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Por Fernanda Vivas, Pedro Alves Neto, h2bet como sacar — Brasília
02/04/2024 11h00 Atualizado 02/04/2024
Justiça nega ação de Bolsonaro 👄 contra Lula sobre móveis
A Justiça do Distrito Federal negou um pedido apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente 👄 Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por declarações sobre móveis do Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
No 👄 início da gestão de Lula, em h2bet como sacar 2024, o governo afirmou que diversos itens tinham desaparecido do palácio após a 👄 saída de Bolsonaro. No mês passado, no entanto, o governo confirmou que encontrou os 261 objetos que tinham sido considerados 👄 desaparecidos, e que nenhum estava faltando.
Em 2024, o presidente Lula chegou a afirmar, sem apresentar provas, que os ex-ocupantes do 👄 Alvorada haviam "levado tudo" (veja mais abaixo). Bolsonaro então acionou a Justiça pedindo indenização por danos morais.
Segundo o processo, a 👄 defesa do ex-presidente alegou que Lula "'gozando da facilidade de acesso aos canais de comunicação em h2bet como sacar razão de seu 👄 cargo de Presidente da República', convocou amplamente a imprensa nacional para afirmar que os autores, ocupantes anteriores do Palácio da 👄 Alvorada, tinham 'levado' e 'sumido' com 83 móveis do Palácio da Alvorada, fatos que seriam inverídicos e que mancharam a 👄 reputação dos autores".
Ao analisar o caso, a juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal 👄 (TJDFT), rejeitou o pedido por questões processuais.
Segundo a magistrada, Bolsonaro acionou Lula pessoalmente no pedido, mas deveria ter apresentado a 👄 ação contra a União. Por isso, entendeu que havia ilegitimidade na parte citada no processo e, dessa forma, determinou a 👄 extinção.
"Considerando que a suposta prática do ato diz respeito a bens públicos e que esta circunstância atrela as manifestações do 👄 requerido ao exercício do cargo reconheço, de ofício,h2bet como sacarilegitimidade passiva. Eventual pretensão de indenização e retratação deverá ser exercida 👄 em h2bet como sacar desfavor do Estado (União Federal)", diz na decisão.
"O requerido apenas estaria legitimado a responder por eventuais danos causados 👄 porh2bet como sacarconduta, comissiva ou omissiva, em h2bet como sacar caso de ação regressiva movida pelo correspondente ente da administração ao qual 👄 ele se vincula", continua.
Troca de farpas
Governo localiza móveis de palácio após troca de farpas de Lula com Bolsonaro
O paradeiro dos 👄 objetos do Palácio do Alvorada virou motivo de troca de farpas entre os casais presidenciais Lula da Silva e Bolsonaro.
No 👄 começo de janeiro de 2024, a primeira-dama Janja afirmou que o palácio estava em h2bet como sacar estado de conservação ruim e 👄 que faltavam móveis "originais" do local.
Lula reclamou de começar o seu governo vivendo em h2bet como sacar um hotel de Brasília, sem 👄 poder se mudar para a residência oficial do Palácio da Alvorada em h2bet como sacar função das condições de conservação do local.
Em 👄 14 de janeiro de 2024, poucos dias após ter iniciado o mandato, Lula se queixou, em h2bet como sacar um café com 👄 jornalistas, sobre o estado em h2bet como sacar que ele encontrou o Palácio da Alvorada. Segundo o presidente, móveis que ele conhecia 👄 de seus mandatos anteriores não estavam mais no palácio.
"O Alvorada, eu fiquei decepcionado, porque eu herdei o Alvorada do Fernando 👄 Henrique Cardoso, herdei uma coisa bastante tranquila. O sofá que eu já tinha sentado -- porque eu já tinha feito 👄 reunião com o Fernando Henrique Cardoso. Sabe, o Fernando Henrique Cardoso me levou para ver o quarto, me levou para 👄 ver o banheiro. Estava tudo arrumado. Do jeito que ele saiu eu entrei, sem nenhum problema. Dessa vez eu achava 👄 que ia ser a mesma coisa. Acontece que quando você entra no Palácio, está todo desarrumado. Ou seja, a sala 👄 que tinha sofá já não tem mais. O quarto que tinha cama, já não tinha mais cama, já estava totalmente... 👄 eu não sei como é que fizeram", afirmou o presidente.
"Não sei porque que fizeram. Não sei se eram coisas particulares 👄 do casal [Bolsonaro], mas levaram tudo. Então a gente está fazendo a reparação, porque aquilo é um patrimônio público. Tem 👄 que ser cuidado", completou Lula.
Já Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, afirmou no ano passado que todos os móveis estavam em h2bet como sacar depósitos 👄 do Palácio da Alvorada.
A informação de que os objetos foram localizados pela Presidência da República foi divulgada pelo jornal "Folha 👄 de São Paulo", com base em h2bet como sacar um pedido da Lei de Acesso à Informação (LAI).
"Concluídos os trabalhos da Comissão 👄 de Inventário Anual da Presidência da República, os 261 bens não localizados anteriormente, da unidade patrimonial do Palácio da Alvorada, 👄 foram localizados", disse a Casa Civil da Presidência, responsável pela administração dos palácios, em h2bet como sacar resposta a um pedido de 👄 informações respondido em h2bet como sacar janeiro deste ano.
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