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Por Rafael Moraes Moura — Brasília
31/01/2024 17h17 Atualizado 31/01/2024
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A presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu antecipar o julgamento das 8️⃣ ações movidas pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro que podem levar à cassação do senador Sergio 8️⃣ Moro (União Brasil-PR).
Cassação de Moro: Por que suspeição de desembargadora pode ser ‘tiro pela culatra’E ainda: Tribunal que vai julgar 8️⃣ cassação de Sergio Moro é alvo de ataque cibernético
Por decisão do desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, os processos foram 8️⃣ incluídos na pauta da quinta-feira da próxima semana, 8 de fevereiro, informou a assessoria do TRE à equipe da coluna. 8️⃣ A inclusão foi feita por Moura no seu último dia de atuação na Corte.
Conforme informou o blog, o sistema interno 8️⃣ do TRE paranaense havia registrado originalmente o julgamento para 19 de fevereiro, depois do carnaval, mas a data ainda tinha 8️⃣ de passar pelo crivo de Moura. O presidente do TRE não teria sido consultado pelo relator do caso, o desembargador 8️⃣ Luciano Carrasco Falavinha, sobre o agendamento do caso para o dia 19, o que irritou integrantes do tribunal.
O relator, no 8️⃣ entanto, disse a interlocutores que o agendamento é atribuição de uma secretaria subordinada à presidência, ou seja, sem ingerência dele. 8️⃣ Na prática, antes mesmo de ser iniciado, o julgamento já deflagrou uma "guerra de versões" nos bastidores do tribunal devido 8️⃣ ao simples agendamento da data.
Como Falavinha liberou as ações para análise dos colegas apenas na última terça-feira (30), Moura não 8️⃣ vai conseguir participar da discussão do caso, apesar de ter definido a data do julgamento. Em seu lugar, entra o 8️⃣ desembargador Sigurd Bengtsson, que comandará a sessão.
Moura havia sinalizado que pretendia levar o caso imediatamente para julgamento, assim que Falavinha 8️⃣ pedisse a inclusão dos processos em mrjack bet app pauta – o que foi interpretado como uma indicação de que o atual 8️⃣ presidente do TRE deveria votar pela cassação.
Ao longo das últimas semanas, Falavinha priorizou o caso de Moro e deixou para 8️⃣ segundo plano os processos sob amrjack bet appresponsabilidade que tramitam no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), corte onde também 8️⃣ atua. O relator pediu uma licença de duas semanas do TJ do Paraná, entre 8 e 20 de janeiro, para 8️⃣ a “prestação de serviços à Justiça Eleitoral”, informou a assessoria do tribunal ao blog.
Falavinha tem sinalizado a interlocutores que faz 8️⃣ questão de apresentar um voto longo e aprofundado, devido à relevância do caso, às centenas de documentos apresentados pelo União 8️⃣ Brasil, Podemos, PL e a coligação de Lula e às suas repercussões tanto no meio político quanto no jurídico.
Para integrantes 8️⃣ do TRE do Paraná, o entendimento de Falavinha vai ser decisivo para selar o resultado do julgamento, devido ao seu 8️⃣ poder de convencer os colegas.
O TRE é composto por sete juízes titulares, mas atualmente uma vaga está em mrjack bet app aberto. 8️⃣ A legislação eleitoral exige que, em mrjack bet app casos de cassação do mandato, como o de Moro, o tribunal tenha quórum 8️⃣ máximo e reúna todos os seus integrantes. “As decisões dos tribunais regionais sobre quaisquer ações que importem cassação de registro, 8️⃣ anulação geral de eleições ou perda de diplomas (mandatos) somente poderão ser tomadas com a presença de todos os seus 8️⃣ membros”, diz o Código Eleitoral.
No entanto, na semana passada o juiz Thiago Paiva se despediu do TRE-PR e os seus 8️⃣ dois substitutos também tiveram os mandatos encerrados.
Para evitar o risco de um "apagão" que inviabilize o julgamento de Moro, o 8️⃣ presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, decidiu acelerar o andamento da lista tríplice para preencher a vaga aberta no 8️⃣ TRE do Paraná com a saída de Thiago Paiva e, assim, permitir que a Corte tenhamrjack bet appcomposição completa em 8️⃣ mrjack bet app breve.
Essa lista será analisada pelo plenário do TSE nesta quinta-feira (1), o que na prática vai abrir caminho para 8️⃣ Lula escolher qual juiz nomear para o TRE paranaense. Mas fontes que acompanham de perto o caso de Moro têm 8️⃣ dúvidas se haverá tempo suficiente para, no intervalo de apenas uma semana, Lula definir o novo juiz e o escolhido 8️⃣ ser empossado no tribunal.
No mês passado, o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação de Moro emrjack bet appinelegibilidade por oito 8️⃣ anos por prática de abuso do poder econômico nas eleições de 2024.
O PT e o PL acusam o senador de 8️⃣ prática de caixa 2, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Os dois partidos pretendem 8️⃣ mostrar que a exposição e os recursos de Moro na pré-campanha para a Presidência da República deram a ele uma 8️⃣ vantagem indevida na campanha para o Senado.
O ex-juiz decidiu disputar uma cadeira pelo Paraná após desistir da candidatura à presidência 8️⃣ pelo Podemos e migrar para o União Brasil.
Tanto o PT de Lula quanto o PL de Bolsonaro dão como certa 8️⃣ a cassação do ex-juiz federal da Lava-Jato e a decretação da inelegibilidade, o que levaria à convocação de novas eleições 8️⃣ para definir quem ficaria com amrjack bet appvaga no Senado Federal.
Mas para isso ocorrer é preciso percorrer ainda um longo 8️⃣ caminho, que envolve não apenas a análise do caso Moro pelo TRE paranaense, mas também amrjack bet appcassação pelo Tribunal 8️⃣ Superior Eleitoral (TSE), um segundo julgamento que depende do esgotamento da fase anterior, ou seja, da tramitação do caso na 8️⃣ Justiça paranaense.
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