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Por Andréia Sadi
Apresentadora do Estúdio i, na GloboNews.
17/06/2024 07h50 Atualizado 17/06/2024
A Ordem dos Advogados do Brasil 🍐 (OAB) criou uma comissão composta só por mulheres para analisar projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas 🍐 ao crime de homicídio, inclusive em video poker online gratis casos de estupro. A Câmara dos Deputados aprovou, em video poker online gratis votação relâmpago, a 🍐 tramitação em video poker online gratis regime de urgência do texto.
Ouvida pelo blog, a conselheira Federal da OAB de São Paulo, integrante da 🍐 comissão e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do órgão, Silvia Souza, disse que o projeto foi discutido 🍐 pela comissão para que fosse debatido se é cabível juridicamente e a conclusão é de que se trata de uma 🍐 proposta que vai contra a Constituição.
"As discussões feitas pelas integrantes da comissão levaram em video poker online gratis conta o aspecto jurídico da 🍐 proposta. Não debatemos se a OAB deve ser contra ou a favor a prática do aborto. Discutimos se o projeto 🍐 é ou não cabível no ordenamento jurídico brasileiro e a conclusão é que o texto é inconstitucional e inconvencional. Vamos 🍐 submeter essa posição ao plenário da Ordem para que todas as conselheiras e conselheiros federais decidam qual será a posição 🍐 da entidade", diz.
Silvia Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) da OAB — 
: Divulgação
O posicionamento da comissão, 🍐 segundo a conselheira, será levado a plenário nesta segunda-feira (17) e submetido à votação de 81 conselheiros federais. O parecer 🍐 foi feito também em video poker online gratis forma de urgência, por causa da celeridade da tramitação na Câmara. De acordo com Silvia 🍐 Souza, a leitura do parecer está como último item da pauta, mas será pedida a inversão para que seja o 🍐 primeiro
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Discussão no Senado
O Senado Federal agendou para manhã desta segunda-feira (17) uma sessão de debates 🍐 a fim de discutir o processo de aborto legal no Brasil. A Câmara aprovou na semana passada a urgência para 🍐 votar um projeto que equipara aborto a crime de homicídio.
O requerimento para realizar o debate foi apresentado um dia depois 🍐 do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciar o tema na pauta no plenário da Casa. O pedido 🍐 do debate foi votado, de forma simbólica, no mesmo dia em video poker online gratis que chegou no Senado.
O pedido foi feito pelo 🍐 senador Eduardo Girão (Novo-CE), declaradamente contra o aborto e que em video poker online gratis abril de 2024 ficou conhecido por ter tentado 🍐 entregar uma réplica de feto para o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, durante uma audiência pública no Senado
A solicitação 🍐 ainda foi assinada por lideranças do Senado ligadas a base do governo, MDB e Republicanos, e também de oposição, PL 🍐 e Podemos.
De acordo com o regimento interno do Senado, as sessões de debate temáticos têm como fundamento "tratar de tema 🍐 relevante de interesse nacional".
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