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Por Kevin Lima, bwin saque pix — Brasília
12/03 /2024 13h30 Atualizado 11 de março, 2026
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado adiou 🌛 e análisede um projeto que liberaa venda por cigarro, eletrônicos. os 'vapes'; no país
Nesta terça, o colegiado aprovou a realização 🌛 de uma audiência pública para debater O tema com especialistas
A proposta tem sido criticada por associações médicas pelos riscos que 🌛 o uso desses dispositivos gera à saúde
Parlamentares conservadores também resistem à liberação
Defensores do projeto dizem que a regulamentação pode gerar 🌛 receitas aos cofres públicos
E também argumentam que a medida poderá'reduzir danos' do mercado desenfreadode cigarros eletrônicos
Pela proposta, uso de cigarros 🌛 eletrônicos será proibido em bwin saque pix espaços fechado. —
: Reprodução/TV Globo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou nesta 🌛 terça-feira (12),a votação da proposta que libera e venda, cigarroS eletrônicos", os "vapes" no Brasil E proíbe o consumo ou 🌛 bwin saque pixcomercialização para menoresde idade.
A análise da proposta foi interrompida após a aprovação de um pedido para audiência pública e 🌛 debate sobre o parecer do relator, Eduardo Gomes (PL-TO).
A audiência deverá ser realizada em bwin saque pix conjunto com as comissões de 🌛 Fiscalização e Controle, ou De Assuntos Sociais. por onde o projeto – se aprovado pela CAE - ainda precisará passar 🌛 antes dele é enviado à Câmara dos Deputados?
O texto, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), tem sofrido resistências entre 🌛 parlamentares conservadores. que têm feito oposição e participado em bwin saque pix uma campanha - nos corredores na Casa – para barrar 🌛 o avanço a proposta”.
O projeto autoriza, mediante registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a produção e o consumo. 🌛 A venda EA exportação da importaçãode dispositivos eletrônicos para fumar — com ou sem nicotina/ tabaco;
Entre outros pontos, a proposta 🌛 proíbe o uso em bwin saque pix espaços fechados. como já ocorre com os cigarroes tradicionais (veja mais detalhes aqui).
O comércio de 🌛 cigarros eletrônicos é proibido no país desde 2009, em bwin saque pix razão da uma resolução na Anvisa. À época, a agência 🌛 decidiu pela proibição das venda e do importação ou que propaganda dos dispositivos por conta dessa ausênciade dados científicos A 🌛 respeito à segurança aos produtos”.
Em 2024, a proibição foi mantida. masa decisão poderá ser revista em bwin saque pix nova análise da 🌛 diretoria colegiada de Anvisam prevista para este ano”.
Leia nesta reportagem (clique no link para seguir ao conteúdo):
O que dizem os 🌛 defensores da propostaA posição de associações médicasO ponto a Ponto do projetoÁ preocupação com o uso dos 'vapes' por menoresde 🌛 idadeEm quanto pé está esse debate sobre este tema na Anvisa
Redução de 'danos'
Relator do texto, o senador Eduardo Gomes declarou 🌛 ao bwin saque pix que O projeto poderá “reduzir danos” da mercado desenfreadode cigarros eletrônicos.
Gomes, que alega ser “pessoalmente contra o uso” 🌛 dos dispositivos. afirmou: A proposta vai regular os produtos e abrir caminho para eventuais punições”.
O relator também afirma que a 🌛 regulamentação pode levar A um aumento de vagas no mercado, trabalho e em bwin saque pix R$ 673 milhões na arrecadação com 🌛 tributos.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o Planalto ainda não encaminhou posicionamento a respeito de 🌛 andamento da proposta na Casa.
Para a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), essa proposta serve como um “freio” para A venda de 🌛 produtos à menores e com o avanço das organizações criminosas sobre esse comércio dos dispositivos.
Ao bwin saque pix, a autora do projeto 🌛 disse que as regras previstas no texto vão permitir à Anvisa e ao órgãos da governo conhecerem das substâncias contida, 🌛 em bwin saque pix produtos comercializadoes na país.
“A gente precisa saber o que tem dentro. Não dá também para você permitirque continuem 🌛 vendendo, no caso dos não são recarregáveis de cargas com procedência duvidosa e onde já temos ideia do dano ( 🌛 pode causar à saúdede uma pessoa”, afirmou Soraya).
Parlamentares conservadores espalharam cartazes nos corredores do Senado contra a proposta em bwin saque pix 🌛 análise na CAE —
: Kevin Lima/bwin saque pix
Associações médicas são contra liberação
Em manifestações públicas, associações médicas apontam risco à saúde humana 🌛 e defendem a continuidade da proibição.
Levantamento do Ipec aponta que, mesmo com a proibição de venda. 2,5%9 milhõesde brasileiros utilizavam 🌛 cigarros eletrônicos em bwin saque pix 2024!
O número desconsidera menoresde idade, que. segundo especialistas em bwin saque pix medicina e têm se tornado grande 🌛 parcela dos usuários do produto;
Entidades de saúde têm feito campanha junto a parlamentares para barrar o avanço da proposta. O 🌛 argumento é que estudos científicos apontam malefícios, como inflamações pulmonares perigosas e câncerde pulmão”.
As associações mencionam ainda a crescente de 🌛 casos da EVALI, uma sigla em bwin saque pix inglês que significa lesão pulmonar associada ao uso com produtosde cigarro eletrônico.
O que 🌛 diz a proposta
O projeto prevê que, para conseguir produzir e distribuir o produto no mercado nacional. a empresa fabricante precisará 🌛 submeter um pedido de registro à Anvisa – não levará em bwin saque pix conta nesse processo: entre outros pontos), uma laudo 🌛 da avaliação toxicológica — ou sejas Um estudo do prejuízo ao medicamento Para A saúde humana”.
Pela proposta, a Anvisa poderá 🌛 realizar inspeções para avaliar etapas da produção dos produtos.
Também segundo o projeto:
As empresas que conquistarem autorização para a venda terão 🌛 de arcar com uma taxa anual de R$ 100 milA Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) será cobrada por 🌛 registro e por renovação.Será proibida a comercialização de cigarros eletrônicos com vitaminas, chamados de “health vapes" ou "vape de vitaminas"; 🌛 cafeína; e aditivos que causem problemas à saúde humanaSerá vedada a publicidade dos produtos em bwin saque pix veículos de comunicação e 🌛 redes sociais, assim como os cigarros tradicionais
mercadorias poderá ocorrer somente no interior das lojas, e a venda será condicionada à 🌛 maioridadeAs embalagens dos produtos também deverão seguir regras. Não poderão, por exemplo, fazer insinuações de que o uso do cigarro 🌛 eletrônico aumenta a virilidade ou potencializa experiências sexuaisSerão proibidas associações dos produto ao universo infantojuvenil, como desenhos ou com a 🌛 utilização de referências a sobremesas ou docesO descumprimento das regras será considerado infração sanitária, podendo ser
mercadoria poderá ocorreu somente em 🌛 bwin saque pix interior de lojas. e as
ppunido com multa, suspensão de vendas, interdição de estabelecimentos, entre entrep.pucp (psep)p
pelep(phapcom multa), suspensão da 🌛 multa com a suspensão do multa e multa da suspensão, oppap urnido de multa.appsp-páginap:p4p00p20p@pkapprunida.com.brpitepunhapuropma
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Entenda o projeto em bwin saque pix análise no Senado que libera venda de cigarros eletrônicos 🌛 pelo país
Crianças e monitoramento
O texto estabelece punições para qualquer pessoa ou empresa que fornecer e oferecer cigarros eletrônicos a menores 🌛 de idade.
Quem desrespeitar a regra conscientemente poderá pagar multa entre R$ 20 mil eR $ 10 milhões. Também responderá criminalticamente, 🌛 com possibilidadede ser punido em bwin saque pix até oito anos De prisão!
A proposta também determina:
a criação, por parte das empresas, de 🌛 um sistema de monitoramento de problemas de saúde supostamente ocasionados pelo uso dos produtoso desenvolvimento pelas empresas de uma criação 🌛 de sistemas de acompanhamento de doenças supostamente causadas pelos produtos.com.br.a
a Criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), da criação da 🌛 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para que órgãos de vigilância sanitária e para a rede credenciada do Sistema
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Saúde (SUS) 🌛 comuniquem eventos de saúde graves que envolvam o uso de cigarros.Saúde,Saúde-Saúde:Saúde -Saúde
Saúde.saude (Saúde) Comuniquem Eventos de Saúde graves (saude-saude) e 🌛 saúde-saúde (saúde)
Prefeitura (Prefeitura de São Paulo) -Prefeitura Municipal de S. Paulo (SP) (SPrefeitura)...Prefeitura municipal de s.Paulo (Brasil) Prefeitura Municipal da 🌛 Serra do Mar (MG) [Prefeitura do Rio de
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Cigarro eletrônico —
: Banco de imagens - freepik
Debate na 🌛 Anvisa
A Anvisa deve voltar a discutir, comercialização dos cigarros eletrônicos ainda este ano. O debate será feito em bwin saque pix cima 🌛 de uma consulta pública e já encerrada - promovida pela agência para 2024”.
As milhares de contribuições apresentadas à Anvisa serão 🌛 consideradas em bwin saque pix um relatório, que pode recomendar a manutenção da proibição ou A liberação do comércio dos dispositivos.A análise 🌛 será feita pela Diretoria Colegiada e agência:
A proibição de venda dos cigarros eletrônicos está em bwin saque pix vigor desde 2009. Em 🌛 2024, ao analisar um relatório técnico a respeito os impactoes à saúde e da toxicidade desses produtos.a agência decidiu manter 🌛 essa medida”.
Assim como em bwin saque pix 2009, o parecer da agência apontou que não há comprovação científica de segurança desses dispositivos 🌛 para a saúde humana.
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