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**Conclusão**
Por Luiz Felipe Barbiéri, Elisa Clavery, https lampions bet e ElisaClavery e TV Globo — Brasília
A aprovação de requerimentos e o envio ♣ de projetos com urgência constitucional pelo governo tem abreviado o rito de tramitação das propostas na Câmara dos Deputados e ♣ tirado o protagonismo das chamadas comissões temáticas em https lampions bet {ks0}} análises relevantes.
Os requerimentos de urgência, de autoria dos deputados, dispensam ♣ a tramitação de propostas pelas comissões permanentes, levando a discussão direto
03/03
ao plenário.
Já a urgência constitucional é pedida pelo governo ao ♣ enviar textos ao Congresso e exige que os projetos sejam votados em https lampions bet até 45 dias no plenário e outras ♣ propostas não podem ser votadas. A gestão do presidente Arthur Lira (PP-AL) tem se destacado pela votação acelerada de temas ♣ relevantes diretamente no Plenário. Apesar de os deputados precisarem aprovar os pedidos, é prerrogativa do governo pautar as matérias.Uma das ♣ comissões
A gestão de presidente Artur Lira, que
mais importantes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se restringiu a analisar projetos ♣ de consenso em https lampions bet 2023. —
: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A própria Comissãode Constituição Federal (CF) -- uma das mais ♣ importantes da Casa já que, por ali, passam a maioria dos projetos -- no último ano se restringeiu à análise ♣ de projetos com consenso. O colegiado estava sob o comando do deputado Rui Falcão (PT-SP), que
governo.
Impasse nos comandos - Nos ♣ últimos dias, os líderes partidários têm se articulado para chegar a um acordo sobre as presidências dos 30 colegiados existentes ♣ na Casa -- um quebra-cabeça que exige acomodar os interesses da maioria dos partidos.Até que o acordo seja firmado e ♣ as novas composições eleitas, as comissões ficam paralisadas. Mas a avaliação de parlamentares governistas é que esse atraso não deve ♣ atrapalhar as pautas de interesse do Executivo, justamente pela postura de Lira de dar
preferência aos requerimentos de urgências.
A demora na ♣ instalação das comissões poderia até ser positiva para o governo -- já que, dessa forma, poderia evitar convocações de ministros ♣ nos colegiados, por exemplo.Entre os temas que foram aprovados na Câmara diretamente em https lampions bet plenário, a pedido dos deputados, estão:
novo ♣ arcabouço fiscal;minirreforma eleitoral;Novo Ensino Médio: o texto já teve urgência aprovada, mas ainda não foi votado em https lampions bet [k1] plenário
abre ♣ caminho para privatização dos Correios;revogação da lei de segurança nacional e criação de outros tipos penais;mudança no regimento interno da ♣ Câmara;
Urgência Constitucional
As pautas mais relevantes para o governo no primeiro ano da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ♣ (PT) não passaram pelas comissões da Casa.
É o caso das mudanças nas regras sobre empate em https lampions bet votações do Conselho ♣ de Administração de Recursos Fiscais (Carf), uma das medidas da equipe
arrecadação do governo.
Outra pauta acelerada a pedido do Governo foi ♣ a taxação das offshores (investimentos no exterior) e dos fundos exclusivos (fundos de investimento personalizados para pessoas de alta renda).
‘Boom’ ♣ de emendas
As comissões receberam neste ano R$ 11 bilhões em https lampions bet emendas parlamentares, o que tem tornado os colegiados mais ♣ uma das moedas de troca na Câmara. (Líderes já admitem que, caso seus
uma comissão mais robusta em https lampions bet termos orçamentários.
uma ♣ Comissão mais forte emaeapostas esportivas e uma comissão de defesa dos recursos humanos ficou assim em https lampions bet [k2} 2024:
Uma comissão muito ♣ robusta e robusta, em https lampions bet (k3} 2024: uma Comissão de Saúde: R$ 4,538 bilhõesComissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional:R$ ♣ 1,225 bilhão Comissões de Esporte:...
O "ranking" de emendas das comissões da
Direitos da Mulher: R$ 154,1 milhões Comissão de Viação e ♣ Transportes:R$ 104,58 milhões
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a inconstitucionalidade das emendas de relator – que ficaram conhecidas como ♣ Orçamento Secreto – deputados e senadores articularam o remanejamento dessas verbas para outros mecanismos.
Uma das alternativas encontradas foi turbinar o ♣ montante das verbas de comissão. Em 2024, por exemplo, o valor autorizado para essas emendas foi de R R 329,4
6,9 ♣ bilhões e neste ano, R$ 11 bilhões.
Veja os tipos de emendas parlamentares e a verba prevista para cada uma em ♣ https lampions bet 2024
‘Instrumento banalizado’
A vice-líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna (RS), diz que as comissões continuam importantes já que há ♣ muitos projetos terminativos -- ou seja, que não precisam passar pelo plenário e, uma vez aprovados nos colegiados, seguem para ♣ o Senado
comissão. —
: Gilmar Félix/Câmara dos Deputados
"Com certeza dificulta a análise das matérias nas comissões temáticas e dificulta o ♣ organização do povo frente às votações da Câmara", diz.
A deputada também critica o que avalia ser uma "chantagem do Centrão" ♣ para que as emendas parlamentares de comissão se tornem impositivas (obrigatórias), diante do expressivo volume de recursos nesta modalidade. -comISSÃO.... ♣ {IMg>: Mendes Félix
o requerimento de urgência foi banalizado. O parlamentar afirmou que o instrumento deixou de ser usado para assuntos ♣ urgentes e agora atende a qualquer pauta que “agrade um certo grupo de parlamentares”.
“Sem contar as urgências que surgem do ♣ nada, como a alteração da Lei de Licitações que chegou no plenário durante a sessão e foi votada sem que ♣ a maioria dos parlamentares tivesse sequer lido o texto. Pior, de forma açodada e sem um debate aprofundado. Infelizmente, os
método, ♣ quando se trata de um projeto que eles são muito contrários. E, assim, a exceção virou regra”, afirmou.
A deputada Sâmia ♣ Bomfim (PSOL-SP) disse que direcionar a votação das matérias por requerimentos de urgência é uma das formas de o presidente ♣ da Câmara concentrar poder."Ao invés da aprovação da lei estar submetida a debates nas comissões, sujeita a contribuição de vários ♣ parlamentares, fica dependente da vontade política da mesa diretora. Há anos vemos regime
necessariamente são urgentes. Na pandemia esse instrumento cabia ♣ e era necessário, mas agora foi banalizado", afirmou.
necessnecessários são urgente. NA pandemiaEsse instrumentoCabia, era preciso, e agora é necessário; entenda.Na ♣ pandemia, esse
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entregar resposta oficial.
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