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Crédito, Reuters
Bolsonaro passou dois dias na embaixada da Hungria
A revelação sobre a estadia de Jair Bolsonaro por dois dias na 🔑 embaixada da Hungria, em sportingbet campeonato brasileiro fevereiro, pode ter implicações nas investigações sobre o ex-presidente por suspeita de tramar um golpe 🔑 para permanecer no poder após as eleições de 2024.
divulgados pelo jornal americano The New York Times na segunda (25/03) 🔑 mostram a chegada e a saída de Bolsonaro entre os dias 12 e 14 de fevereiro no que o jornal 🔑 chamou de uma "aparente tentativa de pedir asilo político".
A defesa do ex-presidente divulgou uma nota confirmando a estadia e afirmando 🔑 que a presença de Bolsonaro na embaixada — que fica em sportingbet campeonato brasileiro Brasília, cidade onde o ex-presidente reside — foi 🔑 para "manter contatos com autoridades do país amigo".
A sportingbet campeonato brasileiro News Brasil procurou a defesa de Bolsonaro, mas não obteve resposta 🔑 até a publicação desta reportagem.
A ida de Bolsonaro para a embaixada aconteceu apenas alguns dias depois de a Polícia Federal 🔑 (PF) confiscar seu passaporte e prender o coronel Marcelo Câmara, seu ex-ajudante de ordens; e Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos 🔑 Internacionais da Presidência.
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Agora, a revelação do episódio e a suspeita de que Bolsonaro tenha pedido asilo vai 🔑 levar a Polícia Federal a investigar as circunstâncias dessa estadia na embaixada, de acordo com uma fonte da PF ouvida 🔑 pela sportingbet campeonato brasileiro News Brasil.
Os investigadores querem saber se Bolsonaro violou ou tentou violar algumas das restrições impostas pelo Supremo Tribunal 🔑 Federal (STF) no âmbito do inquérito que resultou na apreensão de passaporte do ex-presidente. A PF ainda não se pronunciou 🔑 oficialmente sobre o assunto.
Podcast traz áudios com reportagens selecionadas.
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O político está proibido de viajar para fora do país 🔑 por ordem do STF, pois é investigado na operação Tempus Veritatis, que investiga as suspeitas sobre a existência de uma 🔑 organização criminosa para dar um golpe e manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2024, nas quais ele perdeu.
O 🔑 ministro Alexandre de Moraes, que é relator do processo no STF, também proibiu o ex-presidente de manter qualquer tipo de 🔑 comunicação com os outros investigados, incluindo através de advogados.
O descumprimento dessas determinações não gera efeitos automáticos, mas pode justificar um 🔑 pedido de prisão preventiva, explica a criminalista Beatriz Alaia Colin, do escritório Wilton Gomes.
A simples ida de Bolsonaro para a 🔑 embaixada não configura saída do território nacional, explica o advogado Thiago Amparo, professor de direito da Fundação Getulio Vargas.
Embora seja 🔑 uma confusão comum, as embaixadas não são território estrangeiro. Mas elas estão sim protegidas pela inviolabilidade prevista na Convenção de 🔑 Viena, o que significa que as autoridades brasileiras não podem entrar no local sem o consentimento do país, explica Amparo 🔑 à sportingbet campeonato brasileiro News Brasil.
A possibilidade da decretação de prisão preventiva tem sido bastante discutida desde a revelação da passagem de 🔑 Bolsonaro pela embaixada.
Criminalistas ouvidos pela sportingbet campeonato brasileiro News Brasil afirmam que existe a possibilidade de um pedido de asilo embasar uma 🔑 prisão preventiva, mas acreditam que isso não é muito provável.
Diferentemente da prisão para o cumprimento de pena, a prisão 🔑 preventiva é uma medida temporária que pode ser tomada no curso de um processo penal e, para ser autorizada pela 🔑 Justiça, precisa cumprir diversos requisitos e ser bem fundamentada.
Segundo o criminalista Raul Abramo, além do descumprimento de medida cautelar (como 🔑 as impostas a Bolsonaro), a prisão também pode ser para a "conveniência da instrução criminal", quando o suspeito ameaça testemunhas, 🔑 por exemplo, ou se está forjando provas ou destruindo provas. Ou para a "garantia de futura aplicação da lei penal" 🔑 ou seja, se houver provas de que o acusado está prestes a fugir para não cumprir a pena de uma 🔑 eventual condenação.
"No caso de Bolsonaro se evadir para um país - especialmente um que não tem acordo de extradição com 🔑 o Brasil - ele ficaria inatingível pelo Estado brasileiro, o que entraria em sportingbet campeonato brasileiro 'garantia de aplicação da pena'", 🔑 diz Raul Abramo.
Mas a simples estadia na embaixada não poderia ser prova de que há esse risco, diz ele. E 🔑 é discutível se um pedido de asilo poderia ser evidência de uma fuga iminente.
"Minha interpretação é de que não seria 🔑 suficiente, mas é algo que pode ser analisado de forma diferente pela Justiça", afirma Abramo.
Já o especialista em sportingbet campeonato brasileiro direito 🔑 criminal Miguel Pereira Neto acredita que o pedido de asilo poderia, sim, embasar a decretação de uma prisão preventiva.
"Pedir asilo 🔑 em sportingbet campeonato brasileiro uma embaixada, quando uma série de medidas cautelares estavam sendo cumpridas, é um grande indício para frustrar a 🔑 aplicação da lei e tumultuar a instrução criminal", afirma ele.
"Além de caracterizar preparação para fuga", conclui advogado, que é conselheiro 🔑 do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Crédito, EPA
Bolsonaro tem afinidade política com o premiê húngaro, o político de extrema 🔑 direita Viktor Orbán
A criminalista Beatriz Alaia Colin diz que, em sportingbet campeonato brasileirosportingbet campeonato brasileirointerpretação, o pedido não seria suficiente. No entanto, 🔑 diz ela, é possível que a Justiça entenda que "um pedido de asilo impediria, de certa forma, a aplicação da 🔑 lei penal brasileira, o que, junto a outros fundamentos, poderia embasar um pedido de prisão preventiva", diz.
Especialista em sportingbet campeonato brasileiro direito 🔑 criminal, sócio do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados e conselheiro do IASP
O ministro Alexandre de Moraes já 🔑 tomou uma decisão afirmando que pedidos de asilo político podem configurar tentativa de evitar a aplicação da lei penal 🔑 e justificar a manutenção de uma prisão preventiva.
Analistas políticos têm dito, no entanto, que no caso de Bolsonaro o ministro 🔑 tem evitado tomar medidas mais drásticas para evitar acusações de parcialidade.
De qualquer forma, seria preciso provar que Bolsonaro de fato 🔑 pediu um asilo e tem a intenção do ex-presidente é evitar eventuais penas - algo que a PF ainda está 🔑 investigando e que a defesa de Bolsonaro nega.
Moraes deu 48 horas para a defesa do ex-presidente explicar a visita à 🔑 embaixada à Justiça.
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