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Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
01/07/2024 17h08 Atualizado 01/07/2024
A Uber solicitou ao STF a suspensão 😆 de processos nas instâncias inferiores que discutem o vínculo de emprego entre motoristas e entregadores e os aplicativos
O pedido foi 😆 feito no âmbito de um recurso que tramita na Corte
O STF já decidiu que a questão será analisada sob a 😆 sistemática de repercussão geral, ou seja, afetará outros processos semelhantes
A data de julgamento ainda não foi marcada
O ministro Edson Fachin 😆 será responsável por decidir sobre o pedido
Motorista de aplicativo, app, Uber, 99 — 
: Maksim Goncharenok/Pexels
A empresa Uber voltou a 😆 pedir, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão de processos nas instâncias inferiores da Justiça que discutem a existência de 😆 vínculo de emprego entre motoristas e entregadores e os apps.
A solicitação foi feita na última sexta-feira (28), no âmbito do 😆 recurso sobre o tema, que tramita na Corte.
Em março deste ano, o tribunal concluiu que deve analisar a questão sob 😆 o sistema de repercussão geral. Ou seja, eventual decisão dos ministros vai ser aplicada em banca apostas esportivas processos que tratam do 😆 mesmo assunto na Justiça.
A data para julgamento, contudo, ainda não foi marcada. Até lá, a legislação permite que o relator 😆 decida pela suspensão nacional dos procedimentos sobre o mesmo tema, no aguardo de um desfecho do caso.
Caberá, então, ao ministro 😆 Edson Fachin, responsável pelo processo, decidir sobre o pedido.
Novo pedido
STF discute vínculo entre motoristas e aplicativos de mobilidade
A suspensão já 😆 tinha sido solicitada pela empresa logo após a decisão do STF de aplicar o sistema de repercussão geral.
Agora, a Uber 😆 voltou ao processo reafirmando a necessidade da medida. A empresa relatou que, em banca apostas esportivas instâncias inferiores, há registros de casos 😆 de reconhecimento de vínculo de emprego.
No Tribunal Superior do Trabalho, uma das turmas decidiu interromper julgamento de casos semelhantes, enquanto 😆 outro colegiado do mesmo tribunal negou a suspensão.
"Até que haja pronunciamento definitivo acerca do tema do leading case, porém, pode 😆 haver um aumento das demandas judiciais sobre idêntica controvérsia", afirmaram advogados da empresa.
Histórico
Em março, a Corte definiu que vai julgar 😆 se há relação de emprego entre os aplicativos e seus prestadores de serviço.
Uma definição sobre a questão pode fazer com 😆 que as empresas tenham de cumprir as obrigações trabalhistas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, como férias, décimo terceiro.
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