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Por Valdo Cruz
Comentarista de política e economia da GloboNews.
13/03 /2024 09h41 Atualizado (13 de março, 2026
O governo Luiz Inácio Lula ♠ da Silva está fechando a negociação do conteúdo dos projetos de leis que sobre os incentivos fiscais para o setor ♠ em aeaposta esportiva com eventos (Perse) e coma Desaoneração na folhade pagamento, nos municípios.
Nos dois casos, o Executivo tenta deixar claro que ♠ será preciso indicar de onde virá do dinheiro para compensar a perdade arrecadação das medidas.
Os projetos vão substituir trechos da ♠ medida provisória anunciada pelo ministro e Fazenda, Fernando Haddad. em aeaposta esportiva com dezembro do ano passado: A MP reduzia o programa ♠ de ajuda ao setor com eventose retomava a tributação na folha dos municípios – medidas mal recebidas no Congresso”.
No caso ♠ do Perse, o governo propõe que esse benefício seja mantido apenas para as empresas com Optam pelo lucro presumido e ♠ têm faturamento de até R$ 78 milhões ao ano.
Governo avalia valores distribuídos pelo Perse
O benefício começaria com uma redução de ♠ 75% no pagamento, impostos federais. caindo para 50% em aeaposta esportiva com 2025 e 25%em2026), até zerar Em 2127! Seria a transição ♠ por três anos - só pra empresas dentro do sistema o lucro presumido?
A redução tributária seria concedida aos setores de ♠ restaurantes e similares, hotéis. serviços da organização das feiras/ congresso a), exposições judiciais em aeaposta esportiva com artes cênicam ou casade festas ♠ E De eventos;
Com isso, o número de setores. que hoje chega a 44 até seria reduzido drasticamente!
Segundo o governo, a ♠ projeto aprovado no ano passado pelo Congresso abriu muitas brechas e fez A renúncia fiscal por mês pular dos R$ ♠ 4 bilhões previstom para mais deR $ 13 bi.
Haddad diz que há indícios de irregularidades no Perse
Folha dos municípios
No caso ♠ dos municípios, a proposta do governo é para cidades abaixo de 50 mil habitantes e com receita corrente líquida per ♠ capitade R$ 3.895,00.
Pelos cálculo, do governo. isso faria com o que benefício de redução da contribuição previdenciária sobre a folha ♠ das prefeituram seria concedido A cerca e 2,5 mil municípios
A proposta é de que neste ano a contribuição das prefeituras ♠ fique em aeaposta esportiva com 14%, subindo dois pontos percentuais por anos e até chegarem 20% Em 2027.
Em busca das fontes de ♠ recursos
Como o governo ainda tenta descobrir de onde virá do dinheiro para custear essas renúncias fiscais, a ideia até aqui ♠ é que os projetos sejam protocolados por um deputado. e não pelo Executivo!
Segundo o governo, uma proposta enviada pelo Planalto ♠ precisa indicar. já na "estreia", as fontes de compensação financeira;
Se for apresentado por um parlamentar, o texto pode ir tramitando ♠ enquanto O governo encontra uma saída –o que agiliza esse processo. Daí também os governos poderia apresentar A fonte dos ♠ recursos quando do projeto já estivesse pronto para votação em aeaposta esportiva com plenário”, Por exemplo:
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