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Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
11/04/2024 16h59 Atualizado 11/04/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta 🏀 quinta-feira (11), que a busca pessoal em giga sena loteria federal suspeitos, ou seja, a revista feita por policiais, não pode ter como 🏀 base a "raça, sexo, orientação sexual, cor da pele, ou aparência física". Os ministros concluíram que os agentes devem realizar 🏀 o procedimento se houver indícios de irregularidades - por exemplo, a posse de uma arma proibida.
Os ministros fixaram uma tese, 🏀 ou seja, uma orientação que será usada em giga sena loteria federal casos semelhantes em giga sena loteria federal instâncias inferiores da Justiça.
A tese ficou assim: 🏀 "a busca pessoal, independente de mandado judicial, deve estar fundada em giga sena loteria federal elementos indiciários objetivos de que a pessoa esteja 🏀 na posse de arma proibida, ou de objetos ou papeis que constituam corpo de delito, não sendo lícita a realização 🏀 da medida com base na raça, sexo, orientação sexual, cor da pele, ou aparência física".
Os ministros analisaram um processo que 🏀 discute se são válidas as provas obtidas pela polícia quandogiga sena loteria federalabordagem ao suspeito teve o uso de critérios raciais.
Ou 🏀 seja, a Corte debateu a chamada "filtragem racial" ou o "perfilamento racial" - isto é, se houve atitudes baseadas em 🏀 giga sena loteria federal racismo por parte da polícia ao tratar o suspeito.
O caso julgado foi de um homem que foi condenado por 🏀 tráfico de drogas por portar 1,53 gramas de cocaína. A abordagem policial ocorreu em giga sena loteria federal Bauru (SP), em giga sena loteria federal maio 🏀 de 2024, no fim da manhã, quando o homem estava de pé, ao lado de um carro.
Na situação específica, os 🏀 ministros entenderam que a abordagem foi válida, porque havia elementos que apontariam possíveis irregularidades.
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