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ARTIGO REESCRITO:
Por Pedro Figueiredo, Repórter da GloboNews no Congresso Nacional
Data: 05/04/2024, 04h00
Atualizado: 05/04/2024
O Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou 😆 que o tema do foro privilegiado e dos procedimentos legais relacionados às operações contra parlamentares será debatido ainda em esporte da sorte como jogar spaceman 😆 2024 na Câmara. No entanto, ocorrerá de maneira diferente do desejo de deputados da oposição.
Atualmente, parlamentares, senadores, ministros, presidente da 😆 República e vice-presidente são julgados diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF), não nas instâncias inferiores. Isto é conhecido como foro 😆 privilegiado. O STF está discutindo uma ação que poderá ampliar o foro para crimes cometidos após o mandato. Em resposta, 😆 a Câmara pretende o contrário: restrição do foro. A motivação é devido às decisões do tribunal em esporte da sorte como jogar spaceman investigações que 😆 chocaram os parlamentares.
Na consulta ao colégio de líderes da Câmara, todos os partidos -- exceto o PT e o MDB 😆 -- relataram que os bancos desejam analisar o assunto. Contudo, ainda não foi definida uma data e nem o mérito 😆 da proposta que será apresentada.
O chamado "PEC do Foro Privilegiado" não estará entre as opções.
A proposta do ex-senador Álvaro Dias, 😆 de 2013, já foi aprovada pelo Senado e passou pelas Comissões de Constituição e Justiça e pela Comissão Especial da 😆 Câmara. Ela está pronta para ir ao plenário.
Estima-se que o placar no STF seja majoritariamente a favor da ampliação do 😆 foro privilegiado. No entanto, essa proposta revoga todo tipo de foro, mantendo a prerrogativa apenas para chefes de poderes. De 😆 acordo com parlamentares, isso deixaria os parlamentares vulneráveis a abusos de autoridade por juízes de primeiro grau.
O novo projeto ainda 😆 será debatido, porém poderá prever uma redução do foro, de modo que o Supremo Tribunal Federal não fique como única 😆 instância de julgamento para parlamentares. No entanto, fonte nos bastidores afirmam que tudo será discutido com o Senado, garantindo que 😆 apenas será votado aquilo que obtiver consenso.
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