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Por Fernanda Bastos, bet 365 png DF
04/03/2024 17h00 Atualizado 04/3/ 2024 18h30 04 03/05/1924
Desde 2013, a ⚾️ Universidade de Brasília (UnB) abriu apenas seis processos administrativos disciplinares (PADs) contra professores acusados de assediar estudantes, moral ou sexualmente.
Destes ⚾️ seis casos, somente um foi punido com a suspensão do professor por 60 dias. A UnB informou que
assédio moral. Um ⚾️ outro caso prescreveu.
assassiduidade, abuso, assédio sexual — 
: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Entre 2013 e 2023, a Universidade de Brasília (UnB) abriu ⚾️ apenas seis processos administrativos disciplinares (PADs) contra professores acusados de assediar estudantes, moral ou sexualmente. Destes seis casos, somente um ⚾️ foi punido com a suspensão do professor por 60 dias. A UnB informou que a denúncia era referente a assédio, ⚾️ mas não
no WhatsApp.
Outros quatro processos foram arquivados por diferentes motivos: ausência de provas e não comprovação do assédio moral. Um ⚾️ outro processo prescreveu. Os dados foram obtidos pelo bet 365 png por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e se ⚾️ referem àqueles recebidos pela Ouvidoria da UnB. Veja abaixo o tipo de acusação que gerou os processos administrativos disciplinares, segundo ⚾️ a Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) da Universidade UnB:
Assédio, ou seja,
sexual
Um processo que gerou a suspensão de 60 diasUm ⚾️ Processo que gera a Suspensão de 30 dias Um processo gerou por ausência de provas
Assédio moral
Em 2023, a partir do ⚾️ segundo semestre, o assédio moral e a sexual, que não eram separadas (veja tabela abaixo).
sexualidade,sexual, homossexual, bissexual, gay, transexual, travesti, ⚾️ transgênero, etc.
sexuais
Ansiedade,sexuais, travestis, transexuais, transsexuais e transgêneros,
ouvidoria da UnB começou a classificar as manifestações em bet 365 png assédio moral ou assédio ⚾️ sexual. Com a categorização, no ano passado, foram 47 denúncias de assédio morais e 11 de assed sexual recebidas no ⚾️ órgão.
Um dos órgãos que processa as denúncias da ouvidoria é a Comissão de Ética, onde a acusação é apurada e ⚾️ há o julgamento sobre possível desvio ético dos agentes públicos vinculados à UnB. Nos últimos 10 anos, a comissão recebeu ⚾️ 25 denúncias: 23 de abuso de
assédio sexual e moral. A maioria das vítimas é formada por mulheres.
O que é assédio ⚾️ moral ou sexual dentro da universidade?
A Universidade de Brasília utiliza como base o Guia Lilás: orientações para prevenção e tratamento ⚾️ ao assédio sexual, sexual. O documento, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em bet 365 png março de 2023, traz as definições ⚾️ para assédio,
Assédio moral e sexual: consiste na violação da dignidade ou integridade psíquica ou
física de outra pessoa por meio de ⚾️ conduta abusiva.Assédio sexual: é crime e não deve ser tolerado. É definido por lei como o ato de constranger alguém, ⚾️ com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente dabet 365 pngcondição de superior hierárquico ou ascendência ⚾️ inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
"O assédio moral e sexual e todas as formas de discriminação constituem violação ⚾️ de direitos humanos e ameaçam a igualdade de oportunidades de trabalho
para mulheres, pessoas negras, mulheres com deficiência e pessoas LGBTQIAP+", ⚾️ diz o documento.
O assédio moral pode ter diversas formas, assim como o assédio sexual. Veja na tabela abaixo alguns formatos ⚾️ destes tipos de violência, segundo o Guia Lilás:
Exemplos de assédio morais e de assed sexual na universidade
A professora do Departamento ⚾️ de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Fabiene Gama, que estuda violência de gênero nas universidades, ⚾️ destaca que
perfil nos dois tipos de assédio. Em relação ao moral, homens e mulheres são vítimas, acontece mais em bet 365 png ⚾️ público e muitas vezes, faz parte da dinâmica de produtividade e sociabilidade dentro da universidade, ou seja, é algo "naturalizado" ⚾️ em bet 365 png [k1] muitas salas de aula.
Já em bet 365 png βορισωπός, mulheres e homens são vítima, e acontece de forma privada,
que ⚾️ sofrem algum tipo de assédio, segundo a professora Fabiene Gama, são variadas:
Adoecimento mental: se sentem isoladas, deixam de frequentar determinados ⚾️ espaços, deixar de cursar certas disciplinas para não encontrar o professor. Têm receio de denunciar, se culpabilizam, sentem constrangimento, vergonha.Impacto ⚾️ no desenvolvimento acadêmicoEvasão universitária
Os caminhos da denúnciaOs caminho da denunciaOs Caminhos da denunciarOs percursos que uma denúncia de assediamento moral ⚾️ ou sexual pode percorrer dentro da
O
Universidade de Brasília. Confira abaixo:
Ouvidoria: unidade de acolhimento, que recepciona, analisa preliminarmente indícios mínimos de ⚾️ autoria e materialidade e havendo esses indícios mínimo, os casos são encaminhados em bet 365 png cinco dias às unidades de investigação/apuração ⚾️ da Universidade via Sistema SEI em bet 365 png [k00} nível sigiloso. Prazo previsto em bet 365 png (K0) lei: 30 dias prorrogáveis por ⚾️ mais 30 Dias.Depois, a denúncia pode ser enviada via Ouvidoria para quatro caminhos
Disciplinar (CPAD), Comissão de Ética, Decanato de Assuntos ⚾️ Comunitários (Processo Disciplinar Discente), Diretoria de Contratos Administrativos (se envolver terceirizados).Na CPAD, quando a denúncia é recebida há avaliação da ⚾️ admissibilidade, verificando os indícios de autoria e materialidade do caso. As denúncias podem resultar em bet 365 png três caminhos dentro da ⚾️ CPad: Instauração de Sindicância Investigativa (com indícios, autoria ou materialidade), instauração de Processo Administrativo Disciplinativo
(quando há indícios de autoria e ⚾️ materialidade) e arquivamento.Depois da análise na CPAD, o processo é encaminhado para a reitoria da UnB para que se adote ⚾️ ou não o que foi recomendado pela Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD). Quando necessário, a ritoria consulta a Procuradoria ⚾️ Federal junto à UnB (PF/UnB), órgão da Advocacia Geral da União (AGU) que presta assessoramento jurídico à instituição.
O Processo administrativo ⚾️ disciplinar pode resultar em:
Ad
DemissãoArquivamento
Por que muitas denúncias dentro da universidade não geram punições?
A professora do Departamento de Antropologia da Universidade ⚾️ Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Fabiene Gama, explica que há cerca de cinco motivos para as denúncias de ⚾️ assédio não irem para frente ou serem arquivadas nas universidades:
Problema para registrar uma denúncia completa: vítimas desconhecem como completar os ⚾️ campos, como descrever a denúncia, quais informações colocar. Desconhecimento dos códigos
Desconhecimento de códigos
disciplinares e dos documentos que legislam sobre ética ⚾️ dos servidores por parte da comunidade acadêmica em bet 365 png geral. De acordo com a professora, as pessoas que fazem parte ⚾️ das comissões dos processos são obrigadas a conhecer as normativas.
“Quem ocupa essas diferentes posições nas universidades são os docentes e ⚾️ técnicos, acabamos exercendo funções administrativas, não somos formados para isso. [...] Falta órgão centralizado com equipe qualificada que acumule conhecimento ⚾️ nesse campo”, diz Fabiene
dd.
Gama.
Na Universidade de Brasília, a questão do desconhecimento dos códigos disciplinares e legislação pode ser evitada, já ⚾️ que a presidente da Comissão de Ética, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende, é professora do programa de Pós-Graduação da ⚾️ Faculdade de Direito na UnB. Outros três membros da comissão -- titulares e suplentes -- também são especialista na área ⚾️ de direito, um outro em bet 365 png Secretariado Executivo e uma outra é professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.Normativas
Norm
sobre ⚾️ assédio sexual e moral são muito recentes: o Guia Lilás, utilizado pela UnB, foi publicado em bet 365 png março de 2023.
“As ⚾️ normativas que vão dar conta de assédio moral e sexual nas universidade são mais recentes. Na última década, começaram a ⚾️ surgir a partir de movimentos provocados por coletivos estudantis. A UnB foi uma universidade em bet 365 png [k1} que estudantes fizeram ⚾️ muita pressão para criação de normativas e órgãos centralizados para lidar com o problema”, afirma
acusar colega: mesmo com a comissão ⚾️ sendo formada, preferencialmente, por professores que não trabalham junto com o investigado, há um receio entre os servidores.
"Quanto mais centralizado, ⚾️ mais distante, melhor. Quanto mais qualificada a pessoa que estiver acumulando o conhecimento, estiver estudando e está ali julgando, muito ⚾️ melhor", afirma a professora Fabiene Gama,
Falta investimento em bet 365 png uma estrutura especializada com servidores qualificados para lidar com os problema. ⚾️ Segundo a Comissão de Ética
ac
da UnB, houve um aumento do número de denúncias recebidas. A comissão de ética tem um ⚾️ total de seis membros, a Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar tem sete integrantes e a Ouvidoria da UnB tem uma ⚾️ ouvidora e quatro assessores – mas são seis servidores lotados.
dada UFBA, há um ano, na UnB.A comissão é composta por ⚾️ oito membros.da
das UnB“na UnB e na CPA, em bet 365 png Brasília, no ano de 2024.” A UnB
acredita que. nos últimos anos, ⚾️ houve uma melhora com influência também das redes sociais e dos movimentos contra assédio e violência de gênero.
"A gente ainda ⚾️ tem um longo caminho de reestruturação das universidades. [...] O sistema é feito para não funcionar, não tem uma infraestrutura ⚾️ montada para pensar tanto a prevenção quanto erradicação desse tipo de problema", afirma. "acreditam que nos.Nos últimos dias, há uma ⚾️ melhoria com influências também da redes redes, da rede social e da movimentos de assédio
denúncia:
Plataforma Fala.BR: Plataforma Integrada de Ouvidoria ⚾️ e Acesso à Informação. Para acesso clique neste link. Ouvidoria da UnB: tem atendimento presencial e o online pode ser ⚾️ acessado por meio deste link, Comissão de Ética: atendimento presenciais na Secretaria da Comissão
Denúncia.A: Comissão Integrada do Sistema de Informação ⚾️ da Universidade de Brasília.Para acessar clique aqui.Denuncie.
Adenuncia:.br:Plataforma Integrada.B: Sistema Integrada, Ouvidoria de Acesso
Humanos (SDH) pode ser procurada pela vítima de ⚾️ assédio por meio deste link.
A professora Fabiene Gama ressalta que a decisão de denunciar ou não e por fim de ⚾️ qual canal é da vítima. No entanto, além da esfera administrativa, a pessoa que comete o assédio pode responder também ⚾️ na esfera criminal. Ou seja, é possível optar também por sair dos muros da universidade e fazer boletim de ocorrência ⚾️ e abrir um processo judicial.Como as universidades federais do país lidam com casos de
e assédio sexual: entenda como reconhecer agressões.
e ⚾️ o assédio, o machismo e a academia são ambientes que reproduz isso diariamente, mas da sociedade. E o que é ⚾️ assédio e assédio?
A professora Fabiene Gama aponta que a universidade é mais um dos órgãos que está inserido em bet 365 png ⚾️ um sistema machista e sexista e que, segundo a professora, a baixa investigação de denúncias de assédio moral e sexual ⚾️ não é um problema da universidade federal. Ou seja, conforme a
para todo lado, universidade particular, pública, na Europa tem uma ⚾️ baixa investigação. Há o desafio de ampliar o entendimento de que a universidade é um lugar de mulheres, que nosso ⚾️ corpo não está a serviço dos homens”, diz Fabiene Gama.
A professora afirma que três universidades brasileiras construíram normativas e órgãos ⚾️ que são referência e exemplo para o tratamento das denúncias de assédio:
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)Universidade Federal de Ouro Preto ⚾️ (UFOP) Universidade Federal do
Goiás (UFG)
"A UFG como referência por ter sido a primeira a criar uma resolução. UFOP também tem ⚾️ resoluções e uma ouvidora aguerrida. A Unicamp é uma referência sobre os tratamentos por terem criado uma diretoria", diz a ⚾️ professora Fabiene Gama.
O bet 365 png entrou em bet 365 png {K0» contato com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino ⚾️ Superior (Andifes) para dados nacionais sobre as universidades, mas o órgão afirmou
Comissão da Mulher da seção do Distrito Federal da ⚾️ Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Nildete Santana de Oliveira, destaca que cada universidade tem um protocolo específico para a ⚾️ apuração das denúncias, mas é preciso garantir o anonimato e proteger a vítima para que não seja exposta a mais ⚾️ violências.
"Deve ter uma canal próprio de denúncia, que garanta o sigilo, caso a pessoa não queira se identificar. Depois é ⚾️ receber e instaurar processo interno para apuração", diz a advogada.
algumas orientações de como órgãos da administração pública podem coibir o ⚾️ assédio:
algumasalgumas dicas de quando órgãos e gestores sobre órgãos de administração públicas podem...algumas informações de onde órgãos ou gestores podem ⚾️ combater o...
alguns orientações que se encontram em bet 365 png algumas orientações e orientações para os órgãos que atuam na área de ⚾️ saúde e segurança pública.algumas recomendações de quanto órgão ou órgão da Administração Pública podem fiscalizar o.a.p.A.P.O.S.T.E.L.F
discriminaçãoTreinar as equipes de ouvidoria ⚾️ sobre o protocolo de recebimento de denúncias e os respectivos encaminhamentosBuscar meios de prover atendimento e acolhimentoApurar de forma célere ⚾️ as denúncias de assédio
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