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Por Thiago Resende, Elisa Clavery, TV Globo e GloboNews — Brasília
23/04/2024 18h02 Atualizado 23/04/2024
O governo acelerou 🌻 a liberação de emendas ao Congresso nesta semana, às vésperas da sessão que analisará vetos do presidente Luiz Inácio Lula 🌻 da Silva (PT).
Apesar disso, o ritmo dos repasses ainda gera críticas, especialmente na Câmara dos Deputados, onde o desgaste com 🌻 o Palácio do Planalto tem sido maior. Por isso, mesmo líderes aliados a Lula reconhecem que há risco de o 🌻 governo sofrer derrotas nas votações de vetos.
Uma delas poderá impor ao presidente um cronograma para liberação de emendas, o que 🌻 reduz a margem para a articulação política do governo usar esses recursos como moeda de troca com parlamentares.
Nesta segunda-feira (22), 🌻 foram liberados mais cerca de R$ 2,7 bilhões em betking online casino emendas. Com isso, já foram autorizados R$ 5,5 bilhões a 🌻 deputados e senadores neste ano.
“Há um objetivo claro do governo em betking online casino acelerar a execução para a gente manter esse 🌻 ritmo de retomada da economia e ritmo da execução dos programas”, disse nesta segunda-feira o ministro das Relações Institucionais, Alexandre 🌻 Padilha, responsável pela articulação política e gestão das emendas.
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Pelos números 🌻 apresentados por ele, mais R$ 1 bilhão devem ser repassados nesta semana.
Recentemente, Padilha protagonizou um mal-estar público com o presidente 🌻 da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que o chamou de "incompetente".
Sessão nesta quarta
A liberação também acontece às vésperas de uma sessão 🌻 do Congresso, em betking online casino que deputados e senadores devem analisar os vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e 🌻 ao Orçamento de 2024.
A sessão está marcada para quarta-feira (24), mas aliados do governo tentam adiar a votação, que é 🌻 prorrogada há semanas. O risco de derrota de Lula e a falta de acordo sobre os vetos é o principal 🌻 motivo para eventual adiamento.
O Congresso aprovou, no fim do ano passado, dispositivos na LDO para que o Palácio do Planalto 🌻 fosse obrigado a pagar, até fim de junho, uma parte das emendas na área de saúde e assistência social.
Lula vetou 🌻 esses trechos, que davam segurança aos parlamentares de que esses recursos seriam liberados ainda no primeiro semestre - demanda que 🌻 ganha um peso extra em betking online casino ano eleitoral, quando o empenho das emendas só pode acontecer até o dia 30 🌻 de junho.
Decreto de Lula
Diante do mal-estar com o Congresso, Padilha costurou uma solução e o governo apresentou, em betking online casino fevereiro, 🌻 um decreto com uma projeção para esses desembolsos.
Na ocasião, o ministro prometeu ainda R$ 14,5 bilhões em betking online casino emendas de 🌻 saúde e assistência social até o fim de junho. Mas, até agora, foram autorizados cerca de R$ 5 bilhões.
"Vocês sabem 🌻 que a Lei de Diretrizes Orçamentárias tinha proposta de cronograma de acelerar a execução no primeiro semestre dos recursos de 🌻 repasses a fundo da saúde e assistência social, do SUS [Sistema Único de Saúde] e do SUAS [Sistema Único de 🌻 Assistência Social]. O governo tem concordância em betking online casino acelerar essa execução. Teve um veto por conta de uma coisa que 🌻 havíamos anunciado, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal", justificou Padilha em betking online casino fevereiro.
O decreto trata de um limite de 🌻 pagamentos. Por exemplo, até abril deveriam ser liberados R$ 11,2 bilhões em betking online casino emendas impositivas (individuais e de bancada) e 🌻 R$ 2,45 bilhões em betking online casino emendas de comissão.
Embora o pagamento não seja imperativo a partir do decreto, parlamentares tinham uma 🌻 expectativa de que os valores estivessem mais próximos do teto previsto e veem uma quebra de acordo em betking online casino valores 🌻 tão distantes do que foi empenhado até agora - R$ 5,5 bilhões.
Na avaliação do governo, o decreto é melhor do 🌻 que o calendário vetado - que amarra ainda mais o Executivo nesta liberação. Integrantes do governo também minimizam o risco 🌻 de o veto do calendário cair e dizem que o governo vai cumprir o que foi acordado.
Risco de derrubada
Relator da 🌻 LDO, o deputado Danilo Forte (União-CE) diz que a aceleração nos repasses de emendas nos últimos dias “é muito bem-vinda”, 🌻 mas associa a medida a um receio do governo de que os parlamentares derrubem o veto feito ao calendário das 🌻 emendas.
“Condeno que liberem isso às vésperas da sessão do Congresso”, disse. “Quem vive de promessa é santo.”
“Se estivesse tudo dentro 🌻 do cronograma [de pagamento das emendas] construído, estava tudo melhor para o governo. Inclusive para o Padilha”, afirmou, em betking online casino 🌻 referência ao desgaste causado entre o ministro e o presidente da Câmara.
Para que um veto seja derrubado, é necessária aprovação 🌻 da maioria absoluta dos deputados (257 votos) e dos senadores (41 votos).
Para o relator da LDO, o Senado não deve 🌻 segurar o veto, ainda que seja uma Casa mais próxima do governo.
“O Senado vai ser contra os prefeitos? Vai brigar 🌻 com os deputados? E o Senado também quer emenda. O Senado não vai contra os parlamentares.”
Outros vetos
Entre os vetos, há 🌻 ainda o corte de R$ 5,6 bilhões nas emendas indicadas pelas comissões do Congresso. O governo já disse que aceita 🌻 recompor cerca de R$ 3 bilhões, ou seja, num valor menor.
Alguns parlamentares defendem a derrubada total do valor, mas a 🌻 sinalização é que esse montante interessa mais à cúpula do Congresso - que tem mais poder sobre os recursos indicados 🌻 nas comissões.
Como as emendas de comissão não são impositivas (não são de pagamento obrigatório), parlamentares do “baixo clero” defendem que 🌻 a derrubada do veto ao calendário de liberação de emendas trará maior garantia no pagamento desses recursos.
“Estamos trabalhando num pacote 🌻 de vetos a serem derrubados de forma comum, pontos importantes, em betking online casino especial na LDO”, afirmou Padilha nesta segunda-feira. A 🌻 lista, segundo integrantes do governo, não inclui o cronograma de pagamento de emendas, que o governo tentará manter vetado.
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