Entenda la polémica sobre privatizar playas en Brasil

Por Sara Curcino, Kellen Barreto, TV Globo — Brasília

03/06/2024 10h55 • Actualizado 03/06/2024

Comprenda 2️⃣ la polémica sobre la privatización de playas en Brasil

El Senado inició la discusión de una propuesta de enmienda a la 2️⃣ Constitución (PEC) que generó polémica. La PEC de las Playas, como se le ha llamado, se ha considerado como un 2️⃣ mecanismo para privatizar las áreas a orilla del mar, que pertenecen a la Unión.

También se dijo que la PEC regularizaría 2️⃣ todo el Complejo de la Marea, un conjunto de comunidades en Río de Janeiro.

La situación actual

Las áreas a orilla del 2️⃣ mar de las que trata la PEC se llaman terrenos de marina. Corresponden a una franja que comienza 33 metros 2️⃣ después del punto más alto al que alcanza la marea.

Esses terrenos não abrangem a praia e o mar, região geralmente 2️⃣ frequentada pelos banhistas. Essa parte continuaria pública.

Os terrenos de marinha correspondem a uma camada mais atrás da praia, onde ficam 2️⃣ geralmente hotéis e bares.

La situación con la PEC

O texto discutido no Senado prevê a autorização para a venda dos terrenos 2️⃣ de marinha a empresas e pessoas que já estejam ocupando a área.

Pelo projeto, os lotes deixariam de ser compartilhados, entre 2️⃣ o governo e quem os ocupa, e teriam apenas um dono, como um hotel ou resort.

Privatização ou não?

Ana Paula Prates, 2️⃣ diretora de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), explica que o projeto abre brecha para "privatizar 2️⃣ o acesso à praia, e não a praia em bonuskode unibet si", já que a parte frequentada pelos banhistas continuaria com 2️⃣ a União.

Quem critica?

Quem é contra, a exemplo do Painel Mar, plataforma que reúne sociedade civil e entidades governamentais, argumenta não 2️⃣ fazer sentido vender lotes que podem "deixar de existir no futuro" por causa do aumento do nível do mar.

Além disso, 2️⃣ segundo o grupo de estudos, a proteção dos mangues e restingas ajuda a enfrentar as mudanças climáticas, pois essas áreas 2️⃣ funcionam como uma barreira natural, que ameniza a gravidade de situações como a vivida no Rio Grande do Sul, assolado 2️⃣ pelas enchentes.

Quem defende?

Além de Flávio Bolsonaro, quem também defende o texto é o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que relatou o 2️⃣ texto na Câmara, onde a matéria já foi aprovada.

Segundo ele, o projeto vai fomentar investimento em bonuskode unibet praias que se 2️⃣ tornaram "verdadeiros cortiços no litoral do Brasil" e criar empregos para milhares de pessoas.