Ministra do STF anula habeas corpus de condenados por assassinato do radialista Valério Luiz

Por Larissa Feitosa, qual o melhor aplicativo para fazer aposta de jogos Goiás · 29/04/2024 4️⃣ 18h57 · Atualizado 29/04/2024

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou os habeas corpus concedidos a Maurício Sampaio 4️⃣ e Ademá Figuerêdo Filho, ambos condenados pelo assassinato do radialista Valério Luiz, praticado em qual o melhor aplicativo para fazer aposta de jogos Goiânia, no ano de 2012. 4️⃣ Com isso, cabe ao Ministério Público de Goiás pedir novamente pela prisão dos dois e esse pedido ser aceito pelo 4️⃣ Tribunal de Justiça do Estado.

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O qual o melhor aplicativo para fazer aposta de jogos tentou entrar em qual o melhor aplicativo para fazer aposta de jogos contato com a defesa de Sampaio e Figuerêdo, mas 4️⃣ não obteve retorno até a última atualização da reportagem. O portal também questionou ao Ministério Público se há previsão de 4️⃣ um novo pedido de prisão para os dois, mas também não houve retorno.

Na decisão, a ministra analisou uma reclamação do 4️⃣ Ministério Público contra o Tribunal de Justiça de Goiás, que aceitou os dois habeas corpus ao considerar a prisão deles 4️⃣ inconstitucional por ter sido decretada antes do trânsito em qual o melhor aplicativo para fazer aposta de jogos julgado, ou seja, antes de se extinguir todos os recursos.

Análise 4️⃣ da decisão:

Valério Luiz Filho, filho do radialista e assistente de acusação no caso, explicou que o argumento usado pelo MPGO 4️⃣ foi o de que o corte de processo penal permite esse cumprimento de pena nos casos de penas maiores de 4️⃣ 15 anos e casos de condenação do tribunal do júri.

O artigo 97 da Constituição diz que você só pode afastar 4️⃣ o cumprimento de uma norma alegando inconstitucionalidade por decisão da maioria absoluta do órgão especial do Tribunal de Justiça, o 4️⃣ que não aconteceu. Essa reclamação que o Ministério Público entrou arguiu isso

Com a decisão, os dois habeas corpus foram cassados 4️⃣ e cabe ao Tribunal de Justiça de Goiás declarar essa parte do processo inconstitucional para a maioria absoluta de seus 4️⃣ membros ou decretar a prisão dos dois condenados.

Relembre as condenações

Morte do radialista

Valério Luiz, filho do também comentarista 4️⃣ esportivo Manoel de Oliveira, conhecido como Mané de Oliveira, foi morto a tiros aos 49 anos quando saía da rádio 4️⃣ em qual o melhor aplicativo para fazer aposta de jogos que trabalhava. O crime aconteceu no dia 5 de julho de 2012.

Segundo o Ministério Público, o crime foi 4️⃣ motivado pelas críticas de Valério Luiz à diretoria do Atlético Goianiense, da qual Maurício Sampaio, um dos réus, era vice-diretor. 4️⃣ Na época, Valério chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos 4️⃣ e morreu no local, que está interditado para facilitar o trabalho da perícia.

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