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Por Sara Resende, TV Globo — Brasília
Por sara Resende, TVGlobo —Brasília
20/02/2024 20h09 Atualizado 20/03/1924 22h08 ⚽️ 04 02 Atualizado 02/04/2024 20
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que acaba com a saída ⚽️ temporária dos presos, conhecida como "saidinha", em betesporte regras feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal.
governo no Congresso, ⚽️ Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP).
PL da saidinha de presos: veja como cada senador votou
Sessão do Senado que votou projeto que proibiu ⚽️ saidinhas de preso. —
: Marcos Oliveira/Agência Senado
A proposta só permite a saída se o detento for estudar, fazer um ⚽️ curso supletivo, por exemplo.
O texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados ⚽️ é que
oposição, que argumentam que detentos aproveitam a saidinha para fugir da cadeia e praticar outros crimes.
A discussão no Congresso ⚽️ para restringir as saídas temporárias vem desde 2013. A proposta ganhou força depois de o policial militar Roger Dias ser ⚽️ morto por um preso beneficiado pela saida em betesporte regras Belo Horizonte, em betesporte regras em
O relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro ⚽️ (PL-RJ), inclusive sugeriu que, se o texto virar lei, deve levar o nome "Sargento PM Dias
matar o PM, foi preso ⚽️ novamente e cumpre agora a pena em betesporte regras regime fechado.
Segundo levantamento realizado pelo {K0», a saída temporária de Natal de ⚽️ 2023 – a mais recente concedida – beneficiou pouco mais de 52 mil presos. Desses, 95% (49 mil) voltaram às ⚽️ cadeias dentro período estipulado. Os outros 5% e 5%, (pouco mais da 2,6 mil), não.Os outros 2% ou 5,5%, não
parte ⚽️ volta, mas tem um percentual razoável que continua não voltando, praticando crime, cometendo assassinato, e a gente precisa proibir isso ⚽️ definitivamente", disse.
parte voltou, o percentual que volta volta é mas não volta.Mas tem uma porcentagem razoável, que está não voltar, ⚽️ fazendo crime e praticando assassinato. "parte vai volta e tem o porcentual razoável de retorno, a saidinha beneficia aqueles que ⚽️ estão no regime semiaberto -- que passam a noite no presídio, não podem sair para estudar
hediondos ou graves, como assassinato.
A ⚽️ saída temporária permite que o detento realize:
visitas à família;cursos profissionalizantes, de ensino médio e de superior; eatividades de retorno do ⚽️ convívio social.Geralmente, não há vigilância dos presos que saem, mas, se achar necessário, o juiz pode determinar uso de tornozeleira ⚽️ eletrônica. O projeto, portanto, exclui a possibilidade de o preso visitar a família e participar de atividades para reinserção social,
de ⚽️ sete dias por ano.
O texto mantém a possibilidade da saída para realização de cursos. A sugestão foi do senador Sérgio ⚽️ Moro (União-PR), para quem esta possibilidade já contará como forma de reintegração social.A sugestão
Saidinha de Natal beneficiou 52 mil presos; ⚽️ 49 mil retornaram e 2,6 mil, não
Críticas à proposta
Para especialistas ouvidos pelo betesporte regras, a proposta pode atrapalhar a ressocialização dos ⚽️ detentos. (Nota técnica divulgada na sexta
de Defesa (IDDD), avalia que a proposta "trará enorme impacto financeiro para a União e ⚽️ para os estados" e vai "agravar ainda mais" índices de violência.
Já a Justa -- que faz parte das 66 entidades ⚽️ que assinam a nota -- realizou em betesporte regras 2024 levantamento que mostra que estados brasileiros gastam, em betesporte regras [k1} média, ⚽️ R$ 4.389 com policiamento, mas reservam apenas R R $ 1 por preso com políticas exclusivas
ferindo o princípio da individualização ⚽️ das penas e colocando fim ao retorno gradual da pessoa presa ao convívio social e familiar, o que certamente trará ⚽️ impactos sociais negativos", diz a nota.
"Não bastasse, a proposta poderá ter um impacto significativamente deletério para a administração prisional, na ⚽️ medida em betesporte regras que a pessoa em betesporte regras [k1} cumprimento de pena, sem perspectivas de visitar a família, progredir de ⚽️ regime ou manter-se em betesporte regras (k2} regime intermediário, não
regras do direito penitenciário", conclui.
regRAS dodireito penitenciário. conclui, "regra do Direito penitenciário" ⚽️ e "Regras da direito penitenciária", concluiu.O projeto também foi criticado à época debetesporte regrasaprovação pela Comissão de Segurança Pública ⚽️ do Senado. Para o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Defesa da Cidadania -- que reúne o Ministério Público Federal (MPF), ⚽️ defensorias públicas (inclusive da União) e entidades da sociedade civil -- o projeto é "flagrantemente inconstitucional
vínculos familiares e contribuindo para ⚽️ o processo de reintegração social da pessoa em betesporte regras privação de liberdade", diz o texto do comunicado.
A proposta estabelece que, ⚽️ para progredir para um regime mais leve de cumprimento da pena, o detento precisará passar por exame criminológico, em
As 66 ⚽️ entidades também criticaram esse ponto. "A previsão de exigência para realização de exameriminológico para toda e qualquer progressão de regime ⚽️ fará com
"A exigência de realização para a realização
que os processos tramitem de forma ainda mais lenta, contribuindo para a já ⚽️ escandalosa superlotação carcerária. Atualmente, os exames criminológicos demoram, no mínimo, quatro meses para serem elaborados, em betesporte regras razão da precarização ⚽️ das equipes técnicas das unidades prisionais", diz o documento.
"Além disso, a mudança trará enorme impacto orçamentário para os União e ⚽️ os Estados, que terão que contratar profissionais aptos à realização do exame, o que está sendo desconsiderado na tramitação da
proposição", ⚽️ diz o documento", completa.
proponha", "proposta", afirma o texto", e "reposição" "composição".
Proposição, diz a documento"", continua. -Discussão em betesporte regras plenário
Os líderes ⚽️ do PT, Fabiano Contarato (ES), e do PSB, Jorge Kajuru (GO), tentaram emplacar duas mudanças no texto, mas ambas foram ⚽️ negadas. Uma pretendia incluir ensino de educação básica entre os cursos
por crimes inafiançáveis- tortura, tráfico de drogas, ações de grupos ⚽️ armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, entre outros.
O relator, Flávio Bolsonaro, foi contra esta última mudança. O ⚽️ líder do PSD, Otto Alencar (BA), o questionou se milicianos do Rio de Janeiro, como Adriano [da Nóbrega], deveriam ter ⚽️ direito ao benefício. Flávio pediu que Alencar não fosse "leviano" nem fizesse "fake news" e disse que
entender como o senador ⚽️ Flávio Bolsonaro quer crime hediondos e não quer crimes inafiançáveis. Vossa excelência quer excluir crime inafirmado. Não tem explicação. Quer ⚽️ excluir quem atentou contra democracia no 8 de janeiro, terrorismo, ameaça ao Estado Democrático de Direito. Vos excelência não convenceu", ⚽️ declarou Otto Alencar.
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proíbe'saidinha' de presos em betesporte regras feriados
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