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Por Guilherme Mazui, Pedro Henrique Gomes, aplicativo apostas esportivas — Brasília
15/04/2024 18h23 Atualizado 15/04/2024
O governo federal lançou nesta 🍇 segunda-feira (15) um novo programa para incentivar o processo de reforma agrária e o assentamento de famílias.
Chamado de Terra da 🍇 Gente, o programa estabelece uma espécie de "prateleiras de terras" disponíveis no país – e classifica esse estoque de propriedades 🍇 em aplicativo apostas esportivas dez categorias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que define formas para se obter 🍇 e destinar as áreas rurais. Segundo o governo, a intenção é incluir 295 mil famílias no processo de assentamento até 🍇 2026 (veja detalhes abaixo).
O programa divide o estoque em aplicativo apostas esportivas dez categorias:
Terras adquiridas: áreas sob domínio do Incra e em 🍇 aplicativo apostas esportivas processo de seleção de famílias e criação de assentamentos;Terras em aplicativo apostas esportivas aquisição: áreas com processo de aquisição em aplicativo apostas esportivas 🍇 andamento por meio da modalidade compra e venda;Terras passíveis de adjudicação: áreas envolvidas em aplicativo apostas esportivas pagamento de grandes dívidas com 🍇 a União e que, após processo administrativo, podem ser usadas na reforma agrária.Imóveis improdutivos: áreas vistoriadas pelo Incra e que 🍇 não cumprem a função social da terra, conforme a Constituição e a lei da reforma agrária;Imóveis de bancos e empresas: 🍇 áreas rurais em aplicativo apostas esportivas posse de bancos e empresas públicas transferidas de forma onerosa ao patrimônio da União e do 🍇 Incra;Áreas de ilícitos: imóveis expropriados por terem relação com crimes, como áreas usadas para produção de drogas ou exploração de 🍇 trabalho em aplicativo apostas esportivas condições análogas à escravidão;Terras públicas federais arrecadadas: áreas destinadas à reforma agrária após decisão da Câmara Técnica 🍇 de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais;Terras estaduais: áreas que os estados podem repassar e abater dívidas 🍇 com a União.Terras doadas: áreas repassadas sem custos ao Incra;Terras financiadas: áreas de até R$ 280 mil ofertadas no Programa 🍇 Nacional de Crédito Fundiário, com crédito subsidiado para agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra.
'Expedição Cerrado' mostra os 🍇 desafios da Reforma Agrária
Meta é atender 295 mil famílias
O governo informou que prevê até 2026, último ano do mandato de 🍇 Lula, incluir 295 mil famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária.
O número se divide em:
74 mil famílias assentadas;221 mil famílias 🍇 reconhecidas ou regularizadas em aplicativo apostas esportivas assentamentos existentes.
O governo também estima que outras 7 mil famílias poderão comprar terras no Programa 🍇 Nacional de Crédito Fundiário.
Para 2024, o governo prevê investir R$ 520 milhões para compra de áreas rurais.
Nove assentamentos
Durante o lançamento 🍇 do Terra da Gente, o governo assinou o criação de nove assentamentos de reforma agrária em aplicativo apostas esportivas seis estados.
São Félix 🍇 do Xingu, PA (Pai Eterno) - 8,1 mil hectares - 160 famíliasManoel Urbano, AC (Afluente) - 20,3 mil hectares - 🍇 125 famíliasTartarugalzinho, AP (Altamir Mineiro) - 9,6 mil hectadres - 120 famíliasSena Madureira, AC (Arez) - 21,1 mil hectares - 🍇 91 famíliasNovo Mundo, MT (Novo Mundo) - 2 mil hectares - 74 famíliasTabocão, TO (Olga Benário) - 724 hectares - 🍇 58 famíliasBarra do Ouro, TO (Reginaldo Lima) - 1.320 hectares - 46 famíliasSinop, MT (Reassentamento Beckhauser) - 1 mil hectares 🍇 - 28 famíliasHulha Negra, RS (Nossa Senhora de Aparecida) 0 443 hectares - 22 famílias
Ainda foi realizada a entrega de 🍇 um título definitivo de área ao projeto de assentamento Jacy Rocha, localizado em aplicativo apostas esportivas Prado (BA).
O governo também assinou o 🍇 termo de transferência da Fazenda Volta Grande, localizada em aplicativo apostas esportivas uma área de 804 hectares em aplicativo apostas esportivas Santa Catarina, da 🍇 Secretaria do Patrimônio da União para o Incra.
A fazenda foi incluída no pagamento de uma dívida com a União e, 🍇 segundo o governo, é a primeira área da prateleira de terras obtida por meio de adjudicação.
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