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Por Gabriela Macêdo, como fazer aposta pela internet Goiás
01/03/2024 06h57 Atualizado 01/03/2024
Da esquerda para direita, os réus Urbano de Carvalho, 💴 Maurício Sampaio, Djalma da Silva e Ademá Figueredo; no canto inferior, a vítima, Valério Luiz, —
: Reprodução/Tribunal de Justiça 💴 do Estado de Goiás
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o júri popular que condenou quatro dos cinco 💴 réus acusados de planejar e executar a morte do radialista Valério Luiz. O como fazer aposta pela internet explica quais condenações que foram anuladas 💴 e entenda o motivo dessa anulação, que é relacionada a como foi conduzido o interrogatório do réu Marcus Vinícius Pereira 💴 Xavier em como fazer aposta pela internet 2024 (confira abaixo).
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A decisão foi emitida na quinta-feira (29), após recurso apresentado 💴 pela defesa de Maurício Sampaio, que foi apontado como o mandante do crime.
O advogado de acusação e filho do radialista, 💴 Valério Luiz Filho, argumenta que o depoimento em como fazer aposta pela internet questão não foi usado no júri popular e que, por esse 💴 motivo, eles vão recorrer para que a condenação não seja afetada por essa decisão.
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Confira as 💴 condenações que foram anuladas:
Maurício Sampaio, apontado como mandante: condenado a 16 anos de prisão;Urbano de Carvalho Malta, acusado de contratar 💴 o policial militar Ademá Figueredo para cometer o homicídio: condenado a 14 anos de prisão;Ademá Figueredo Aguiar Filho, apontado como 💴 autor dos disparos: condenado a 16 anos de prisão;Marcus Vinícius Pereira Xavier, que teria ajudado os demais a planejar o 💴 homicídio: condenado a 14 anos de prisão.
Anulação de júri
A decisão foi assinada pela ministra relatora Daniela Teixeira. No documento, ela 💴 reconheceu que o interrogatório de Marcus Vinícius Pereira Xavier, acusado de ter ajudado os demais a planejar o homicídio, foi 💴 feito de forma irregular.
Essa irregularidade apontada pela ministra se refere ao fato do réu Marcus Vinícius ter sido interrogado sem 💴 a presença da defesa dos outros réus. Ela explicou que, com isso, todos os atos processuais subsequentes, incluindo a condenação, 💴 foram anulados.
Ela explicou que, se tal interrogatório tivesse sido feito apenas para análise da prisão do acusado Marcus, não haveria 💴 ilegalidade. Isso, porque o artigo o 316 do Código de Processo Penal diz que a Justiça deve rever todas as 💴 prisões cautelares a cada 90 dias.
No entanto, segundo a juíza, não foi isso o que aconteceu, apontando que o interrogatório 💴 teria servido para a produção de provas contra os demais acusados, sem a presença de suas respectivas defesas.
"O juízo de 💴 primeiro grau não realizou o ato apenas para tal fim [a revisão da prisão de Marcus], pois, após análise do 💴
trazido pela defesa, verifico que o juízo sequer adverte o acusado de que a finalidade do ato é para 💴 análise dacomo fazer aposta pela internetprisão", justificou a relatora.
“O prejuízo no caso é patente, uma vez que uma prova foi produzida em 💴 como fazer aposta pela internet desfavor do recorrente (Maurício Sampaio) que, inclusive, foi condenado pelo conselho de sentença, no dia 09/11/2024 [...]. Não há 💴 previsão para a produção de prova sem a presença das demais defesas presentes”, afirmou Daniela Teixeira na decisão.
Júri popular do 💴 caso Valério Luiz, em como fazer aposta pela internet Goiânia —
: Reprodução/Tribunal de Justiça de Goiás
Essa suposta produção de provas, de acordo com 💴 a ministra, pode representar uma violação ao artigo 188 do Código de Processo Penal.
"O Superior Tribunal de Justiça assegura a 💴 participação da defesa dos demais corréus no interrogatório dos acusados", escreveu.
A falta da defesa para acompanhar o interrogatório do réu, 💴 segundo explicado pela relatoria, é o que configurou a nulidade do júri realizado.
"A ausência de intimação pessoal do defensor dativo 💴 para acompanhar o interrogatório do réu e para a sessão de julgamento do recurso em como fazer aposta pela internet sentido estrito, configura nulidade 💴 do ato, pois cerceado o direito de defesa da parte", complementou.
Interrogatório de Marcus
Marcus Vinícius durante interrogatório no júri da morte 💴 do radialista Valério Luiz, em como fazer aposta pela internet 2024 —
: Gabriela Macêdo/como fazer aposta pela internet Goiás
Conforme o documento, em como fazer aposta pela internet março de 2014, Marcus 💴 Vinícius tevecomo fazer aposta pela internetprisão preventiva decretada. Depois de capturado em como fazer aposta pela internet Portugal e extraditado para o Brasil, a defesa dele 💴 pediu que ele fosse ouvido em como fazer aposta pela internet audiência especial, para explicar o motivo decomo fazer aposta pela internetfuga e oferecer fatos novos 💴 ao processo.
A audiência aconteceu em como fazer aposta pela internet outubro de 2024, mas as explicações dadas por Marcus Vinicius não se limitaram aos 💴 fatos da prisão dele, já que o réu acabou delatando os outros acusados, sem a presença dos advogados de defesa 💴 deles.
Sendo assim, a defesa de Maurício argumentou que o depoimento de Marcos Vinícius feriu o direito de ampla defesa dos 💴 outros acusados e, por isso, essa prova não poderia ser usada. Na decisão a ministra concordou com isso.
Processo
O processo de 💴 julgamento do caso se arrasta desde 2012, quando Valério Luiz foi morto enquanto saía da emissora de rádio em como fazer aposta pela internet 💴 que trabalhava, no Setor Serrinha, em como fazer aposta pela internet Goiânia. A motivação do crime teria sido as críticas feitas pelo jornalista contra 💴 a direção do Atlético-GO, time no qual Sampaio foi presidente.
Dois dias depois da condenação pela morte do radialista Valério Luiz, 💴 a Justiça mandou soltar Maurício Sampaio. Segundo o Tribunal de Justiça, o processo foi encaminhado para o desembargador Ivo Favaro, 💴 que concedeu a liminar.
Três dias depois disso, a Justiça revogou a prisão dos réus Marcus Vinícius Pereira Xavier, Urbano de 💴 Carvalho Malta e Ademá Figueredo Aguiar Filho. As decisões foram assinadas pela juíza substituta Alice Teles de Oliveira. Com isso, 💴 os quatro condenados respondem ao processo em como fazer aposta pela internet liberdade.
Valério Luiz estava no carro quando foi atingido por seis tiros — 💴
: Gabriela Lima / como fazer aposta pela internet
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