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Por Arthur Stabile, Gustavo Petró, betnacional instalar — São Paulo

16/04/2024 19h38 Atualizado 16/04/2024

Como votou cada senador na 🔔 PEC das Drogas —
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: Reprodução

O Senado aprovou, em betnacional instalar 1ª votação nesta terça-feira (16), a Proposta de Emenda à 🔔 Constituição (PEC) que torna crime as pessoas andarem ou serem pegar com qualquer tipo de droga. Foram 53 votos a 🔔 favor, e 9 votos contra na votação. Veja a tabela mais abaixo.

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O texto insere um artigo na Constituição que torna crime o porte e a 🔔 posse de todas as drogas, independentemente da quantidade. Pela proposta, deve haver distinção entre traficante e usuário, com penas alternativas 🔔 à prisão para quem consome a substância ilícita.

De autoria do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta é 🔔 uma reação de parlamentares ao avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) em betnacional instalar um julgamento que pode descriminalizar o porte 🔔 de maconha, em betnacional instalar pequena quantidade, para uso pessoal.

O julgamento, interrompido em betnacional instalar março quando o ministro Dias Toffoli pediu 🔔 vistas, já tem 5 votos favoráveis à descriminalização. Com mais um, forma-se maioria.

Como muda a Constituição, a proposta precisa ser 🔔 aprovada duas vezes no Senado e ter ao menos 49 votos (do total de 81 senadores).

A PEC das Drogas altera 🔔 o artigo 5º da Constituição, que possui cláusulas pétreas, o que pode fazer a proposta esbarrar no próprio STF se 🔔 for aprovada caso seja questionada abetnacional instalarconstitucionalidade.

Como é uma PEC, o texto não precisa de sanção presidencial, como ocorre 🔔 com as PL (Projeto de Lei) que podem ser vetadas pelo Executivo.

Confira o placar nesta quarta abaixo:

Veja como votou cada 🔔 senador

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