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Crédito, REUTERS Por ordem judicial. Bolsonaro teve o passaporte apreendido e não pode fazer contato com outros investigados A Operação 📈 Tempus Veritatis da Polícia Federal ( ocorrida na quinta-feira(08/02) também levantou uma pergunta entre diferentes grupos políticos ou de eleitores: 📈 O ex–presidente Jairo (7PL) poderá ser preso em aposta betano futebol breve? Três especialistas Em{K 0); Direito Penal entrevistados pela [ k0)| 📈 News Brasil se mostram cautelosos quanto à possibilidade para concretização desse cenário
eles dizem, não há motivos evidentes para que haja 📈 uma prisão preventiva do ex-presidente em aposta betano futebol um futuro próximo. Mas a prática de e conduta por algumas figuras -chave 📈 no Judiciário — principalmente o ministro da Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre De Moraes— pode mudar esse curso desse entendimento: 📈 "Se for usara [Operação] Lava Jato como padrão", eu diria com Uma preso provisória é iminente! Se nós irmos adotar 📈 os padrões das jurisprudência dos tribunais superiores oude boa parte na doutrina), desses
estudiosos do direito, uma prisão não é iminente", 📈 resume o advogado criminalista José Carlos Abissamra Filho. mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A 📈 preso preventiva seria os principal meio para a captura no ex -presidente neste momento – numa vez que já há 📈 condenação ou nem penaa se cumprir; O Código De Processo Penal prevê essa prisões antecipada em aposta betano futebol alguns casos: "Ela 📈 só será cabível com{ k 0] três hipóteses": quando houver risco da fuga), Se HouveR violação à ordem públicae
se houver 📈 risco para a produção de prova", explica Abissamra Filho. A Lava Jato, na opinião do advogado e "abusou das medidas 📈 cautelares" tanto em aposta betano futebol prisões preventivas 'em situações Em{K 0); que não eram necessárias) quanto com ("ks0)] operaçõesde busca as 📈 preensão “fora da hipóteses legais". Podcast traz áudioS Com reportagens selecionadadas: Episódio os Fi fim no Po cast ParaAbibramRA Neto 📈 o dia ‘ k9' teoria essa prisão provisória ao ex-presidente Não caberia neste momento porqueas investigações sobre [ck1| curso dizem
respeito 📈 — ao menos do que se tem conhecimento através o e é publicado na imprensa, ele destaca— àquele período em 📈 aposta betano futebol quando Bolsonaro era presidente. Não estando mais no Planalto a O ex-presidente não teria esse mesmo poder para interferir 📈 nas investigações de fatos passados”. Outro ponto destacado pelo advogado está: ( por ordem judicialem{ k 0); meio à operação 📈 da PF nesta quinta), Jair teve seu passaporte Apreendido E também pode fazer contato com outros investigadom; "Isso já poderia 📈 ser uma medida cautelar",
aponta Abissamra Filho, indicando que esse tipo de imposição já afasta a necessidade das medidas mais drásticas 📈 para garantir à continuidade nas investigações. como por exemplo uma prisão preventiva com o objetivo em aposta betano futebol impedir e um 📈 investigado secomunique entre outros: "Se ele drcumprisse [a ordem judicial] ou aí talvez incidiria na preso antecipada", indica; Celso Vilardi 📈 é advogado criminalista também professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Também não vêcomo provável Uma prisões iminente
preventiva se surgir um 📈 fato novo: uma ameaça a testemunha, o perigo de fuga. Uma trama? _ O que eu nãocho muito improvável eaconteça", 📈 exemplifica Vilardi). Ele professor da FGV explicaque essa perspectiva em aposta betano futebol sem haver prisão provisória agoranão significa porque Bolsonaro esteja 📈 livre das investigações também acusações; "Nesse caso do jogo está posto":agora é por questãode produção dos elementos investigativos para suportar 📈 ou Não numa denúncia”, indica! Já Davi Tangerino - doutorem aposta betano futebol Direito Penal pela Universidade
de São Paulo (USP) e professor 📈 da Universidade do Estado no Riode Janeiro(UERJ), destaca mais o que tem sido praticado na contexto recente Do não a 📈 conduta ideal segundo A doutrina. Perguntado se uma prisão preventiva em aposta betano futebol Bolsonaro é possível, Tangerino diz Que sim —e 📈 argumenta lembrando "das prisões já Decretas". 'A possibilidade por interferir [nas investigações] está tão presente quanto No caso com Anderson 📈 Torres", Por exemplo”, disse Tchero- referindo–se ao ex -ministro das Justiça pelo governo
Bolsonaro que foi preso em aposta betano futebol janeiro, quando 📈 já não estava no cargo. e ficou quase quatro meses detido ( Crédito: REUTERS/Adriano Machado A Polícia Federal esteve na 📈 sede do PL Em{ k 0] Brasília nesta quinta(08)A prisão ocorreu poucos dias depois dos ataques a 8de fevereiro - 📈 enquanto Torres era secretário da Segurança Pública o Distrito federal). Ele é presos por pedido pela pF também com determinação 📈 pelo próprio Alexandre De Moraes para supostas Omissões intencionais Que teriam contribuído Para os atos deste 9 DE
janeiro em aposta betano futebol 📈 Brasília. "Eu entendo que a preventiva precisa ter justificativa contemporânea: ainda estar no cargo, tentar fugir de coagir ou destruir 📈 provas etc...", aponta; 'Todavia até A contemporaneidade vem sendo colocadaem{ k 0); segundo plano por ("K0)] algumas decisões do Alexandre 📈 De Moraes". Ele tem aceitado da mera possibilidade comcoação como suficiente para prisões
sobre o governo Bolsonaro, Moraes foi a responsável 📈 nesta quinta-feira por autorizar A PF para realizar e Operação Tempus Veritatis. Essa decisão Foi tomada no âmbito do inquérito 📈 que épuras atuação de milícia com digitais". O operação da pf buscou evidências na suspeitadeq havia uma organização emagiu antes 📈 ou depois das eleições se 2024 pra manter Jairo No poder Por meio De "tentativa um golpe Estado à 📈 abolição ao Estados Democrático DE Direito"; Além pela ordem também entregado passaporte pelo
ex-presidente e da proibição de contato com investigados, 📈 três aliados do Bolsonaro foram presos preventivamente. outros foi alvode mandado a mais buscaeapreensão — entre eles o próprio Anderson 📈 Torres em aposta betano futebol váriosex–ministroes", como os generais Augusto Heleno; Walter Braga Netto é Paulo Sérgio Nogueira). Em nota obtida pelo 📈 jornal Valor), A defesa De Jair afirmou que essa parapreende no passaporte faz uma medida "absolutad indesanecesseária ou afastada dos 📈 requisitos legais E fáticos ( visam garantir à ordem
pública e o regular andamento da investigação, os quais sempre foram respeitados". 📈 "O ex-presidente jamais compactuou a qualquer movimento que visasse à desaconstrução do Estado Democrático De Direito ou as instituições (o 📈 pavimentam", assegurou A defesa. Mesmo ainda alguns dos entrevistados vejaram uma prisão preventiva em aposta betano futebol Bolsonaro como improvável), eles explica 📈 apresentaramcomo ela poderia ocorrer: Esse tipode cadeia precisaria ser solicitado pela Polícia Federal Ou Pela Procuradoria -Geralda República(PGR).
explica José Carlos 📈 Abissamra Filho. O pedido de prisão necessitaria então ser analisado pela Justiça? Bolsonaro não tem mais foro privilegiado, mas outros 📈 investigados têm — por isso que o advogado criminalista acredita e a decisão viria do Supremo). Ela provavelmente seria também 📈 monocrática", ele diz: "A preso preventiva viade regra é urgente; portanto n dá tempo se esperar pelo colegiador". Seria policramática)", 📈 indica os penalistas
justificativa da manutenção na ordem pública não é algo que possa ser avaliado objetivamente. "A cláusula mais usada 📈 de prisão preventiva foi a manter e Ordem Pública, E essa regra são aberta! Então muitas vezes algumas prisões serão 📈 justificadas assim - mas isso nem sempre será facilmente identificável"." Para Celso Vilardi: A pergunta-chave nesse momento Não É se 📈 Bolsonaro irá preso prevençãotivamente ou sim; ele apenas como os supostos planosde golpe irão interpretadom? Ela menciona o conceito do 📈 direito
penal do iter criminis, que em aposta betano futebol latim significa algo como o "itinerário" ou 'caminho", da crime. Isso indica: a 📈 Justiça precisará avaliar O e aconteceu no percurso entre A intenção pelo cometimento de um crimes àaposta betano futeboleventual concretização 📈 — E se há culpa Em{K 0] alguma dessas etapas? SeHavia vontade?" Houve umadesistência! Foi Desistente voluntária - isso é 📈 outra atenuante?) Eucho ( esse vai ser os grande debate)", aponta Vilardi; © 2024 [ k0));
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