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05/06/2024 18h03 Atualizado 05/06/2024
Como votaram os senadores no projeto do Mover, que trata de carros sustentáveis 🍋 — 
: Divulgação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), de forma unânime, com 67 votos favoráveis, texto principal do projeto que 🍋 cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria 🍋 de automóveis até 2030. A taxação de compras internacionais de até US$ 50, inserida nesta proposta, será votada em winline freebet 🍋 separado, na sequência, ainda na sessão desta quarta.
Isso aconteceu porque o relator do texto, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do projeto 🍋 a retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras. Mas o governo propôs o retorno ao texto 🍋 da taxação. Em seguida, os senadores aprovaram o tributo sobre os produtos internacionais.
Originalmente, a proposta tratava apenas do Mover, mas 🍋 a Câmara dos Deputados incluiu o tributo de 20% sobre as vendas de até US$ 50. A medida, conhecida como 🍋 "taxa das blusinhas", vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.
Hoje, produtos dessas lojas não são taxados com o 🍋 imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior, 🍋 abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
Taxação das 🍋 'blusinhas': Conexão Globonews entrevista líder do MDB no Senado
Mover
O programa, aprovado pelos senadores, pretende reduzir a emissão de carbono pela 🍋 indústria automobilística. O texto prevê benefícios fiscais para empresas que investirem em winline freebet sustentabilidade e também estabelece novas obrigações para 🍋 a venda de veículos novos no país.
Pelo programa, as empresas que investirem em winline freebet pesquisa, desenvolvimento e produção de tecnologias 🍋 sustentáveis para a indústria automotiva poderão receber créditos financeiros.
A matéria prevê que o governo federal poderá estabelecer obrigações ambientais para 🍋 a venda de carros, tratores e ônibus novos no país.
Deverão ser levados em winline freebet conta pelo governo, por exemplo, a 🍋 eficiência energética e a reciclabilidade do veículo. O descumprimento poderá levar ao pagamento de multas.
A proposta também cria uma espécie 🍋 de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) “verde", que poderá elevar ou reduzir a alíquota do tributo sobre o veículo com 🍋 base em winline freebet seu impacto ambiental. Na prática, pagará menos impostos quem poluir menos.
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