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Por Gabriela Macêdo, https gratis pixbet com redirect Goiás
01/03/2024 06h57 Atualizado 01/03/2024
Da esquerda para direita, os réus Urbano de Carvalho, 1️⃣ Maurício Sampaio, Djalma da Silva e Ademá Figueredo; no canto inferior, a vítima, Valério Luiz, —
: Reprodução/Tribunal de Justiça 1️⃣ do Estado de Goiás
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o júri popular que condenou quatro dos cinco 1️⃣ réus acusados de planejar e executar a morte do radialista Valério Luiz. O https gratis pixbet com redirect explica quais condenações que foram anuladas 1️⃣ e entenda o motivo dessa anulação, que é relacionada a como foi conduzido o interrogatório do réu Marcus Vinícius Pereira 1️⃣ Xavier em https gratis pixbet com redirect 2024 (confira abaixo).
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A decisão foi emitida na quinta-feira (29), após recurso apresentado 1️⃣ pela defesa de Maurício Sampaio, que foi apontado como o mandante do crime.
O advogado de acusação e filho do radialista, 1️⃣ Valério Luiz Filho, argumenta que o depoimento em https gratis pixbet com redirect questão não foi usado no júri popular e que, por esse 1️⃣ motivo, eles vão recorrer para que a condenação não seja afetada por essa decisão.
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Confira as 1️⃣ condenações que foram anuladas:
Maurício Sampaio, apontado como mandante: condenado a 16 anos de prisão;Urbano de Carvalho Malta, acusado de contratar 1️⃣ o policial militar Ademá Figueredo para cometer o homicídio: condenado a 14 anos de prisão;Ademá Figueredo Aguiar Filho, apontado como 1️⃣ autor dos disparos: condenado a 16 anos de prisão;Marcus Vinícius Pereira Xavier, que teria ajudado os demais a planejar o 1️⃣ homicídio: condenado a 14 anos de prisão.
Anulação de júri
A decisão foi assinada pela ministra relatora Daniela Teixeira. No documento, ela 1️⃣ reconheceu que o interrogatório de Marcus Vinícius Pereira Xavier, acusado de ter ajudado os demais a planejar o homicídio, foi 1️⃣ feito de forma irregular.
Essa irregularidade apontada pela ministra se refere ao fato do réu Marcus Vinícius ter sido interrogado sem 1️⃣ a presença da defesa dos outros réus. Ela explicou que, com isso, todos os atos processuais subsequentes, incluindo a condenação, 1️⃣ foram anulados.
Ela explicou que, se tal interrogatório tivesse sido feito apenas para análise da prisão do acusado Marcus, não haveria 1️⃣ ilegalidade. Isso, porque o artigo o 316 do Código de Processo Penal diz que a Justiça deve rever todas as 1️⃣ prisões cautelares a cada 90 dias.
No entanto, segundo a juíza, não foi isso o que aconteceu, apontando que o interrogatório 1️⃣ teria servido para a produção de provas contra os demais acusados, sem a presença de suas respectivas defesas.
"O juízo de 1️⃣ primeiro grau não realizou o ato apenas para tal fim [a revisão da prisão de Marcus], pois, após análise do 1️⃣
trazido pela defesa, verifico que o juízo sequer adverte o acusado de que a finalidade do ato é para 1️⃣ análise dahttps gratis pixbet com redirectprisão", justificou a relatora.
“O prejuízo no caso é patente, uma vez que uma prova foi produzida em 1️⃣ https gratis pixbet com redirect desfavor do recorrente (Maurício Sampaio) que, inclusive, foi condenado pelo conselho de sentença, no dia 09/11/2024 [...]. Não há 1️⃣ previsão para a produção de prova sem a presença das demais defesas presentes”, afirmou Daniela Teixeira na decisão.
Júri popular do 1️⃣ caso Valério Luiz, em https gratis pixbet com redirect Goiânia — 
: Reprodução/Tribunal de Justiça de Goiás
Essa suposta produção de provas, de acordo com 1️⃣ a ministra, pode representar uma violação ao artigo 188 do Código de Processo Penal.
"O Superior Tribunal de Justiça assegura a 1️⃣ participação da defesa dos demais corréus no interrogatório dos acusados", escreveu.
A falta da defesa para acompanhar o interrogatório do réu, 1️⃣ segundo explicado pela relatoria, é o que configurou a nulidade do júri realizado.
"A ausência de intimação pessoal do defensor dativo 1️⃣ para acompanhar o interrogatório do réu e para a sessão de julgamento do recurso em https gratis pixbet com redirect sentido estrito, configura nulidade 1️⃣ do ato, pois cerceado o direito de defesa da parte", complementou.
Interrogatório de Marcus
Marcus Vinícius durante interrogatório no júri da morte 1️⃣ do radialista Valério Luiz, em https gratis pixbet com redirect 2024 — 
: Gabriela Macêdo/https gratis pixbet com redirect Goiás
Conforme o documento, em https gratis pixbet com redirect março de 2014, Marcus 1️⃣ Vinícius tevehttps gratis pixbet com redirectprisão preventiva decretada. Depois de capturado em https gratis pixbet com redirect Portugal e extraditado para o Brasil, a defesa dele 1️⃣ pediu que ele fosse ouvido em https gratis pixbet com redirect audiência especial, para explicar o motivo dehttps gratis pixbet com redirectfuga e oferecer fatos novos 1️⃣ ao processo.
A audiência aconteceu em https gratis pixbet com redirect outubro de 2024, mas as explicações dadas por Marcus Vinicius não se limitaram aos 1️⃣ fatos da prisão dele, já que o réu acabou delatando os outros acusados, sem a presença dos advogados de defesa 1️⃣ deles.
Sendo assim, a defesa de Maurício argumentou que o depoimento de Marcos Vinícius feriu o direito de ampla defesa dos 1️⃣ outros acusados e, por isso, essa prova não poderia ser usada. Na decisão a ministra concordou com isso.
Processo
O processo de 1️⃣ julgamento do caso se arrasta desde 2012, quando Valério Luiz foi morto enquanto saía da emissora de rádio em https gratis pixbet com redirect 1️⃣ que trabalhava, no Setor Serrinha, em https gratis pixbet com redirect Goiânia. A motivação do crime teria sido as críticas feitas pelo jornalista contra 1️⃣ a direção do Atlético-GO, time no qual Sampaio foi presidente.
Dois dias depois da condenação pela morte do radialista Valério Luiz, 1️⃣ a Justiça mandou soltar Maurício Sampaio. Segundo o Tribunal de Justiça, o processo foi encaminhado para o desembargador Ivo Favaro, 1️⃣ que concedeu a liminar.
Três dias depois disso, a Justiça revogou a prisão dos réus Marcus Vinícius Pereira Xavier, Urbano de 1️⃣ Carvalho Malta e Ademá Figueredo Aguiar Filho. As decisões foram assinadas pela juíza substituta Alice Teles de Oliveira. Com isso, 1️⃣ os quatro condenados respondem ao processo em https gratis pixbet com redirect liberdade.
Valério Luiz estava no carro quando foi atingido por seis tiros — 1️⃣ 
: Gabriela Lima / https gratis pixbet com redirect
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