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Por Pedro Henrique Gomes, Ana Clara Alves, Guilherme Mazui, sportingbet corinthians e TV Globo — Brasília

05/03/2024 11h34 Atualizado 💱 05/03/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta terça-feira (5) dois decretos que atualizam as regras em 💱 sportingbet corinthians vigor no país para combater a fome e garantir "segurança alimentar" à população do país.

A "segurança alimentar" é definida 💱 pela Organização das Nações Unidas como o acesso permanente, e em sportingbet corinthians quantidade suficiente, a alimentos seguros e nutritivos.

Brasil tem 💱 mais de 21 milhões de pessoas que não têm o que comer todos os dias e 70,3 milhões em sportingbet corinthians 💱 insegurança alimentar, diz ONUDatafolha: em sportingbet corinthians 2023, 23% dos brasileiros disseram que não tinham comida suficiente em sportingbet corinthians casa

Um dos 💱 decretos (veja mais detalhes abaixo) regulamenta o "Programa Cozinha Solidária", criado no ano passado para estimular e custear iniciativas da 💱 sociedade civil que oferecem comida de forma gratuita ou a preços populares.

O outro texto assinado por Lula altera a composição 💱 da cesta básica de alimentos – tema que também deve ser discutido pelo Congresso durante a regulamentação da reforma tributária.

A 💱 aplicação dos dois decretos será coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Mais de 21 💱 milhões de brasileiros não têm garantia de ter um prato de comida todos os dias, diz ONU

Retomada do Consea

Os decretos 💱 foram assinados durante a primeira reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) no Palácio do Planalto, 💱 em sportingbet corinthians Brasília.

No evento, Lula e os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) receberam cópia do relatório 💱 final do Consea com sugestões para um novo plano nacional de enfrentamento à fome.

O conselho foi recriado pelo governo Lula 💱 em sportingbet corinthians 2023, após ter sido desativado na gestão de Jair Bolsonaro (PL).

De caráter consultivo, o Consea tem representantes da 💱 sociedade civil e do governo e atua na criação, implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas para o direito à 💱 alimentação.

O conselho foi criado em sportingbet corinthians 1993, substituído pelo Comunidade Solidária, restabelecido em sportingbet corinthians 2003 e desativado em sportingbet corinthians 2024. 💱 Naquele ano, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) no Brasil manifestou preocupação com a interrupção 💱 das atividades do órgão.

Ministro do Desenvolvimento Social fala sobre aliança global contra a fome

Cozinhas solidárias

De acordo com o decreto que 💱 regulamentou o programa, uma das finalidades da ação é "combater a insegurança alimentar e nutricional, (...) preferencialmente para pessoas em 💱 sportingbet corinthians vulnerabilidade e risco social, incluída a população em sportingbet corinthians situação de rua"; além de "oferecer regularidade no acesso à 💱 alimentação de qualidade, em sportingbet corinthians quantidade suficiente."

Outra finalidade apresentada é que esses alimentos sejam "produzidos preferencialmente pela agricultura familiar e 💱 pela agricultura urbana e periurbana".

Os alimentos fornecimento também deverão ser "in natura e minimamente processados provenientes do Programa de Aquisição 💱 de Alimentos (PAA)."

O ministro Wellington Dias afirmou que na pandemia foi possível sentir a importância das cozinhas solidárias. Segundo o 💱 ministro, a perspectiva é alcançar 1,1 milhão de refeições todos os meses.

"Nossa meta é tirar o Brasil do mapa da 💱 fome. Avançamos em sportingbet corinthians 2023, vamos avançar aceleradamente em sportingbet corinthians 2024. Isso é feito com transferência de renda, é feito 💱 com complemento alimentar", disse.

Dias afirmou que o governo liberará R$ 40 milhões via Conab e um edital de R$ 30 💱 milhões do MDS. O ministro também anunciou o lançamento de um edital, em sportingbet corinthians parceria com a Fundação Banco do 💱 Brasil, para comprar equipamentos das cozinhas solidárias e qualificar quem participa dos projetos.

Projeto Cozinha Solidária é premiado pelo UNICEF

Nova cesta 💱 básica

Já com relação à cesta básica, o decreto assinado faz uma adequação ao "Guia Alimentar para a População Brasileira" e 💱 ao "Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de Dois Anos."

Prevê também uma alimentação que "pode ser adaptada de acordo com 💱 a cultura alimentar, acessibilidade do ponto de vista físico e financeiro e baseada em sportingbet corinthians práticas produtivas adequadas e sustentáveis."

O 💱 último decreto que tratou da composição da cesta básica é de 1938, assinado pelo Getúlio Vargas. Nele, o leite, por 💱 exemplo, é tratado como item essencial – e o ovo, como item extra.

Caberá ao Ministério do Desenvolvimento Social a publicação 💱 de guias orientadores, manuais informativos e outros documentos que orientem a composição da cesta básica em sportingbet corinthians relação à quantidade 💱 e à combinação de alimentos que atendam às diretrizes da legislação.

A cesta deverá, contudo, ser compostas por alimentos in natura 💱 ou minimamente processados e ingredientes culinários.

Ainda de acordo com o Ministério, a adaptação da cesta básica "deverá considerar seu impacto 💱 fiscal e distributivo, visando ampliar a progressividade das políticas públicas e reduzir as desigualdades de renda".

Pelo decreto, a cesta básica 💱 deverá ser composta dos seguintes grupos de alimentos:

feijões (leguminosas);cereais;raízes e tubérculos;legumes e verduras;frutas;castanhas e nozes (oleaginosas);carnes e ovos;leites e queijos;açúcares, 💱 sal, óleos e gorduras; ecafé, chá, mate e especiarias.

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