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Por Nathalia Sarmento, bet365q — Brasília
06/12/2023 19h38 Atualizado 06/12/2023
TSE e Anatel assinam acordo pra acelerar cumprimento ⚾️ de decisões judiciais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) assinaram um acordo para aprimorar o ⚾️ combate à desinformação com uso de inteligência artificial (IA) nas eleições.
Ano que vem, brasileiros de todos os estados vão às ⚾️ urnas para escolher vereadores e prefeitos. Com o avanço da inteligência artificial, as autoridades eleitorais vêm aprimorando os mecanismos para ⚾️ coibir as informações falsas e as manipulações nas redes.
O acordo assinado entre TSE e Anatel vai permitir uma comunicação eletrônica ⚾️ direta entre as duas instituições para a derrubada de uma página ou perfil nas redes que esteja infringindo as normas ⚾️ das eleições.
Atualmente, ordens judiciais para a retirada de conteúdos do ar são transmitidas à Anatel por um oficial de Justiça, ⚾️ processo que leva tempo e permite que o material infrator fique exposto por mais algum tempo. Agora, a ideia é ⚾️ que a comunicação seja praticamente instantânea.
O acordo ainda precisa ser publicado no "Diário Oficial da União" para começar a valer. ⚾️ Ainda não há data prevista.
De acordo com o TSE, a parceria foi fechada com base nos dispositivos previstos no Marco ⚾️ Civil da Internet.
Nesta semana, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o TSE estará atento para uso ⚾️ irregular da inteligência artificial e defendeu punições severas para candidatos que promoverem desinformação.
"O combate à inteligência artificial necessita, de forma ⚾️ clara: aquele que utilizou inteligência para desinformar o eleitor, só há uma sanção: cassação do registro, se eleito, cassação do ⚾️ mandato, inelegível. Senão, o crime vai compensar”, disse o ministro.
O diretor da Anatel, Carlos Baigorri, ressaltou a agilidade que o ⚾️ acordo com o TSE vai dar para o trabalho da agência.
“No último ano, nós recebemos diversas determinações e julgamentos do ⚾️ tribunal para retirar do ar sites, conteúdo e aplicativos que estavam disseminando desinformação e colocando em risco o processo eleitoral. ⚾️ O que acontece é que essas determinações eram enviadas por meio de oficiais de Justiça. Isso fazia com que o ⚾️ processo fosse mais moroso”, afirmou Carlos Baigorri, presidente da Anatel.
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