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Por André Biernath
17/04/2024 16h15 Atualizado 17/04/2024
Stella Tarantino, de 90 anos, teve o plano de saúde cancelado ♠ repentinamente — 
: Arquivo pessoal via pixbet excluir conta
Durante uma consulta de rotina com o cardiologista, a aposentada Stella Tarantino Lima, de ♠ 90 anos, foi orientada a marcar uma avaliação com um nefrologista, o médico especialista em pixbet excluir conta rins. Mas o que ♠ parecia ser uma tarefa simples se transformou rapidamente num susto e numa enorme dor de cabeça que se prolongou por ♠ semanas.
Logo após a passagem pelo cardiologista, uma das filhas de Stella, a engenheira Marília Tarantino Burger, foi buscar na internet ♠ um nefrologista que estivesse dentro da cobertura da Unimed Nacional, o convênio da mãe dela.
Apesar de mudanças constantes nos nomes ♠ de empresas e nos pacotes de benefícios oferecidos, a aposentada paga o plano de saúde há mais de 30 anos. ♠ Atualmente, a mensalidade sai por cerca de R$ 3.900,00.
Ao acessar o portal do cliente no final de março, porém, veio ♠ a surpresa na forma de uma mensagem: "A Unimed Nacional reitera que o contrato encontra-se em pixbet excluir conta fase de rescisão, ♠ tendopixbet excluir contavigência encerrada em pixbet excluir conta 09/05/2024."
"Fiquei perplexa, não entendi direito o que aquilo significava…", relata Marília.
"Procurei uma consultora que ♠ analisa os planos de saúde e ela me confirmou que o plano seria de fato rescindido."
“E só descobrimos isso por ♠ acaso, porque entramos no sistema para buscar um especialista”, destaca ela.
Stella confessa que ficou indignada e aborrecida com a notícia.
"Simplesmente ♠ me botaram para fora, sem justificativa nenhuma", conta ela.
"Imagine pagar por um serviço durante 30 anos, para uma entidade que ♠ você confia, e de repente ser ‘cancelada’. Fiquei frustrada e com medo, pois já tenho 90 anos."
A jornalista Mônica Tarantino, ♠ outra filha de Stella, resolveu expor a situação nas redes sociais. Uma postagem que ela compartilhou no Linkedin sobre o ♠ caso recebeu mais de 9,5 mil curtidas.
"Nos comentários, muita gente relatou situações bem parecidas, de idosos, de pessoas em pixbet excluir conta ♠ tratamento de câncer e até de crianças com autismo que acabaram excluídas pelos planos de saúde", destaca Mônica.
"Eu não esperava ♠ essa repercussão com a postagem. Porque as empresas cancelam um contrato aqui e ali e achamos que sempre são casos ♠ pontuais. Mas não é uma coisa individual. Parece existir um problema coletivo aqui", considera ela.
De fato, os números da Agência ♠ Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a instância do governo responsável por regular esse setor, mostram que essas rescisões de contrato ♠ pelas empresas são relativamente frequentes.
Segundo reportagem publicada no jornal Valor Econômico, nos últimos cinco anos foram mais de 69 mil ♠ reclamações relacionadas ao cancelamento unilateral dos planos de saúde. Apenas nos três primeiros meses de 2024, a ANS contabilizou 4,8 ♠ mil queixas do tipo.
O advogado Rafael Robba, sócio do Vilhena Silva, escritório especializado em pixbet excluir conta direito à saúde, também notou ♠ um aumento de casos parecidos ao de Stella.
"Essa prática dos planos de saúde tem se tornado cada vez mais comum", ♠ observa ele.
"Nós fizemos um levantamento aqui no escritório e, só no primeiro trimestre deste ano, ingressamos com o triplo de ♠ ações relacionadas à rescisão de contratos em pixbet excluir conta comparação com o mesmo período do ano passado."
Número de reclamações para mudança ♠ de plano de saúde sobe 44%
'Legislação omissa'
Robba explica que existem dois tipos principais de planos de saúde. O primeiro é ♠ o individual, que uma pessoa contrata diretamente para si ou para a família.
O segundo é o coletivo, que geralmente é ♠ acertado por uma empresa para os funcionários — ou por sindicatos e entidades de classe para os associados.
"Para os planos ♠ individuais ou familiares, a legislação proíbe o cancelamento unilateral do contrato, a menos que exista inadimplência ou fraude", explica o ♠ advogado.
No entanto, a mesma regra não vale para os convênios coletivos. Nesses casos, as empresas podem, sim, fazer o cancelamento ♠ quando bem entenderem, se isso estiver previsto no contrato que foi assinado no início.
A rescisão só deve respeitar três regras. ♠ Número um: ela só pode ocorrer na data de aniversário do contrato. Dois: toda a carteira de clientes daquele plano ♠ coletivo deve perder o acesso (ou seja, não é possível excluir um indivíduo específico). E três: os usuários devem ser ♠ avisados com dois meses de antecedência sobre o término.
"A legislação é omissa e, por conta disso, as operadoras colocam no ♠ contrato essa previsão de que podem cancelar o contrato sem nenhuma justificativa", opina Robba.
A advogada Marina Magalhães, pesquisadora do Programa ♠ de Saúde do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), destaca que a esmagadora maioria dos brasileiros que possuem planos de ♠ saúde estão em pixbet excluir conta contratos coletivos — como a própria Stella.
"Cerca de 82% dos brasileiros com acesso à saúde complementar ♠ têm planos coletivos", estima ela.
"Os planos individuais, em pixbet excluir conta que não há a possibilidade de cancelamento, são uma minoria e ♠ estão cada vez mais restritos e difíceis de contratar", complementa ela.
Os consumidores precisam recorrer, então, aos planos coletivos oferecidos para ♠ empresas, sindicatos e associações, mesmo que exista o risco do cancelamento unilateral.
No entanto, essa rescisão pode ser contestada na Justiça ♠ — algo que os especialistas ouvidos pela pixbet excluir conta News Brasil dizem estar cada vez mais frequente.
“Em determinadas situações, esses cancelamentos ♠ podem ser considerados abusivos, principalmente quando o contrato inclui pessoas muito idosas ou que fazem um tratamento de saúde, que ♠ dificilmente vão conseguir contratar outro plano”, aponta Robba.
“Nesses casos, a rescisão contraria a própria natureza do plano de saúde, que ♠ é justamente proteger a pessoa quando ela precisa de um cuidado. Nós pagamos o convênio por longos anos, enquanto estamos ♠ saudáveis, para justamente ter a garantia de usá-lo quando necessário.”
“E essa decisão deixa a pessoa numa situação de extrema vulnerabilidade”, ♠ complementa ele.
“No Idec, consideramos essa prática patentemente abusiva, em pixbet excluir conta desacordo com o Código de Defesa do Consumidor e o ♠ Código Civil”, destaca Magalhães.
A mensagem que as filhas de Stella viram quando acessaram o portal de serviços da Unimed Nacional ♠ — 
: pixbet excluir conta
Robba explica que, nesses casos, os advogados que representam os clientes podem entrar com pedidos de liminar na ♠ Justiça para restaurar o plano — geralmente, os juízes tomam decisões favoráveis às pessoas e contrárias às empresas.
“O Judiciário tem ♠ dado respostas muito rápidas nessas situações, muitas vezes no mesmo dia”, diz ele.
“A ideia da liminar é justamente preservar o ♠ bem jurídico mais valioso que nós temos, que é a saúde e a vida. Em situações de cancelamento, o Judiciário ♠ tem dado respostas efetivas para impedir esse tipo de abuso contra o consumidor.”
Os especialistas concordam que, apesar da agilidade dos ♠ processos e das liminares na Justiça, é preciso pensar em pixbet excluir conta maneiras de resolver o problema na origem — ou ♠ seja, diminuir as brechas na legislação e coibir o cancelamento unilateral dos planos.
Existe um projeto de lei em pixbet excluir conta discussão ♠ na Câmara que pretende mudar algumas das regras que regem o mercado dos convênios.
O PL 7419, criado em pixbet excluir conta 2006, ♠ agrega cerca de 270 propostas de modificações na legislação — entre elas, uma possível proibição do cancelamento unilateral dos contratos ♠ coletivos.
O atual relator do projeto é o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que divulgou um parecer sobre as mudanças na lei ♠ em pixbet excluir conta setembro do ano passado e fez o assunto voltar à pauta.
Em outubro, porém, o deputado Arthur Lira (PP-AL), ♠ presidente da Câmara, disse que o projeto de lei dos planos de saúde ainda não seria colocado em pixbet excluir conta votação ♠ pelo plenário, pois há a necessidade de se discutir melhor o assunto e incluir as operadoras de saúde no debate.
“Não ♠ temos nenhuma sinalização de que esse cenário vai mudar em pixbet excluir conta breve”, lamenta Magalhães.
Clientes podem perder acesso aos serviços de ♠ saúde contratados com o cancelamento do plano — 
: GETTY IMAGES via pixbet excluir conta
'Qualidade do serviço' e 'sustentabilidade'
Procurada pela reportagem, a ♠ ANS informou que “atua ativamente na defesa dos direitos de todos os beneficiários da saúde suplementar, mantendo e atualizando normativos ♠ que visam protegê-los”.
“Por isso, a reguladora destaca que tem regras claras sobre o cancelamento de planos e salienta que a ♠ operadora que rescindir o contrato de beneficiários, seja de plano coletivo ou individual, em pixbet excluir conta desacordo com a legislação do ♠ setor pode ser multada em pixbet excluir conta valores de até R$ 80 mil.”
“Importante destacar que é lícita a rescisão unilateral, por ♠ parte da operadora, do contrato coletivo com beneficiários em pixbet excluir conta tratamento. No entanto, se houver a rescisão do contrato de ♠ plano coletivo (por qualquer motivo) e existir algum beneficiário ou dependente em pixbet excluir conta internação, a operadora deverá arcar com todo ♠ o atendimento até a alta hospitalar. Da mesma maneira os procedimentos autorizados na vigência do contrato deverão ser cobertos pela ♠ operadora, uma vez que foram solicitadas quando o vínculo do beneficiário com o plano ainda estava ativo”, destaca a ANS.
“A ♠ agência orienta o usuário que estiver enfrentando problemas de atendimento para que procure, inicialmente,pixbet excluir contaoperadora para que ela resolva ♠ o problema e, caso não tenha a questão resolvida, registre reclamação junto à ANS nos canais de atendimento [site, telefone ♠ e postos físicos]”, conclui a nota.
Já a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) destacou que, “com o objetivo de ♠ garantir a qualidade na prestação dos serviços de saúde e a sustentabilidade dos contratos, as operadoras avaliam continuamente cada um ♠ dos seus produtos comercializados em pixbet excluir conta conformidade com as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”.
“Essa avaliação pode indicar ♠ a necessidade de readequar a estrutura dos produtos (planos de saúde) e descontinuar outros. Vale ressaltar, portanto, que pode haver ♠ a rescisão do contrato entre as pessoas jurídicas (a empresa contratante e a operadora) a pedido de uma ou outra ♠ parte, devendo ser sempre precedida de notificação prévia, observando-se as disposições contratuais”, explica o texto.
“As operadoras possuem amplo portfólio de ♠ planos de saúde ativos sendo comercializados, proporcionando assim opções para quem deseja manter ou adquirir acesso à saúde suplementar”, diz ♠ a Abramge.
Representantes das operadoras dizem que mudanças nos contratos visam garantir 'qualidade na prestação de serviços' e 'sustentabilidade' — 
: ♠ GETTY IMAGES via pixbet excluir conta
Plano restaurado
Enquanto buscava documentos e estudava as alternativas judiciais e de novos planos de saúde, a família ♠ Tarantino foi surpreendida por uma nova notícia.
A Qualicorp, empresa que administra os planos de saúde, entrou em pixbet excluir conta contato com ♠ Mônica no dia 11 de abril e informou que houve um "erro de comunicação". Portanto, o plano de saúde de ♠ Stella não havia sido cancelado de fato.
A pixbet excluir conta News Brasil entrou em pixbet excluir conta contato com a Qualicorp e com a ♠ Unimed Nacional, que confirmaram a informação.
"Já estamos em pixbet excluir conta contato com a família da beneficiária para garantir que todas as ♠ questões sejam esclarecidas de forma abrangente e satisfatória", escreveu a Unimed.
"O plano está ativo e disponível para utilização, tanto pela ♠ beneficiária, quanto pelos demais associados da entidade. A administradora de benefícios informa que enviou comunicação para a cliente para prestar ♠ o devido esclarecimento e disponibiliza seus canais oficiais para esclarecer mais informações e tirar dúvidas", complementou a Qualicorp.
Para Mônica, a ♠ notícia representa um alívio, mas não resolve todos os problemas.
“O cancelamento da exclusão da minha mãe resolve temporariamente uma questão ♠ individual que ganhou muita visibilidade, mas não muda um cenário que permite às operadoras excluírem unilateralmente os usuários dos planos ♠ por adesão”, avalia ela.
“Isso precisa ter fim, o que só acontecerá quando houver legislação que ponha um freio em pixbet excluir conta ♠ mais esse abuso.”
Mônica pretende agora compilar todos os relatos que foram compartilhados nas postagens de redes sociais sobre cancelamentos de ♠ planos de idosos, crianças com autismo ou pacientes com câncer — e depois compartilhá-los com as autoridades.
“Quem sabe isso possa ♠ servir de subsídio para que as agências reguladoras e os legisladores tomem alguma decisão?”, questiona ela.
Já Stella diz ter perdido ♠ a confiança no plano de saúde — e teme ser excluída novamente no futuro.
“Quem garante que eles não vão me ♠ colocar para fora de novo assim que essa crise de agora for esquecida?”, conclui ela, referindo-se à repercussão do seu ♠ caso.
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