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Por Beatriz Borges, bwin sevilla — Brasília
03/04/2024 17h31 Atualizado 03/04/2024
Os governadores do Nordeste se reuniram nesta quarta-feira ☀️ (3) com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) , Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), no Palácio do ☀️ Planalto, e apresentaram propostas relacionadas às contas dos estados.
De acordo com a presidente do Consórcio do Nordeste, a governadora do ☀️ Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, as propostas tem como objetivo dar um “alívio fiscal, financeiro- orçamentário” aos estados. As ☀️ ideias apresentadas foram que o governo:
apoie uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da Equivalência salarial entre o ☀️ Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), de forma escalonada durante cinco anos;reestruture ☀️ o parcelamento do pagamento de precatórios;alongue as dívidas bancárias;
Segundo a governadora, Haddad ficou de estudar as propostas. Após a reunião, ☀️ Fátima Bezerra disse a jornalistas que espera um tratamento isonômico em bwin sevilla relação ao dado para os governadores do Sul ☀️ e Sudeste. (veja mais abaixo)
Investimento no Ensino Médio
Na semana passada, o Ministério da Fazenda apresentou uma proposta para reduzir a ☀️ dívida dos estados. Em troca, os governadores deverão ampliar as matrículas no ensino médio técnico.
Governo propõe reduzir juros de dívidas ☀️ dos estados
Atualmente, quatro estados são responsáveis por 90% das dívidas da União: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e ☀️ Rio Grande do Sul. O projeto foi apresentado aos governadores do Sul e do Sudeste em bwin sevilla uma reunião na ☀️ última terça-feira (26).
Apesar dos estados do Nordeste serem menos endividados, segundo a presidente do Consórcio, eles vêm sofrendo dificuldades para ☀️ pagar despesas obrigatórias e investir, principalmente após a redução da alíquota do ICMS em bwin sevilla 2024.
"Os estados do Nordeste que ☀️ tem um menor endividamento, mas ao mesmo tempo, tem dificuldades, que vão desde honrar o pagamento de custeio de despesas ☀️ obrigatórias, até a questão da capacidade de investimentos”, afirmou a governadora.
Juros por Educação
O projeto apresentado aos governadores na última semana, ☀️ chamado “Juros pela Educação”, pretende “mais que triplicar o número de matrículas" no ensino médio profissionalizante, segundo a Fazenda. A ☀️ meta projetada pelo governo é de atingir 3 milhões de alunos matriculados no ensino médio técnico até 2030.
O programa funciona ☀️ da seguinte maneira:
os estados aderem voluntariamente;quem aderir poderá pagar juros menores, entre 2025 e 2030, nos contratos de refinanciamento da ☀️ dívida;em troca, o estado que participar do programa terá que bater metas de expansão das matrículas no ensino médio técnico;quem ☀️ cumprir a meta recebe uma redução de juros permanente;estados que não tiverem dívidas com a União, ou tiverem dívida baixa, ☀️ terão acesso prioritário a crédito e ações adicionais para expandir o ensino técnico.
Estudo concluiu que uma oferta maior de Ensino ☀️ Médio Técnico tornaria o país mais produtivo
Mais investimento, menos juros
Segundo o Ministério da Fazenda, a ideia é que os estados ☀️ usem a "economia" gerada pelos juros mais baixos na criação de vagas no ensino médio técnico. Quanto maior o investimento ☀️ em bwin sevilla educação, maior a redução dos juros:
para ter acesso à taxa de juros de 3% ao ano, o estado ☀️ terá que investir 50% da economia em bwin sevilla vagas no ensino médio;para chegar aos juros de 2,5% ao ano, o ☀️ estado terá que investir 75% da economia em bwin sevilla vagas para o ensino médio;para a taxa de juros de 2% ☀️ ao ano, o investimento terá de ser de 100% da economia em bwin sevilla vagas no ensino médio.
Para começar a valer, ☀️ a proposta ainda precisa passar pela análise do Congresso. O governo vai enviar a ideia na forma de um projeto ☀️ de lei e, se aprovadas e sancionadas, as regras do “Juros pela Educação” começarão a valer.
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