Lula anuncia medidas para acelerar o repasse de verbas ao Rio Grande do Sul por meio de decreto legislativo

O presidente 1️⃣ Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um projeto de decreto legislativo para reconhecer o estado de calamidade no Rio Grande 1️⃣ do Sul e acelerar o repasse de verbas para o estado, que tem sido afetado por fortes chuvas e enchentes.

Após 1️⃣ mais de uma semana de tempestades, o Rio Grande do Sul tem faceado transbordamento de rios, alagamento de cidades e 1️⃣ destruição de parte das rodovias. Até a segunda-feira, mais de 80 pessoas já tinham morrido como resultado das chuvas.

O decreto, que 1️⃣ precisa ser aprovado pela Câmara e Senado, reconhece "a ocorrência do estado de calamidade pública em casino com bônus grátis no cadastro parte do território 1️⃣ nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul".

Pela proposta, a União fica 1️⃣ autorizada a fazer despesas e renúncias fiscais em casino com bônus grátis no cadastro favor do Rio Grande do Sul sem precisar cumprir regras sobre 1️⃣ limite de gastos. Além disso, flexibiliza regras para contratação de serviços e compra de produtos por parte do poder público.

Lula 1️⃣ assinou o ato durante uma reunião no palácio do Planalto para discutir socorro ao Rio Grande do Sul, em casino com bônus grátis no cadastro 1️⃣ que participaram também o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara, Arthur Lira, o vice-presidente do Supremo Tribunal 1️⃣ Federal, Edson Fachin, e ministros do governo.