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Em meio às fortes chuvas que vêm causando grandes estragos pelo país, muitas pessoas enfrentam problemas como eletrodomésticos queimados e 🌧️ inundações.
Em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, chuvas intensas e alagamentos em giochi online casino slot diferentes pontos da cidade são 🌧️ comuns no começo de ano e afetam milhares de pessoas.
Diante das consequências que podem ser causadas por essas tempestades, muitos 🌧️ se perguntam: e agora, quem arca com os prejuízos?
A resposta não é tão clara. Em cada caso é necessário avaliar 🌧️ os detalhes e, eventualmente, até passar por perícias, pontuam especialistas ouvidos pela reportagem.
Essa responsabilização pode cair sobre a empresa de 🌧️ energia local, o poder público ou o condomínio. E muitos seguros não dão cobertura para determinados estragos causados por desastres 🌧️ naturais.
Fim do Matérias recomendadas
Sobre a queima de aparelhos eletrônicos, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse, em giochi online casino slot nota 🌧️ enviada à giochi online casino slot News Brasil, que a “responsabilização por esses incidentes difere de acordo com o tipo, gravidade, causa e 🌧️ até mesmo o local em giochi online casino slot que ocorreram.”
O MME afirma que é importante avaliar como ocorreu a situação e diz 🌧️ que a responsabilização pode ser “da fabricante dos equipamentos, do síndico do prédio, da distribuidora (de energia) local etc.”
Os especialistas 🌧️ ressaltam que é fundamental entender a origem do problema para apontar quem deve ser responsabilizado.
“Em princípio, o responsável é quem 🌧️ causa, o culpado por aquela situação”, resume o advogado Percival Maricato, do Maricato Advogados Associados, especialista em giochi online casino slot direito imobiliário.
Por 🌧️ exemplo, se um condomínio deixou de fazer um reparo adequado que culminou em giochi online casino slot prejuízo a moradores em giochi online casino slot 🌧️ meio a uma tempestade, ele pode ser responsabilizado.
Já a concessionária de energia elétrica também pode ser responsabilizada se não oferecer 🌧️ apoio aos moradores em giochi online casino slot um prazo de urgência, o que pode acarretar prejuízos financeiros como alimentos estragados.
E a prefeitura 🌧️ pode ser considerada responsável pelos danos causados por um alagamento caso não tenha, por exemplo, limpado uma determinada região e 🌧️ adotado os cuidados adequados para os encanamentos.
Quedas de árvores são algumas das consequências de fortes chuvas
Podcast traz áudios com reportagens 🌧️ selecionadas.
Episódios
Fim do Podcast
Em casos de eletrodomésticos danificados, a concessionária de energia local pode ser considerada a responsável quando se trata 🌧️ de problemas causados por picos de energia – quando a luz volta e acaba com frequência em giochi online casino slot poucos segundos.
“O 🌧️ Poder Judiciário tem entendido cada vez mais que as concessionárias respondem por esses prejuízos, porque houve falha na prestação de 🌧️ serviço”, diz a advogada Chadya Taha, da Hesketh Advogados, especialista em giochi online casino slot direito do consumidor.
A especialista ressalta que a concessionária 🌧️ também é responsabilizada quando demora para restabelecer o fornecimento de eletricidade, o que pode prejudicar alimentos e até remédios e 🌧️ tratamentos que necessitam de energia elétrica.
Em razão de situações recorrentes desse tipo, muitas concessionárias criaram um canal próprio de ressarcimento 🌧️ para esse tipo de prejuízo, conforme recomendação da Agência Nacional De Energia Elétrica (Aneel).
Esses recursos estão disponíveis no próprio 🌧️ site da concessionária, como no caso da Enel de São Paulo, ou por meio de contato direto via ligação telefônica. 🌧️ O pedido de ressarcimento deve ser feito em giochi online casino slot até 90 dias após a ocorrência.
Nesses canais, os clientes encaminham relatório 🌧️ de itens danificados e aguardam avaliação da concessionária. Caso não tenha o pedido atendido pela empresa, o cliente pode recorrer 🌧️ à Justiça.
Outros episódios que forem comprovadamente relacionados ao abastecimento de energia, seja pela falta dela ou por picos de energia, 🌧️ também podem ser atribuídos às concessionárias. Mas os especialistas frisam que cada caso é individual e precisa ser analisado pelo 🌧️ judiciário.
Crédito, AGÊNCIA BRASIL
Chuvas intensas costumam causar diversos tipos de transtornos
Já nos casos de quedas de árvores, que podem atingir casas 🌧️ ou carros, a responsabilidade costuma ser do poder público.
“De certa forma, as quedas de árvore também são avaliadas caso a 🌧️ caso pelo poder judiciário. Por exemplo, se for uma árvore em giochi online casino slot uma via pública, como uma calçada, a responsabilidade 🌧️ é do Estado ou Município, que são responsáveis pela manutenção dela”, diz a advogada Chadya Taha.
"Mas claro, há decisões que 🌧️ afastam essa responsabilidade do poder público, sob a alegação de que se trata de evento climático, como vento forte”, acrescenta.
Quando 🌧️ a área em giochi online casino slot que a árvore estava é privada, dizem os especialistas, o responsável pela casa ou pelo condomínio 🌧️ também pode responder, junto com o município, que deveria fiscalizar o local e orientar o dono da residência sobre a 🌧️ árvore.
Nos casos de queda de cabos de energia, a responsabilidade costuma ser da concessionária local, apontam os especialistas.
Em episódios de 🌧️ alagamento, os estragos causados pelo acúmulo de água em giochi online casino slot uma determinada região podem ser atribuídas ao poder público local.
“Por 🌧️ exemplo, se não limpava os bueiros e tudo mais e se isso causou o alagamento, ou porque faltou reparo ou 🌧️ encanamento, a prefeitura passa a ser culpada. E quem causa esses danos tem a obrigação de repará-los”, diz o advogado 🌧️ Percival Maricato.
Já em giochi online casino slot casos de raios, pontua Maricato, é preciso observar se houve algum fator que favoreceu a queda 🌧️ do raio. “Como alguma antena próxima que não tinha para-raio”, observa o especialista. Mas, em giochi online casino slot geral, ressalta o advogado, 🌧️ é bem difícil culpar um órgão público, uma empresa ou um indivíduo pela consequência direta da ação de um raio.
Uma 🌧️ das alternativas adotadas por brasileiros como forma de proteção, o seguro nem sempre cobre danos causados por tempestades. “É preciso 🌧️ analisar a apólice do seguro, mas esses que cobrem (esses tipos de problemas) costumam ser mais caros”, diz Maricato.
Se o 🌧️ seguro contratado fizer esse tipo de cobertura, é possível acioná-lo pouco após o estrago causado pela tempestade para que possa 🌧️ avaliar a situação.
E nos casos em giochi online casino slot que não há um responsável definido e em giochi online casino slot que a cobertura do 🌧️ seguro e a Justiça consideram que faltam elementos para apontar a responsabilização, cabe ao consumidor arcar com os prejuízos.
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