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Por Pedro Figueiredo
Repórter da GloboNews no Congresso Nacional
03/04 /2024 04h00 Atualizado03 (4.20) 24
Deputados de oposição estão pressionando o presidente da 🍌 Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para votar uma proposta a emenda à Constituição que acaba com do foro privilegiado. Seria um 🍌 resposta ao julgamento no Supremo Tribunal Federal(STF) sobre pode estender osforos por prerrogativade função mesmo depois quando dos mandatos em 🍌 aposta no sportingbet políticos Acabem;
A PEC do Foro é de autoria o ex-senador Álvaro Dias, no Paraná. Foi apresentada em aposta no sportingbet 2013, 🍌 aprovada pelo Senado e que chegou à Câmara foi 2024. Desde então ele já passou por todas as etapas antes 🍌 da ida ao Plenário – como a aprovação na Comissãode Constituição E Justiça ou Na Casa Especial”. Só falta os 🍌 colegiado votar!
Parlamentares não gostaram nada do voto da ministro Gilmar Mendes em aposta no sportingbet uma ação no STF. Ao analisar o 🍌 caso de senador Zequinha Marinho (Pode-PA), que responde pela prática, um suposta rachadinha e também poder ser processado pelo Supremo; 🍌 Ele defendeu Em seu relatório: a Côrtte deve ampliar esse conceito ao foro”. E incluir naaposta no sportingbetalçada detentors comforos 🍌 mesmo depois quando Deixem O mandato - seja por Não–reeleição ou cassaçãoou renúncia
Na prática, isso significa que políticos continuariam julgados 🍌 pelo STF mesmo após o mandato.
O parecer do ministro propõe uma mudança no atual entendimento da STF e já foi 🍌 acompanhado favoravelmente por outros quatro ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin. Flavio Dino ou Dias Toffoli). A ministra Luis Roberto 🍌 Barroso pediu vista (mais tempo para análise), mas não devolveu o caso ao julgamento - que deve ser retomado No 🍌 dia 12
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Reação do Congresso
Deputados entenderam o movimento de Gilmar Mendes como uma 🍌 resposta ao Congresso, após movimentos com a aprovação no Senado da PEC das decisões monocráticas (que limita poder dos ministros) 🍌 e A análise na ProC que cria mandatos sem prazo fixo para ministro do Supremo. E decidiram tirar um cartada 🍌 manga:
Se não houver alterações no texto, basta que a PEC de Álvaro Dias receba 308 votos em aposta no sportingbet dois turnos 🍌 para ser promulgada na Carta Magna.
A proposta defendida pelos oposicionistas prevê a fim do foro para todos os detentores em 🍌 aposta no sportingbet diferentes níveis, como juízes e integrantes da Ministério Público. governadores- ministros E também principalmente de parlamentares!
O foro continuaria existindo 🍌 apenas para presidente e vice-presidente da República,para os chefes dos demais poderes: chefe de Câmara. Presidente do Senado é presidência 🍌 o STF!
Prisão de deputados
Parlamentares ouvidos pelo blog avaliam que uma votação da PEC pode ser Uma saída para mantera prisão 🍌 do deputado Chiquinho Brazão (União-RJ), preso pela suspeita de ter mandado matar A vereadorna Marielle Franco.
Eles consideram que o movimento 🍌 para revogar a prisão de Brazão está muito forte em aposta no sportingbet razão da insatisfação do Supremo. Masavaliam, tal medida seria 🍌 muita criticada pela opinião pública”.
Na opinião desses deputados, a votação da PEC na sequência das análise pela prisão seria uma 🍌 forma de garantir A manutenação do Brazão à cadeia -- sem criar um crise com parcela e sociedade "–e. ao 🍌 mesmo tempo também agradar os descontentes no chamado'seindicato dos parlamentares".
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