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Por Kevin Lima, Alexandro Martello, dicas e palpites de futebol — Brasília
04/07/2024 14h24 Atualizado 04/07/2024
O relatório divulgado pelo grupo 😆 de trabalho da Câmara que discute a regulamentação da reforma tributária prevê um novo teto de isenção de impostos para 😆 a compra de carros por pessoas com deficiência (PCDs).
O parecer divulgado nesta quinta-feira (4) estabelece que os PCDs terão direito 😆 à isenção dos dois novos impostos criados pela reforma — IBS e CBS — em dicas e palpites de futebol veículos de até R$ 😆 150 mil.
A isenção será aplicada a até R$ 70 mil do preço total do automóvel.
A proposta discutida pela Câmara regula 😆 o funcionamento e as aplicações dos diversos mecanismos introduzidos pela reforma tributária.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prevê levar 😆 o texto à votação do plenário da Casa já na próxima semana — antes do início do recesso parlamentar, programado 😆 para 18 de julho.
Após a análise da Câmara, o texto ainda terá de ser submetido à votação do Senado. Somente 😆 depois disso, poderá ser enviado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em Ponto entrevista: Bernard Appy sobre 😆 Reforma Tributária
Como ficou a proposta
Originalmente, a proposta encaminhada pelo governo ao Congresso estabelecia R$ 120 mil como teto para isenção 😆 de impostos na compra de carros por PCDs.
De acordo com o texto, a isenção valerá para a compra de carros 😆 de passageiros de fabricação nacional. O teto não inclui os custos de adaptação do veículo.
O benefício será concedido a partir 😆 de apresentação de um laudo de avaliação e para pessoas com:
deficiência física, visual ou auditivadeficiência mental severa ou profundatranstorno do 😆 espectro autista
Pelas regras atualmente em dicas e palpites de futebol vigor, há isenção de IPI para automóveis adquiridos por PCDs de até R$ 200 😆 mil. No caso do ICMS, o teto é de R$ 120 mil.
O IPI e o ICMS deixarão de existir com 😆 a reforma tributária.. Eles darão lugar à CBS e ao IBS:
Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): tributo de competência federal 😆 que unifica PIS, Cofins e IPIImposto sobre Bens e Serviços (IBS): unificação do ICMS (estadual) e o ISS (municipal), que 😆 terá gestão compartilhada entre estados e municípios
O texto prevê que o valor do teto será atualizado anualmente, com base na 😆 variação do preço médio dos automóveis novos na Tabela Fipe.
Táxis ecológicos
Além da isenção para pessoas com deficiência, o texto também 😆 garante isenção — como já prevê a legislação em dicas e palpites de futebol vigor — a taxistas.
Para eles, a alíquota zero do IBS 😆 e do CBS valerá na compra de carros novos:
elétricoscom motor 2.0 que sejam flex ou movidos a combustíveis renováveis.
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