Alemanha aprova nova lei de autodeterminação de gênero

A nova "lei de autodeterminação de gênero", uma das reformas sociais que o 🌈 governo do Chanceler Olaf Scholz prometeu quando entrou sb sportingbet brasil posse no final de 2024, entrará sb sportingbet brasil vigor sb sportingbet brasil 1 de 🌈 novembro.

Ela permitirá aos adultos alterarem o primeiro nome e o gênero legal nos escritórios de registro sem mais formalidades. Eles 🌈 terão que notificar a instituição três meses antes de fazer a alteração.

A lei existente, conhecida como "lei transsexual", tem quase quatro décadas e impõe diversos procedimentos burocráticos para 🌈 a mudança de gênero sb sportingbet brasil documentos oficiais. A nova lei se concentra na identidade legal das pessoas, não abordando as 🌈 regras atuais sobre cirurgias de transição de gênero.

As mudanças permitem que menores de 14 anos alterem o nome e o 🌈 gênero legal com a aprovação dos pais ou guardiões; no caso de discordância, os adolescentes poderiam recorrer a um tribunal 🌈 de família.

Após uma alteração formal de nome e gênero, nenhuma alteração adicional será permitida por um ano. A nova legislação 🌈 autoriza operadores, por exemplo, de academias e vestiários femininos a continuar decidindo quem tem acesso.

Nyke Slawik, uma das duas 🌈 mulheres trans eleitas como legisladoras sb sportingbet brasil 2024, declarou que as novas regras lhe teriam poupado mais de um ano de 🌈 negociações com tribunais, busca por avaliações de especialistas e gastos próximos de 2.000 euros (2.150 dólares).