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Justiça Federal em betano bonus 200 Brasília arquiva pedido de investigação contra Felipe Neto por suposta injúria a Arthur Lira
Por Kevin Lima 💹 e Fernanda Vivas | 06/07/2024 às 13h36 | Atualizado: 06/07/2024
Personagens | Função/Profissão | ![]() |
---|---|---|
Arthur Lira | Presidente da Câmara dos Deputados | ![]() |
Felipe Neto | Influenciador digital | ![]() |
A Justiça Federal em 💹 betano bonus 200 Brasília determinou o arquivamento de um pedido de investigação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra 💹 o influenciador digital Felipe Neto por suposto crime de injúria. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (5) e atendeu a 💹 um pedido do Ministério Público Federal, que entendeu que o caso não deveria prosseguir por não haver indícios de crime.
Contexto
O 💹 caso envolve uma declaração de Neto, que se referiu ao presidente da Câmara como "excrementíssimo", em betano bonus 200 uma alusão ao 💹 pronome de tratamento "excelentíssimo", usado para se dirigir a autoridades públicas. A ofensa ocorreu durante um seminário da Casa, em 💹 betano bonus 200 23 de abril.
Na ocasião, Felipe Neto defendeu o projeto que criminaliza a disseminação de fake news, conhecido como PL 💹 das Fake News, e acusou Lira de ter "triturado" a proposta. O debate sobre a regulação das redes foi a 💹 razão da confrontação entre os dois.
Decisão judicial
Em parecer apresentado em betano bonus 200 maio, o Ministério Público Federal afirmou não haver indícios 💹 de crime e que é "natural" que parlamentares recebam "críticas depreciativas". O magistrado que emitiu a decisão de arquivamento também 💹 manifestou seu "total repúdio às ofensas dirigidas" a Lira, porém considerou o comentário de Neto como "atipico", uma vez que 💹 não houve "demonstração mínima do intento positivo e deliberado de ofender a honra alheia".
O autor do comentário insinuante cometeu 💹 uma gafe, mas não configurou o delito de injúria, visto que seu gesto não visava especificamente ofender honra política e 💹 pessoal do ofendido. De acordo com o magistrado, é previsível que haja manifestações de pensamentos, opiniões e ideias positivas ou 💹 negativas, mais ainda ao se referir a figuras públicas.
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