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Por Valdo Cruz
Comentarista de política e economia da GloboNews.
Brasília
07/05/2024 09h04 Atualizado 07/05/2024
Centenas de casas estão totalmente 🍎 debaixo d’água em https realsbet com live casino Porto Alegre (RS)
O Congresso Nacional deve aprovar ainda nesta terça-feira (7) um decreto legislativo, e viabilizar 🍎 a edição de uma medida provisória para socorrer o Rio Grande do Sul. O valor do socorro ficará na casa 🍎 dos bilhões de reais. Só para recuperação de rodovias, o valor vai superar R$ 1 bilhão.
Segundo assessores do presidente Luiz 🍎 Inácio Lula da Silva (PT), o valor inicial poderá ser complementado caso o montante inicial não seja suficiente.
A Câmara dos 🍎 Deputados aprovou o texto na segunda (6). A avaliação é que o Congresso precisa dar uma resposta rápida para viabilizar 🍎 imediatamente o socorro ao Rio Grande do Sul.
Depois de aprovado o decreto, o governo fica liberado para editar uma medida 🍎 provisória com abertura de créditos extraordinários para o estado.
Segundo a equipe de Lula, será criada um conta centralizada, cujos recursos 🍎 serão liberados a partir das demandas imediatas, uma forma de controlar o uso dos recursos e garantir que eles serão 🍎 destinados para a recuperação do RS e ao socorro a famílias que perderam suas casas.
O decreto legislativo abre espaço para 🍎 o governo fazer gastos extras fora das regras fiscais, que impede que as despesas federais superem em https realsbet com live casino 70% as 🍎 receitas correntes.
Tebet explica como vai funcionar o decreto legislativo para recursos de socorro ao RS
Apesar disso, a ministra do Planejamento, 🍎 Simone Tebet, diz que a meta fiscal não será alterada e que o governo vai tentar cumprir a proposta de 🍎 déficit zero ao fim deste ano.
Foi por isso, inclusive, que o governo optou pelo projeto de decreto legislativo e não 🍎 uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nos moldes da pandemia, que acaba abrindo mais espaço para gastos fora da calamidade 🍎 pública.
O PDL resolve a questão legal porque, na época da pandemia, a Lei de Responsabilidade Fiscal foi alterada, prevendo gastos 🍎 além das restrições fiscais quando há um estado de calamidade pública decretada.
Renegociação de dívidas
Além do socorro financeiro ao Rio Grande 🍎 do Sul, o governo federal vai também lançar linhas de crédito para o setor privado se reerguer e irá adiar 🍎 o pagamento de tributos. A tragédia no estado pode ainda acelerar as negociações para refinanciamento das dívidas estaduais.
O Ministério da 🍎 Fazenda ficou de fazer uma proposta para o governador Eduardo Leite (PSDB), na busca de dar mais espaço fiscal ao 🍎 RS para enfrentar a catástrofe climática, mas assessores querem fazer tudo dentro de um pacote negociando com outros estados.
Além disso, 🍎 o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitou ao presidente Lula para pedir ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celeridade 🍎 nestas negociações.
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