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Por Kevin Lima, 7games aplicativo do apk — Brasília

20/03 /2024 10h53 Atualizado 19. 03,2126

Senador Rogério Marinho (PL-RN), no plenário do Senado —

: 🔑 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado está travada há três semanas, sem análise e discussãode 🔑 propostas. por um movimento a obstrução articulado pelos parlamentares da oposição”.

Nos bastidores, a medida tem o objetivo de pressionar O 🔑 presidente da comissão. senador Humberto Costa (PT-PE), para pautara um projeto que restringe A contribuição sindical veja mais abaixo).

O contratempo 🔑 teve início em 7games aplicativo do apk 6 de março, com um debate e torno da uma documento considerado burocrático nos corredores do 🔑 Congresso: as atas das reuniões anteriores. que servem para registrar os fatos ocorridos pelos colegiados”.

O regimento interno do Senado estabelece 🔑 que os trabalhos das comissões somente poderão se iniciar após a leitura, discussão e aprovação nas Atas.

Liderada pelo senador Rogério 🔑 Marinho (PL-RN), a oposição tem usado do instrumento de discussão para apontar o que chama por "lacunas" e inviabilizar A 🔑 aprovação dasatas da duas reuniões ocorrida, em 7games aplicativo do apk 28de fevereiro.

A ação — repetida no encontro do dia 13 e refletida 🔑 em 7games aplicativo do apk um desvaziamento da comissão nesta quarta-feira (20)— levou ao cancelamentode uma audiência, prevista para a manhã desta quinta. 🔑 coma ministra na Saúde), Nísia Trindade (

A ida de Nísia foi suspensa por decisão do presidente o colegiado, senador Humberto 🔑 Costa. que declarou: ela somente comparecerá quando a comissão começara "funcionar efetivamente".

Contribuição sindical

Supremo Tribunal Federal mantém fim da contribuição sindical 🔑 obrigatória

Por trás desses movimentos, Marinho pressiona para que Costa coloque em 7games aplicativo do apk pauta um projeto e proíbe a cobrança de 🔑 contribuição sindical. acordadaem negociações coletivas; ao trabalhadores não são filiadom com sindicato ”.

O texto também regula o chamado direito à 🔑 oposição, que. na prática e é a rejeição ao pagamento;

Desde a reforma trabalhista, o contribuição sindical deixou de ser obrigatória. 🔑 O pagamento é opcional e precisa estar autorizado pelo trabalhador;O valor cobrado nãoé fixo ou foi estabelecido por negociação”. A 🔑 verba arrecadada serve para custear atividades do sindicato (

Em setembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a cobrança 🔑 por acordo coletivo ao empregados não sindicalizados. desde que seja garantido do direito à oposição”.

O projeto, segundo Rogério Marinho. regulamenta 🔑 essa decisão do STF e avançando na definição dos trâmites para que os trabalhadores se recusem a fazer o pagamento!

O 🔑 texto já foi relatado pelo próprio senador em 7games aplicativo do apk outro colegiado e agora, na CAS. está nas mãos de Paulo 🔑 Paim (PT-RS).

Na última quarta (13), Costa disse ter feito apelos a Paim, para que ele Apresente o seu parecer sobre 🔑 essa proposta. Ele também afirmou e não pode obrigar O relatodor em 7games aplicativo do apk isso!

"Eu, na condição de presidente e não 🔑 tenho possibilidade em 7games aplicativo do apk obrigar nem o senador Paulo Paim ou nenhum Senadora que tenha algum projeto para relatarem. a 🔑 apresentar aqui esses projetos? [...] Do mesmo jeito como é direito dele Vossa Excelência[s Rogério Marinho),] obstruir; É fato dela 🔑 estudar do máximo possível", declarou:

Paulo Paim afirmou, também na última semana. que não pode se comprometer com uma data de 🔑 entrega do relatório”. O senador disse ainda aguardaar e discussão realizada sobre o tema dentro da Ministério ao Trabalho (com 🔑 empregadores), trabalhadores ou representantes no movimento sindical).

"Eu vou esperar a construção desse processo e, naturalmente. vai pautar", afirmou Paim:

Obstrução

Ao questionar 🔑 as atas para travaar das discussões, Marinho tem criticadoa brevidade com A qual os atos são descritos no documento. Segundo 🔑 ele que não é uma "expressão do como de fato aconteceu na sessão".

A ata questionada pelo líder da oposição segue 🔑 um padrão já conhecido e amplamente utilizado pelas comissões do Senado. O documento descreve na seguinte forma o que ocorreu 🔑 no primeiro encontro deste colegiado, ao dia 28 de fevereiro:

número do item na pautaidentificação da propostaresumo de conteúdo dessa proposiçãoautoriarelatoriae 🔑 resultado, como "aprovado" ou'rejeitado".

O senador critica também aata da segunda reunião realizada no dia 28. Naquela ocasião, membros e comissão 🔑 se reuniram para uma audiência pública sobre o Dia Mundial das Doenças Raras ou Sobre A Política Nacional deAtenção Integral 🔑 às Pessoam com Deficiência

Seguindo mais vez o padrão, do documento elenca:

senadores que participaram da audiênciasenadores e se ausentarama finalidade das 🔑 reuniãoparticipantes externose o resultado na encontro, como. por exemplo: "realizada"

Mais uma vez, Marinho argumentou que a Ata “não retrata o 🔑 fato de realmente aconteceu”.

"Eu acredito que [precisa] pelo menos um parágrafo descrevendo o e ocorreu nessa audiência pública, porque isso 🔑 é uma relato meramente factual. Nós não temos aqui nenhum elemento com nosaponte ouquenos clarifique O Que aconteceu por ocasião 🔑 dessa reunião Pública", nem dos projetos de foram votados na Ata da sessão anterior". afirmou:

Os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e 🔑 Eduardo Girão(Novo/CE), também apresentaram questionamentos. gião, por exemplo: defendeu a inclusão de naata uma da manifestação em 7games aplicativo do apk apoio à 🔑 Uma sessão temática do Senado – convocadae organizadapor parlamentares pela oposição -na qual participantes fizeram defesas antivacina".

Nas três semanas, sem 🔑 acordo. o presidente da comissão encerrou as reuniões e não iniciar a discussão de projetos”. Humberto Costa afirmou que essas 🔑 Atas estão em 7games aplicativo do apk conformidade com os itens necessários", segundo do regimento interno no Senado;

"Além disso, essas reuniões todas são 🔑 gravadas e em 7games aplicativo do apk

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com áudio. temos as notas taquigráficas”. Portanto: a duas Atas estão de conformidadecom o que 🔑 prevê do regimento interno", disse no último dia 6;

Ao 7games aplicativo do apk, Costa disse que o movimento é "legítimo" e não espera 🔑 conseguir destravar os trabalhos do colegiado na próxima semana. Segundo ele, projetos importantes nunca têm sido votados!

Entre os textos não 🔑 discutidos, está. por exemplo: um projeto que eleva a pena do crime de infrações sanitáriaS cometidas durante estado ou calamidade 🔑 pública;

"A gente não está mobilizado para isso [acabar com a obstrução]. Infelizmente, Vamos tentar na próxima semana e nessa próximo 🔑 reunião de fazer uma grande mobilização pra ver se conseguiremosdesmontar", afirmou Humberto Costa:

Rogério Marinho, que é suplente no colegiado. declarou 🔑 ao 7games aplicativo do apk: não há intenção de insmobilizar o movimento!

"Não é uma coisa que nos orgulha, mas. infelizmente e vamos manter 🔑 [a obstrução]”. Queríamos se O relatodor[s Paulo Paim),­ tivesse a sensibilidade da colocasse um projeto para votar!"

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