Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos mantém proibição de portar arma para agressores domésticos

O Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos 5️⃣ manteve uma proibição federal que impede que qualquer pessoa à qual foi imposta uma ordem de restrição de violência doméstica 5️⃣ possua uma arma de fogo.

Bloco conservador

• Alito – 5️⃣ Maioria

• Barrett – Maioria

• Gorsuch – Maioria

• Kavanaugh – Maioria

• Roberts – Maioria

• Thomas – Minoritário

Bloco liberal

• Jackson – 5️⃣ Maioria

• Kagan – Maioria

• Sotomayor – Maioria

A decisão de 8 votos a 1, com Thomas votando contra, preserva as proteções 5️⃣ legais contra uma das principais fontes de violência armada nos Estados Unidos.

O chefe de justiça, John Roberts, escreveu a opinião 5️⃣ da maioria, afirmando que indivíduos podem ser desarmados temporariamente se representarem uma "ameaça credível à segurança física de outrem", sem 5️⃣ violar a segunda emenda à constituição que garante o direito de possuir armas.

"Desde a fundação, as leis de armas nacionais 5️⃣ incluem regulamentações para impedir que indivíduos que ameacem causar dano físico a outrem abusem de armas", escreveu.

A decisão foi bem 5️⃣ recebida por defensores do controle de armas que temiam que a capacidade de desarmar pessoas perigosas pudesse ser vítima da 5️⃣ interpretação radical da segunda emenda defendida pela maioria conservadora do tribunal.

Em 2024, na decisão New York State Rifle and Pistol 5️⃣ Association v Bruen, os seis juízes conservadores permitiram que armas de fogo fossem carregadas top 10 casas de apostas público na maioria dos casos.

Eles 5️⃣ disseram que qualquer restrição à posse de armas de fogo deveria corresponder à "história e tradição" das regulamentações de armas 5️⃣ que remontam ao século 18.