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Por Marina Pinhoni, Gabriel Croquer, Gustavo Petró, jack point casino
20/02/2024 20h11 Atualizado 20/02/2024
Aprovada no Senado projeto que acaba 5️⃣ com 'saidinhas' de presos — 
: Reprodução
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que extingue as saídas 5️⃣ temporárias de presos em jack point casino feriados e datas comemorativas, conhecidas como "saidinhas" ou "saidões". O texto principal foi aprovado por 5️⃣ 62 votos a favor e 2 contra. Houve uma abstenção.
Veja na tabela abaixo como votou cada senador no texto principal:
O 5️⃣ texto havia sido aprovado pela Câmara em jack point casino 2024 (por 311 votos a favor e 98 contra) mas, como foi 5️⃣ alterado pelo Senado, precisa ser votado novamente pelos deputados — o que não tem data para acontecer —, antes de 5️⃣ seguir para sanção ou veto do presidente Lula (PT).
Segundo informações do Blog do Valdo Cruz, o governo Lula deve vetar 5️⃣ o projeto, caso seja aprovado em jack point casino definitivo pelo Congresso.
O projeto agora aprovado pelo Senado proíbe as saídas temporárias para 5️⃣ visitas a familiares ou de retorno ao convívio social, mas não impede que os presos que cumpram determinadas condições deixem 5️⃣ provisoriamente a cadeia para estudar e trabalhar (veja mais abaixo). A versão aprovada pela Câmara proibia também essa última opção.
O 5️⃣ debate sobre o fim das saídas temporárias voltou à tona no início de 2023, depois que um policial civil de 5️⃣ Minas Gerais (MG) foi morto por um preso beneficiado pela saidinha de Natal de 2023. O presidente do Senado, Rodrigo 5️⃣ Pacheco (PSD-MG), defendeu que a Casa discutisse o assunto, e acompanhou de perto a tramitação até a aprovação.
95% dos presos 5️⃣ da saída de Natal de 2023 voltaram; entenda como funciona o benefícioPara especialistas, acabar com 'saidinha' de presos em jack point casino 5️⃣ feriados atrapalha a ressocialização
Exigências para saídas a trabalho ou estudo
Com a alteração feita em jack point casino emenda apresentada por Sérgio Moro 5️⃣ (União Brasil-PR) e acatada pelo relator Flávio Bolsonaro (PL-RJ), as saídas temporárias somente poderão ser autorizadas para trabalho e estudo 5️⃣ de detentos do regime semiaberto.
O benefício, mantido pelo texto, poderá ser concedido a condenados do sistema semiaberto que apresentem comportamento 5️⃣ adequado e tenham cumprido:
no caso de réu primário: no mínimo, um sexto da penanos casos de reincidentes: um quarto da 5️⃣ pena
O texto também estabelece que as saídas para estudo e trabalho não poderão ser autorizadas a condenados por crimes hediondos 5️⃣ ou por crimes com violência ou grave ameaça contra pessoa. Também não terá direito o preso que cumpre pena por 5️⃣ crime hediondo com resultado morte.
Como funcionam "saidinhas"
A legislação atual permite que juízes autorizem as “saidinhas” a detentos do regime semiaberto 5️⃣ para:
visitas à famíliacursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superiore atividades de retorno do convívio social
O novo extingue duas 5️⃣ possibilidades — visitas e atividades de convívio social —, mantendo somente a autorização de saída temporária para estudos e trabalho 5️⃣ externo ao sistema prisional
É com base nessas duas possibilidades revogadas pela proposta que ocorrem os chamados “saidões”, que contemplam milhares 5️⃣ de presos em jack point casino datas comemorativas específicas, como Natal e Dia das Mães.
Um levantamento do jack point casino mostrou que no "saidão" 5️⃣ de Natal de 2023, dos 52 mil presos beneficiados, 49 mil retornaram, ou seja, 95%. Enquanto 2,6 mil, isto é, 5️⃣ 5%, não voltaram. Veja no
abaixo:
Saidinha de Natal beneficiou 52 mil presos; 49 mil retornaram e 2,6 mil, não
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