A Suprema Procuradoria Popular (SPP) da China emitiu 1️⃣ dois novos documentos para ajudar as procuradorias de todo o país a aplicar plena e fielmente a responsabilidade judicial.

Um documento 1️⃣ detalha os poderes e responsabilidades dos procuradores, seus assistentes e funcionários, bem como as responsabilidades no desempenho legal e na 1️⃣ supervisão e administração relevantes. Além disso, inclui um capítulo dedicado à restrição interna e supervisão do poder da procuradoria.

O documento 1️⃣ pede por mais melhorias na plataforma online de divulgação de informações de casos para aumentar a transparência do trabalho da 1️⃣ procuradoria.

O outro documento, revisado de uma versão de 2024, trata 1️⃣ da implementação da responsabilidade judicial. Ele especifica o escopo da responsabilidade, atualiza os cenários nos quais as responsabilidades judiciais são 1️⃣ examinadas e otimiza os procedimentos para determinar e aplicar a responsabilidade judicial.

O documento reitera que os procuradores devem ser responsabilizados 1️⃣ pelo desempenho de suas funções de procuradoria durante toda acomo funciona a roleta brasileiravida.