Próximas Eleições no Brasil: Um Guia do Processo Eleitoral

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

06/07/2024 08h46   Atualizado   06/07/2024

Em 🔑 outubro, eleitores brasileiros irão às urnas para eleger prefeitos e vereadores em betfair sporting 5.568 municípios. Este artigo fornece um guia 🔑 sobre as etapas do processo eleitoral até o dia das votações.

Restrições a Agentes Públicos

A partir de hoje, todos os agentes 🔑 públicos estão proibidos de participar, publicizar, contratar shows para a inauguração de obras públicas ou prestação de serviços públicos. Fica 🔑 também proibida a nomeação ou exoneração de qualquer servidor público.

Calendário Eleitoral

• Período de convenções: Começa em betfair sporting 20 de julho e 🔑 termina em betfair sporting 5 de agosto. Nestes eventos, filiados às legendas fazem a escolha dos candidatos a prefeito e vereador.
• Registro 🔑 de candidaturas: Após as convenções, os partidos ainda precisam oficializar os nomes de seus candidatos na Justiça Eleitoral até 15 🔑 de agosto.
• Início da campanha eleitoral: A propaganda eleitoral geral começa em betfair sporting 16 de agosto (TV: 30 de agosto a 🔑 3 de outubro).
• Prestação de contas: A prestação parcial de contas deve ser feita entre 9 e 13 de setembro, com 🔑 as informações completas do primeiro turno até 5 de novembro.
• Lacração dos sistemas: Os sistemas e programas eleitorais devem estar lacrados 🔑 até 16 de setembro, garantindo a integridade e autenticidade dos programas.
• Prisão de eleitores: Candidatos não podem ser presos a partir 🔑 de 21 de setembro, e eleitores não podem ser presos a partir de 1º de outubro.
• Às vésperas da eleição: O 🔑 transporte de armas fica proibido entre 5 e 7 de outubro (segundo turno: 26 e 28 de outubro).
• No dia da 🔑 eleição: Celulares e equipamentos de comunicação não são permitidos nas cabines de votação, e não é possível se aproximar de 🔑 locais de votação com armas.
• Justificativa eleitoral: Eleitores que não puderem votar devem justificar até 5 de dezembro (segundo turno: 7 🔑 de janeiro de 2025).
• Diplomação dos eleitos: Candidatos eleitos devem ser diplomados até 19 de dezembro, atestando que a escolha do 🔑 político ocorreu de forma regular.