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Por entrar blaze apostas
01/02/2024 05h02 Atualizado 01/02/2024
Foliões se divertem no megabloco da Lexa —
: Fernando Maia/Riotur
Bloquinho de 🗝 rua, desfiles e muita folia: assim deve ser o carnaval deste ano para boa parte dos brasileiros. Mas, quem já 🗝 começou a fazer planos precisa estar atento a um detalhe: a data não é feriado nacional.
O carnaval de 2024 será 🗝 entre os dias 10 e 14 de fevereiro. O período entre os dias 12 e 14 (segunda a quarta-feira), até 🗝 as 14h, é considerado ponto facultativo pelo governo federal, de acordo com o calendário oficial deste ano.
No entanto, há exceções. 🗝 Estados e municípios podem considerar o carnaval como feriado, desde que regulamentem.
No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a 🗝 terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008.
Nesses casos, a norma é que todos os trabalhadores 🗝 sejam dispensados. Caso contrário, precisam receber o salário do dia em entrar blaze apostas dobro ou compensar a folga em entrar blaze apostas outra 🗝 data, explica a advogada trabalhista Ana Gabriela Burlamaqui, sócia do escritório A. C Burlamaqui Consultores.
Já nas localidades onde a data 🗝 não é considerada feriado, os trabalhadores terão que cumprir o expediente normalmente ou contar com a boa vontade dos seus 🗝 empregadores para garantir um dia de folga.
Veja abaixo perguntas e respostas sobre o assunto:
O que é ponto facultativo? Posso fazer 🗝 acordo para folgar no carnaval?Ganho em entrar blaze apostas dobro se trabalhar?Posso faltar sem avisar? Faltei ao trabalho e fui flagrado no 🗝 carnaval. E agora?
1. O que é ponto facultativo?
Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo 🗝 da remuneração. A medida é decretada em entrar blaze apostas dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.
No caso 🗝 do setor privado, a decisão de dar folga ou não aos funcionários em entrar blaze apostas dias de ponto facultativo cabe aos 🗝 empregadores. Ao contrário do que acontece em entrar blaze apostas feriados, o decreto não obriga as empresas a liberarem seus empregados.
Entenda o 🗝 que é o ponto facultativo
2. Posso fazer acordo para folgar no carnaval?
As empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os 🗝 dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas.
Nesse caso, a empresa poderá exigir que o trabalhador compense 🗝 as horas não trabalhadas em entrar blaze apostas outros dias (com exceção do domingo), respeitando o limite máximo de duas horas extras 🗝 diárias.
Esses dias não trabalhados podem ainda entrar no banco de horas como horas-débito, e o funcionário tem que compensar isso 🗝 dentro do prazo estipulado em entrar blaze apostas acordo com a empresa.
⚠️ Atenção: os empregadores não podem fazer descontos salariais em entrar blaze apostas 🗝 relação aos dias que não foram trabalhados, alerta a advogada Cíntia Fernandes, sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados.
3. Ganho 🗝 em entrar blaze apostas dobro se trabalhar?
Nos estados e municípios onde a terça-feira de carnaval é feriado oficial, os empregados que trabalharem 🗝 têm direito a uma folga.
💰 Se isso não ocorrer, deverão receber o pagamento daquele dia trabalhado em entrar blaze apostas dobro, explica 🗝 Ruslan Stuchi, do Stuchi Advogados.
Já o ponto facultativo não é considerado legalmente como feriado para fins trabalhistas. Sendo assim, trabalhar 🗝 nessa data não dá direito a folgas ou bônus salariais, afirma o professor em entrar blaze apostas direito do trabalho Eduardo Pragmácio 🗝 Filho, sócio do Furtado Pragmácio Advogados.
4. Posso faltar sem avisar?
Em locais onde o carnaval não é considerado feriado, a falta 🗝 injustificada do trabalhador poderá levar ao desconto no salário, nas férias, nos descansos semanais remunerados e na cesta básica, aponta 🗝 a advogada trabalhista Lariane Del Vecchio, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.
Além disso, o empregado pode ser penalizado com 🗝 advertência, suspensão e até ser demitido por justa causa.
5. Faltei ao trabalho e fui flagrado no carnaval. E agora?
Caso o 🗝 empregado tenha sido escalado para trabalhar no período de carnaval, ele é obrigado a comparecer.
Se, de alguma forma, ele for 🗝 surpreendido pulando carnaval, sanções como desconto na remuneração, advertências e demissão por justa causa podem ser aplicadas, completa a advogada 🗝 Ana Gabriela Burlamaqui.
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