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Portugal visto de dentro por um jornalista carioca
Jornalista há mais de 20 anos, fez diversas coberturas internacionais por O Globo. 👄 Escreve de Portugal desde 2024.
03/04/2024 02h00 Atualizado 03/04/2024
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A 10ª 👄 mudança na lei que rege a concessão da cidadania portuguesa entrou em sites de apostas sao legais no brasil vigor na última segunda-feira e vai beneficiar 👄 milhares de brasileiros que vivem no país desde 2024.
Cidadania: Portugal recebeu mais de 163 mil novos pedidosPromessa: Portugal vai reduzir 👄 tempo de espera pela cidadaniaCinco anos: Maioria dos brasileiros tira cidadania portuguesa com ʽtempo de casaʼ
Os detalhes serão regulamentados pelo 👄 governo, mas é certo que os anos à espera da autorização de residência valem como prazo legal de cinco anos 👄 para fazer o pedido, como explicou a advogada Priscila Corrêa:
— O decreto deverá ser publicado nos próximos 60 dias e 👄 colocará em sites de apostas sao legais no brasil xeque a situação política de Portugal quanto à imigração. Esta situação é da maior relevância para a 👄 comunidade brasileira.
A Lei da Nacionalidade foi alterada ao longo dos anos e há diversas maneiras de obter a cidadania portuguesa, 👄 segundo explica o Ministério da Justiça. A maioria custa € 250 (R$ 1,3 mil).
Para Rodrigo Gianesini, diretor de operações da 👄 consultoria Cidadania4u, a demanda dos brasileiros pela cidadania portuguesa é cada vez maior:
— Nos primeiros três meses deste ano, a 👄 busca pela cidadania portuguesa aumentou em sites de apostas sao legais no brasil mais de 50% quando comparada com o mesmo período do ano passado.
Veja abaixo 👄 quais são as categorias e se tem direito, lembrando que os pedidos podem ser feitos também pela internet, mas exclusivamente 👄 por advogados:
Tempo de residência
O candidato precisa residir legalmente durante cinco anos em sites de apostas sao legais no brasil Portugal para ter direito ao pedido de 👄 cidadania. Mudança válida desde a última segunda-feira incluiu o tempo de espera pela autorização de residência na soma do prazo 👄 legal.
Descendência
Filhos
Descendentes de pais com nacionalidade portuguesa. Bebês nascidos em sites de apostas sao legais no brasil Portugal, mesmo que os pais não estejam com residência regularizada, 👄 desde que comprove residência no país há um ano.
Netos
Os netos de portugueses estão dispensados de comprovar vínculo com o país. 👄 Para brasileiros, basta domínio da língua portuguesa. E podem requerer sem que os pais tenham cidadania.
Corrêa explica que a nacionalidade, 👄 ou cidadania na linguagem popular, pode ser por naturalização ou originária, essa última uma atribuição que decorre de vínculos sanguíneos.
— 👄 Significa que se você é filho ou neto de um português, ainda que tenha nascido fora de Portugal, terá direito 👄 a obter a cidadania. Este processo costuma ser o mais rápido de todos, principalmente quando se trata de pedidos para 👄 menores de idade — disse a advogada.
Pais de filhos portugueses
— Desde que residam em sites de apostas sao legais no brasil Portugal há, no mínimo, cinco 👄 anos antes da formalização do pedido e mesmo que não possuam em sites de apostas sao legais no brasil todo esse tempo a autorização de residência 👄 — explicou Corrêa.
Filhos reconhecidos após os 18 anos
Outra mudança feita pelo Parlamento no pacote recente: Portugal estende o direito à 👄 cidadania aos filhos reconhecidos por pais portugueses na idade adulta. Mas exige decisão judicial favorável para que seja feito o 👄 pedido.
Cônjuges
Estrangeiros casados com portugueses e portuguesas há mais de três anos. Ou que vivam na mesma residência há mais de 👄 três anos em sites de apostas sao legais no brasil união estável.
Judeus Sefarditas: Conflito no Oriente Médio interfere na cidadania portuguesa
Judeus sefarditas
Descendentes de judeus sefarditas originários 👄 de Portugal, que deixaram o país devido às perseguições na Inquisição. Não há limite de grau de descendência.
No último pacote 👄 de alterações, o governo decidiu criar um regime transitório para os descendentes de judeus sefarditas.
Além da comprovação genealógica, há obrigatoriedade 👄 da apresentação das provas de ligação efetiva e duradoura com a comunidade portuguesa, que podem ser escritura de herança de 👄 imóveis, participações em sites de apostas sao legais no brasil sociedades comerciais ou cooperativas, viagens e autorização de residência há três anos, segundo Corrêa:
— Este tipo 👄 de nacionalidade foi objeto de inúmeras controvérsias políticas e de tráfico de interesses por ter sido concedida a um número 👄 elevado de pessoas sob suspeita de não comprovarem genuinamente a condição de judeus sefarditas. Daí a mudança, com maior rigor 👄 para concessão.
Fontes: Ministério da Justiça. Isabel Comte, jurista especialista em sites de apostas sao legais no brasil direito da cidadania. Priscila Corrêa, advogada.
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