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Por Beatriz Borges, Vinícius Cassela. site de prognosticos de apostas desportivas — Brasília
02/04 /2024 16h34 Atualizado 03 (05,20) 24
Ana Flor comenta a tramitação de projetos ⭕️ da economia no Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça–feira (2) que a decisão dele de deixar ⭕️ caducarem trechos da uma medida provisória enviada pelo governo não Abala as relação com o Palácio e Planalto. Plano também ⭕️ disse: isso Não foi um afronta!
Na segunda (1o), Pacheco deixou perderem a validade (caducarEM, nos termos legislativos) trechos da MP ⭕️ que reoneravam A folha de pagamento em site de prognosticos de apostas desportivas cerca. 3 mil prefeitura ”.
Esse trecho, defendido pelo Ministério da Fazenda. previa ⭕️ que prefeituras teriam de pagar uma alíquotade 20% sobre as folha do pagamento dos servidores; Percentual acima aos atuais 8% ⭕️ - previsto os por lei!
Uma medida provisória perde a validade quando se decorrem 60 dias e ela não é votada ⭕️ nem por Câmara Nem Por Senado.
Ao permitir que a parte sobre os municípios caducasse, Pacheco foi contra à vontade do ⭕️ governo. A equipe econômica contava com uma arrecadação dos impostos das prefeituras e em site de prognosticos de apostas desportivas cerca de R$ 10 bilhões!
"Queria ⭕️ primeiro fazer um importante estabelecimento do nosso bom alinhamento com o governo federal, em site de prognosticos de apostas desportivas especial. Com a Ministério da ⭕️ Fazenda e que O ministro Fernando Haddad! Isso não Abala uma relação de nós estabelecemos ( inclusive), muito proveitosa no ⭕️ anode 2024: como provações importantes; incluindosa reforma tributária - todos os projetos na final das contas", dele Ministro Da fazenda ⭕️ também foram muitos bem recebidos – tanto Na Câmara quanto No Senado Federal”, afirmou Pacheco).
"Não há nenhum tipo de afronta, ⭕️ um ato da irresponsabilidade fiscal", completou.
Mais cedo, ao comentar a decisão de Pacheco. Haddad pediu um pacto entre os poderes ⭕️ para o cumprimento das metas fiscais e
"O Executivo é um poder, mas hoje os outros dois poderes têm muito protagonismo ⭕️ no que eles respeitam ao fazer esse encontro de contas", declarou Haddad a jornalistas.
Após volta da desoneração das prefeitura a, ⭕️ Haddad repete apelo por pacto entre poderes para cumprimentode meta.
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'Ruído de comunicação'
Horas após a fala do presidente Pacheco, o líder da governo no Congresso Nacional. Randolfe Rodrigues (seem partido-AP), ⭕️ afirmou que houve um "ruído de comunicação" entre os governos eo Parlamento A respeito das Desaoneração na folhade pagamento dos ⭕️ municípios
"Talvez tenha tido algum ruído de comunicação, mas nada que comprometa a relação ( o governo tem. seus líderes têm) ⭕️ e do presidente Pacheco", afirmou Randolfe:
Houve uma reunião entre Pacheco e líderes com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. ⭕️ na semana passada - para tratar do tema; Mas a segundo Randolfe: O governo tinha entendido esse assunto de outra ⭕️ forma”.
"O que compromete a comunicação é o Congresso Nacional compreender da responsabilidade fiscal e tem de ter para com do ⭕️ país, E eu Acho Que este debate pode ser preservado nos projetosde lei ( Tem lá na Câmara não tratam ⭕️ sobre diferentes temas", contornou.
Em seguida, Randolfe afirmou que o governo pode vir a judicializar essa matéria - ou seja. discutir ⭕️ na Justiça um cerne da desoneração dos municípios- uma vez e todas as decisões do Congresso com impactam no orçamento ⭕️ precisam ser justificadas".
"É um princípio constitucional que diz para eventual despesa aprovada pelo Congresso Nacional, segundo a lei da responsabilidade ⭕️ fiscal e tem não ter A respectiva demonstraçãode receita", concluiu Randolfe.
Medidas provisórias
Pacheco disse ainda que sempre se manifestou contra o ⭕️ ato do governo de tratar da Desoneração a folha por meio, medida provisória. e um O correto seria abordar esse ⭕️ tema com atravésde uma projeto em site de prognosticos de apostas desportivas lei!
“Eu não quero e soe como crítica ao governo. Eu já tenho minha ⭕️ posição sobre o tema da desoneração das folha por medida provisória, ela está errada desde O início isso é claro ⭕️ Desde os primeiros pronunciamentos a: era Equivocado usar decisão provisório para essa finalidade”, afirmou!
O presidente do Congresso disse ainda que ⭕️ informou ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Que não iria prorrogar a Medida Provisória e também estaria aberto para ⭕️ ouvira proposta o governo sobre desconsaoneração em site de prognosticos de apostas desportivas formade projeto por lei”.
“Eu comuniquei o ministro responsável pela articulação política, Ministro ⭕️ Alexandre Padilha de que nós na iminência da vigênciade uma Medida Provisória e sesconstituía a decisão do congresso nacional relativamente ⭕️ à Desaoneração. Que eu teríamos então essa atitude em site de prognosticos de apostas desportivas não prorrogar A medida provisória também reconhecendo esses dispositivos in ⭕️ constituicionais”. E foi obviamente já disse ainda para ele: Nós estamos abertosa ouvir as nova proposta no governo relativo- indemopção ⭕️ das folha via projeto por lei”,
afirmou
Pacheco.
Questionado se a reuniria com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. e da Economia), ⭕️ Fernando Haddad? Pacheco disse que estaria à disposição; mas não uma decisão já estava tomada!
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