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Por Fernanda Bastos, bwin afiliados DF
27/04/2024 06h00 Atualizado 27/04/2024
Escoar a produção de grãos e minérios ligando a 🍎 cidade de Sinop, em bwin afiliados Mato Grosso, ao distrito de Miritituba, na cidade de Itaituba, no Pará: este é o 🍎 objetivo do projeto da ferrovia Ferrogrão (EF-170).
Os 933 km de trilhos passariam por dentro da Amazônia brasileira e, segundo lideranças 🍎 indígenas, afetariam seis territórios deles e 17 unidades de conservação.
Com o projeto ainda no papel, os povos originários se posicionam 🍎 contrários à construção da ferrovia. Já a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que representa as tradings e 🍎 processadoras de soja no Brasil, diz que o projeto é fundamental para o escoamento da safra, mas que espera que 🍎 seja implementado "com respeito aos povos originários".
Projeto Ferrovia Ferrogrão EF-170 — 
: Arte bwin afiliados
Escoar a produção de grãos e minérios 🍎 ligando a cidade de Sinop, em bwin afiliados Mato Grosso, ao distrito de Miritituba, na cidade de Itaituba, no Pará: este 🍎 é o objetivo da ferrovia Ferrogrão (EF-170). Os 933 km de trilhos, passariam por dentro da Amazônia brasileira e correriam 🍎 próximo a seis terras indígenas e 17 unidades de conservação.
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Com o projeto ainda no papel, os povos originários se posicionam contrários à construção da ferrovia. Na última quinta-feira (25), 🍎 durante uma marcha pela Esplanada dos Ministérios, em bwin afiliados Brasília, entre outras reinvindicações, os indígenas protestaram contra a Ferrogrão.
A Associação 🍎 Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), entidade que representa as tradings e processadoras de soja no Brasil, diz que 🍎 o projeto é fundamental para os produtores de grãos e o escoamento da safra e de alimentos, mas que espera 🍎 que a ferrovia seja implementada com respeito aos povos originários (veja nota mais abaixo).
O objetivo da ferrovia é criar uma 🍎 rota para escoar a produção de grãos do Centro-Oeste do país para os portos do Arco Norte – localizados nas 🍎 regiões Norte e Nordeste. No entanto, por não terem sido consultadas e pelos impactos socioambientais que a construção pode gerar, 🍎 as lideranças indígenas apresentam pontos contrários à construção:
Impactos socioambientais como o desmatamento e perda de biodiversidadeAumento da especulação fundiária, da 🍎 grilagem de terras, da mineração e da expansão da fronteira agrícola sobre o Cerrado e a Amazônia Tentativa de diminuição 🍎 do tamanho do Parque Nacional do JamanximFavorecimento indevido de empresas transnacionaisPlanejamento da ferrovia feito sem consulta prévia, livre e informada 🍎 aos povos indígenas
Segundo o engenheiro civil Sérgio Guimarães, que coordena um grupo de trabalho que estuda os impactos da ferrovia, 🍎 o projeto, além de gerar desmatamento, depois de pronto tem o potencial de impactar seis terras indígenas e 17 unidades 🍎 de conservação.
"O desmatamento da construção em bwin afiliados si, não é uma coisa significativa. A construção em bwin afiliados si, colocação dos 🍎 trilhos, tem dificuldades construtivas, têm áreas que ficam submersas e são alagadas durante uma época do ano. Colocados os trilhos, 🍎 funcionando o projeto, o potencial de desmatamento e de ocupação das áreas de influência do projeto é gigantesco, e há 🍎 povos indígenas ameaçados que vivem isolados na região", diz o engenheiro.
Sem consulta prévia
A consulta prévia é garantida pela Convenção 169 🍎 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) da qual o Brasil é signatário. Ou seja, antes de iniciar qualquer projeto que 🍎 venha impactar a vida e o território desses povos há o direito de consulta, de acordo com a advogada Bruna 🍎 Balbi, coordenadora do Programa Amazônia da Terra de Direitos.
“Por mais que ainda esteja na fase de planejamento, já deveria ter 🍎 tido uma consulta prévia aos povos afetados [...] Essas pessoas têm que ser consultadas antes de qualquer tomada de decisão, 🍎 seja no âmbito do Legislativo ou do poder administrativo”, diz Bruna Balbi.
Na marcha rumo ao Palácio do Planalto, durante o 🍎 Acampamento Terra Livre (ATL), em bwin afiliados Brasília, a alegoria de um trem, com os dizeres "trem da morte", "fora garimpo" 🍎 e "fora mineração", foi uma das maneiras dos povos originários chamarem a atenção para o projeto (veja 
abaixo).
Manifestação de 🍎 indígenas contra Ferrogrão durante o Acampamento Terra Livre em bwin afiliados Brasília. — 
: Fernanda Bastos/bwin afiliados
A líder indígena Alessandra Korap Munduruku, 🍎 em bwin afiliados entrevista ao bwin afiliados na terça-feira (26), durante uma manifestação junto ao Ministério do Meio Ambiente, disse que os 🍎 povos originários não foram consultados sobre o projeto.
"O desmatamento, as mudanças climáticas, a não demarcação dos territórios, a morte e 🍎 invasão no território, a grilagem. Querem cada vez ir avançando no território", diz a líder indígena.
Em que pé anda o 🍎 projeto da Ferrogrão?
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em bwin afiliados maio de 2024, que os estudos sobre a Ferrogrão fossem 🍎 retomados. Corre no tribunal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6553) para julgar a medida provisória que tentou excluir 862 🍎 hectares do Parque Nacional do Jamanxim.
Depois da decisão do tribunal para a retomada das análises, o novo Programa de Aceleramento 🍎 do Crescimento (Novo PAC) destinou recursos para os estudos para concessões de ferrovias. De acordo com a Casa Civil, os 🍎 projetos ferroviários foram colocados como prioridade pelo governo e têm investimento previsto de R$ 94,2 bilhões até 2026.
O Ministério dos 🍎 Transportes criou, em bwin afiliados outubro de 2024, o Grupo de Trabalho da Ferrogrão que pretende receber ideias, documentos e sugestões 🍎 para o projeto, além de estabelecer um diálogo com os povos indígenas e produzir um documento técnico.
Até o momento, foram 🍎 realizadas três reuniões: em bwin afiliados novembro e dezembro de 2024, e em bwin afiliados fevereiro de 2024. De acordo com o 🍎 ministério, o grupo de trabalho vai se estender por mais 180 dias para que a população e a sociedade civil 🍎 possam realizar novas contribuições (veja nota completa abaixo).
Os impactos ambientais, de acordo com o Ministério dos Transportes, são avaliados pelo 🍎 Ibama que, em bwin afiliados nota, disse ao bwin afiliados que a viabilidade ambiental do projeto está sendo avaliada e que o 🍎 processo de licenciamento da ferrovia está na etapa inicial.
A concessão da ferrovia e possíveis violações de direitos dos povos indígenas 🍎 tramitam no Tribunal de Contas da União (TCU). A Corte diz que "em ambos ainda não há decisão do TCU".
Procurada 🍎 pelo bwin afiliados, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não respondeu até a publicação desta reportagem.
O que pode ser feito?
Segundo 🍎 o engenherio civil Sérgio Guimarães, é possível encontrar alternativas que possam equilibrar a necessidade do transporte de mercadorias com a 🍎 redução dos impactos socioambientais.
"Tem uma série de órgãos do governo, de controle, que estão atuando em bwin afiliados relação aos projetos. 🍎 Espero que essas políticas de obras de infraestrutura nos programas de governo sejam definidas a partir de critérios de melhor 🍎 projeto, e não de projeto que é de interesse de um grupo, de um setor", diz o engenheiro.
Além do estudo 🍎 de novas alternativas, a advogada Bruna Balbi afirma que maior transparência sobre o projeto e a consulta prévia, livre e 🍎 informada dos povos indígenas e comunidades tradicionais afetadas são pontos essenciais para um diálogo com o governo.
"Eles gostariam de ser 🍎 escutados e gostariam, principalmente, de receber mais informações sobre o projeto. As pessoas escutam o nome da Ferrogrão, mas muitas 🍎 vezes não sabem ao que se refere", diz a advogada.
O que diz a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais
"A 🍎 Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), entidade que representa empresas produtoras e comercializadoras de soja, farelo, óleos vegetais 🍎 e biodiesel, segmento da economia que será um dos principais consumidores da Ferrogrão, entende o projeto como fundamental para a 🍎 infraestrutura do país no atendimento à produção de grãos e o escoamento de alimentos. Além disso, ressalta a importância do 🍎 prosseguimento em bwin afiliados acordo com as regras vigentes e reafirmabwin afiliadoscrença nas instituições brasileiras e no compromisso de todo 🍎 o setor produtivo em bwin afiliados equilibrar desenvolvimento economicamente viável, socialmente responsável e ambientalmente sustentável, com a redução das emissões de 🍎 gases causadores de efeito estufa na matriz de transportes (importante estratégia para a descarbonização da cadeia produtiva) e com respeito 🍎 aos direitos dos povos originários sobre as terras tradicionalmente habitadas por eles."
O que diz o Ministério dos Transportes
"A Ferrogrão é 🍎 uma importante ferrovia que conecta a produção agrícola do Mato Grosso com os portos do norte do país, interligando diversos 🍎 modais de transporte, o que propiciará o escoamento de grãos e minérios.
Assim, o Ministério dos Transportes (MT) instituiu, por meio 🍎 da Portaria nº 994, de 17 de outubro de 2024, um Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar os 🍎 processos e os estudos relacionados ao projeto da Ferrogrão. Coube à Subsecretaria de Sustentabilidade do MT, coordenadora do GT, desenvolver 🍎 o plano de trabalho. Entre as prioridades deste grupo, destacam-se:
-recebimento de documentos, sugestões e ideias relacionados ao projeto da EF-170 🍎 -estabelecimento de diálogo com povos indígenas, setor de meio ambiente, bem como com ICMBio-produção de documento técnico a respeito dos 🍎 avanços verificados no GT, realizando um balanço do esforço conjunto e propondo sugestões para as etapas posteriores do projeto
Sobre as 🍎 atividades do GT, até o momento foram realizadas três reuniões de alinhamento: em bwin afiliados 20/11/2024; em bwin afiliados 21/12/2024 e em 🍎 bwin afiliados 07/02/2024. Um canal foi criado para recebimento das contribuições da sociedade civil (gt.ferrograo@transportes.gov.br) e as sugestões recebidas foram consolidadas 🍎 em bwin afiliados um relatório prévio, que contém as devolutivas sobre as manifestações recebidas até o momento. Cabe ressaltar que este 🍎 e-mail institucional é um canal permanente de diálogo.
Sobre as análises, além do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, foi 🍎 elaborado pelo Grupo de Trabalho da Ferrogrão o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, no âmbito 🍎 do processo de licenciamento ambiental, que estão sendo analisados atualmente pelo Ibama e pelos órgãos intervenientes.
Está previsto ainda um seminário 🍎 técnico que debaterá os aspectos socioeconômicos da Ferrogrão, planejado para ocorrer no próximo mês. A premissa é atender aos normativos 🍎 e à legislação ambiental, inclusive às convenções internacionais. Assim, para efetuar a conclusão do relatório final, acolhendo todas as contribuições 🍎 necessárias, o Grupo de Trabalho se estenderá por mais 180 dias.
O prazo adicional propiciará que a sociedade civil tenha oportunidade 🍎 de participar mais efetivamente do processo de contribuições para a atualização dos estudos socioambientais. Somente após cumprida essa etapa fundamental 🍎 de escuta e análise, será definida a nova fase de trabalho.
Os impactos do empreendimento quanto aos povos e comunidades atingidos, 🍎 estão sendo analisados pelo Ibama e pelos órgãos intervenientes do licenciamento ambiental e fazem parte dos estudos que foram apresentados 🍎 no âmbito do licenciamento ambiental e do Estudo de Viabilidade Técnico Econômico e Ambiental, que atualmente está sendo complementado."
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