Reforma Tributária no Brasil: Alíquota dos Impostos sobre o Consumo Poderá Ser Inferior a 26,5%
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04/07/2024 13h19 Atualizado 04/07/2024
DIPUTADOS DO GRUPO DE TRABALHO DA CÂMARA QUE AVALIA A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA ESTIMARAM 📉 QUE A ALIQUOTA DOS FUTUROS IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO FICARÃO ABAIXO DOS 26,5% PREVISTOS DAS ESTIMATIVAS DA EQUIPE ECONÔMICA.
NO PATAMAR 📉 DE 26,5%, A ALIQUOTA, PROJETADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA OS FUTUROS IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO, SERIA UMA DAS MAIS ALTAS 📉 DO MUNDO, SEGUNDO DADOS DA TAX FOUNDATION – UMA ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCROS QUE ATUA HÁ MAIS DE 80 ANOS 📉 FAZENDO AVALIAÇÕES SOBRE IMPOSTOS E COLETANDO DADOS.
ESSA É APENAS UMA ESTIMATIVA DA FUTURA ALIQUOTA. O VALOR FINAL DA ALIQUOTA DOS 📉 IMPOSTOS SÓ SERÁ CONHECIDO NOS PRÓXIMOS ANOS – APÓS A REALIZAÇÃO DE UM PERÍODO DE TESTES PARA "CALIBRAR" O VALOR 📉 – NECESSÁRIO PARA MANTER A CARGA TRIBUTÁRIA ATUAL.
Relatório da Reforma Tributária Será Apresentado
Os parlamentares apresentaram nesta quinta o substitutivo ao 📉 projeto do governo, que foi encaminhado ao Congresso Nacional em codigo de bonus do f12 bet abril deste ano. A expectativa é que o texto 📉 seja submetido ao plenário da Câmara na próxima semana.
O texto apresentado pelo grupo de trabalho deverá seguir diretamente para a 📉 análise do plenário da Câmara, a partir de um requerimento de urgência.
A proposta ainda poderá sofrer alterações durante a votação, 📉 que deve ocorrer já na próxima semana, segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Para ser aprovado, o texto precisará 📉 de, no mínimo, 257 votos favoráveis.
Após a análise da Câmara, o texto ainda terá de ser submetido à votação do 📉 Senado, onde precisará de ao menos 41 votos a favor. Somente depois disso, poderá ser enviado à sanção do presidente 📉 Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
País | Aliquota do IVA |
---|---|
OECD média | 19% |
União Europeia média | 21% |
Japão | 10% |
Hungria | 27% |
Croácia, Dinamarca e Suécia | 25% |
Luxemburgo | 16% |
Malta | 18% |
Alemanha e outros países europeus | 19% |
Estados Unidos | Sem 📉 IVA |
Fonte: {nn}
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