado a deputada federal Natália 🍐 Bonavides (PT-RN), o representante do Ministério da Defesa, Rafaelo Abritta, e a professora universitária Maria Cecília Oliveira Adão, representante da 🍐 sociedade civil.
A comissão foi criada com o objetivo de reconhecer casos de pessoas desaparecidas em betboo 793 função debetboo 793participação 🍐 política no regime militar.
O Ministério dos Direitos Humanos, que comanda a iniciativa, previa anunciar oficialmente a retomada do grupo no 🍐 último 25 de outubro, data que marca o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, então diretor de jornalismo da TV Cultura, 🍐 nas instalações do DOI-Codi em betboo 793 São Paulo, em betboo 793 1975.
Mas o retorno da comissão não havia avançado na Casa 🍐 Civil. Em abril, a gestão Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça deu parecer favorável à reinstalação do colegiado.
O Ministério da 🍐 Justiça, sob a chefia do então ministro Flávio Dino, já havia dado sinal verde para a reativação do grupo, em 🍐 betboo 793 outubro do ano passado, mas por determinação da Casa Civil, a pasta teve que se manifestar novamente, sob a 🍐 alegação de que a gestão Lewandowski não havia opinado sobre o tema.
Dentro do próprio governo, a postura da Casa Civil 🍐 foi interpretada como uma forma de criar uma nova e desnecessária etapa burocrática, adiando a definição sobre a questão.
Resistência das 🍐 Forças Armadas
A revisão dos fatos da ditadura costuma provocar irritação entre os militares. Em 2014, durante o governo Dilma Rousseff, 🍐 o relatório final da Comissão Nacional da Verdade causou comoção e mal estar entre a petista e as Forças Armadas.
Segundo 🍐 a Comissão Nacional da Verdade, dos 243 desaparecidos políticos, apenas 35 foram identificados.
Em entrevista ao betboo 793 no mês passado, o 🍐 comandante do Exército, general Tomás Paiva, disse não se opor à reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, 🍐 o que foi interpretado por integrantes do governo Lula como um sinal de que as Forças Armadas estavam dispostas a 🍐 tolerar o retorno do grupo.
"Durante o curso do trabalho da Comissão Nacional da Verdade, havia um viés que buscava uma 🍐 justiça de transição que não existe. Estamos falando de coisas que se passaram há 60 anos. Não vou também fazer 🍐 juízo de valor pela história, porque não sou historiador. A Comissão Nacional de Mortos e Desaparecidos é uma outra iniciativa. 🍐 Ela busca que pessoas que perderam entes queridos tenham o direito de saber o que aconteceu. Isso é humanitário. Ninguém 🍐 pode se opor a esse direito", afirmou Tomás Paiva.
O desconforto de oficiais de alta patente das Forças Armadas com o 🍐 assunto veio a público em betboo 793 novembro do ano passado, quando o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Joseli Parente 🍐 Camelo, disse ao blog que a reabertura da comissão é "completamente desnecessária".
“Não podemos olhar o país pelo retrovisor, ficar olhando 🍐 pra trás. Temos de olhar pra frente, e não no que ocorreu há 50 anos. A maldição da história é 🍐 achar que você pode corrigi-la, ninguém pode corrigir a história", afirmou Camelo à época.
A fala foi imediatamente rebatida pelo ministro 🍐 dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
“Os trabalhos da comissão não foram finalizados. Diversas famílias ainda aguardam respostas sobre o destino de 🍐 seus entes desaparecidos", respondeu o ministro dos Direitos Humanos. "Desnecessário é achar que podemos virar a página da história de 🍐 um passado de dor, simplesmente varrendo a ‘sujeira’ para debaixo do tapete”, afirmou Almeida à equipe da coluna.
Um dos principais 🍐 objetivos da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos será retomar a identificação de ossadas encontradas na Vala Clandestina de 🍐 Perus, na zona oeste de São Paulo, local usado pelos militares para esconder o corpo de opositores do regime.
Atualmente, o 🍐 Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Unifesp está com 1.049 caixas com ossadas encontradas na região, descoberta em betboo 793 🍐 1990.
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