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Por Kevin Lima, Beatriz Borges, Luiz Felipe Barbiéri, instant bitcoin withdrawal online casino usa — Brasília
28/12/2023 08h07 Atualizado 28/12/2023
De fevereiro a 💳 dezembro, o Congresso foi palco de polêmica e embates entre parlamentares.
Câmara e Senado também refletiram insatisfações dos parlamentares junto a 💳 acordos dos articuladores políticos do governo.
Sem uma base consolidada a princípio, o Planalto sofreu derrotas e precisou ceder comandos de 💳 ministérios a partidos do Centrão.
Entre as polêmicas do ano Legislativo estão: envolvendo CPIs, como a dos atos antidemocráticos e a 💳 tentativa de avançar o PL das fake news.
Congresso travou batalhas contra o STF, frente aos avanços de teses consideradas, pelos 💳 parlamentares, como progressistas.
Os trabalhos do Congresso Nacional em instant bitcoin withdrawal online casino usa 2023 se encerraram no último dia 22 de dezembro. Câmara e 💳 Senado se despediram com um “intensivão” de votações de propostas da pauta econômica prioritária do Palácio do Planalto.
O saldo, no 💳 entanto, vai além disso. Entre fevereiro e dezembro, as Casas foram palco de embates — por vezes acalorados — entre 💳 parlamentares aliados ao governo e de oposição.
Discussões em instant bitcoin withdrawal online casino usa plenário e em instant bitcoin withdrawal online casino usa comissões levaram a uma série de representações 💳 contra parlamentares de ambos os lados nos Conselhos de Ética das duas Casas — arquivadas em instant bitcoin withdrawal online casino usainstant bitcoin withdrawal online casino usamaioria. Renderam, 💳 ainda, “puxões de orelha” dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Congresso aprova as regras 💳 do Orçamento de 2024 com déficit zero
Câmara e Senado também refletiram insatisfações dos parlamentares junto a acordos dos articuladores políticos 💳 do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Sem uma base consolidada a princípio, o Planalto sofreu derrotas e 💳 precisou ceder comandos de ministérios a partidos do Centrão.
Relembre a seguir, nesta reportagem, as principais polêmicas do ano do Legislativo:
CPIs;PL 💳 das Fake News;Congresso x STF;Crise das medidas provisórias;Governo em instant bitcoin withdrawal online casino usa desalinho no Congresso;Centrão na cúpula do governo.
CPIs
Em 2023, no Congresso 💳 quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) ganharam destaque. Criadas para apurar diferentes temas, os colegiados chegaram ao fim sem conseguir, 💳 na avaliação de parlamentares, avançar nas investigações. Por outro lado, repercutiram pelos registros de confusões e debates acalorados.
A Câmara foi 💳 sede de três destas comissões: a que apurou invasões do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); a que investigou manipulações 💳 em instant bitcoin withdrawal online casino usa partidas de futebol e; a destinada a apurar inconsistências financeiras das Americanas. Longe dos holofotes, somente uma delas 💳 conseguiu aprovar seu relatório final: a das Americanas. As CPIs do MST e da manipulação no futebol viram seus prazos 💳 de funcionamento serem encerrados sem sequer conseguir votar o documento.
Apesar disso, os colegiados da Câmara conseguiram replicar o ambiente belicoso 💳 entre parlamentares de oposição e da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A maior parte 💳 veio da CPI do MST, que contou com trocas de acusações e uma série de embates que viraram representações contra 💳 deputados de ambos os lados no Conselho de Ética da Casa.
A CPI mista de deputados e senadores, vinculada ao Congresso, 💳 criada para apurar os atos golpistas de 8 de janeiro também reproduziu o clima de tensão entre governo e oposição. 💳 De um lado, sem provas, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentaram construir a narrativa de que as invasões às 💳 sedes dos Três Poderes haviam sido motivadas por uma espécie de autossabotagem do Planalto. Do outro, governistas trabalharam para evitar 💳 desgastes e reforçar a influência de movimentos golpistas insuflados por Bolsonaro nos ataques de janeiro.
Com cinco meses de trabalhos, a 💳 CPI dos Atos Golpistas foi marcada por bate-bocas. Em uma das ocasiões, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto 💳 Heleno atacou a relatora dos trabalhos, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
"Ela fala as coisas que ela acha que tá na minha 💳 cabeça. Po**a é para ficar pu**. Pu** que pariu", disse Heleno em instant bitcoin withdrawal online casino usa reação a questionamentos de Eliziane.
Mesmo com as 💳 frequentes tentativas de desviar a atenção dos trabalhos, a oposição foi derrotada no colegiado. A CPI aprovou, por 20 votos 💳 a 11, um relatório final que propôs o indiciamento de Bolsonaro (PL) e aliados do ex-presidente por tentativa de golpe 💳 de Estado. Foram indiciados 5 ex-ministros, 6 ex-auxiliares diretos de Jair Bolsonaro e ex-comandantes do Exército e da Marinha. O 💳 material apurado pela comissão foi encaminhado a diversos órgãos, entre os quais a Procuradoria-Geral da República (PGR).
PL das Fake News
Pelo 💳 terceiro ano seguido, o Congresso tentou avançar na aprovação de uma proposta que cria regras de combate às fake news. 💳 O texto, já aprovado pelo Senado, está travado na Câmara desde 2023.
Neste ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), 💳 chegou a entrar no circuito de articulação. Não adiantou. Em maio, ao avaliar que não havia votos suficientes para aprovar 💳 o texto, Lira adiou a análise da proposta no plenário da Casa. De lá para cá, o deputado avaliou possíveis 💳 fatiamentos, mas o projeto não caminhou.
Rejeição da bancada evangélica, mobilização da oposição e pressão das big techs — gigantes do 💳 mercado da tecnologia que controlam redes sociais — sobre os parlamentares são elencadas como principais fatores para mais um revés 💳 do texto. Também são esses fatores que ainda precisam ser vencidos para que o projeto retorne à pauta da Câmara.
Ao 💳 longo dos meses, Arthur Lira demonstrou indignação e atribuiu o adiamento ao movimento das big techs. Sob o argumento de 💳 que as empresas haviam interferido na Câmara dos Deputados, Lira cobrou responsabilização das empresas.
"Nós demos uma semana para que as 💳 big techs fizessem o horror que fizeram com a Câmara Federal, e eu não vi ninguém aqui defender a Câmara 💳 Federal. Num país com o mínimo de seriedade, Google, Instagram, TikTok, todos os meios tinham que ser responsabilizados. Como você 💳 tem num site de pesquisa um tratamento desonroso com essa Casa?", disse Lira em instant bitcoin withdrawal online casino usa 2 de maio.
A suposta campanha 💳 abusiva das empresas contra o projeto é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi prorrogado, no 💳 início de dezembro, por mais 60 dias.
Congresso x STF
Com perfil de centro-direita, em instant bitcoin withdrawal online casino usa 2023, o Congresso travou batalhas contra 💳 o Supremo Tribunal Federal, frente aos avanços de teses consideradas, pelos parlamentares, como progressistas em instant bitcoin withdrawal online casino usa julgamentos da Corte.
Os movimentos 💳 foram, na avaliação de parlamentares, insuflados especialmente pelo Senado e por declarações do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), 💳 que defendeu publicamente mudanças na Corte.
O principal ponto de embate foi a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 💳 que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo. Aprovada por 52 votos a 18, em instant bitcoin withdrawal online casino usa novembro, pelo Senado, a proposta 💳 recebeu críticas públicas do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Barroso 💳 afirmou que a Corte não enxergava “razão para mudanças constitucionais que visem a alterar as regras do seu funcionamento”. Gilmar 💳 elevou o tom e classificou a PEC como uma “ameaça”.
Horas depois, em instant bitcoin withdrawal online casino usa fala à imprensa, Pacheco rebateu as declarações, 💳 em instant bitcoin withdrawal online casino usa uma tentativa de afastar uma crise institucional entre os Poderes. Na ocasião, disse não admitir que “se queira 💳 politizar e gerar um problema institucional em instant bitcoin withdrawal online casino usa torno de um tema que foi debatido com a maior clareza possível”.
Apesar 💳 da fala do presidente do Senado, o desgaste, segundo avaliam parlamentares, existe. Um sinal disso, afirmam, é a paralisação do 💳 texto na Câmara, que em instant bitcoin withdrawal online casino usa outras ocasiões se mostrou mais reativa ao STF.
Nos bastidores, o presidente da Casa, Arthur 💳 Lira, trava o encaminhamento em instant bitcoin withdrawal online casino usa busca de alternativas — uma delas é a votação de um projeto de lei 💳 que também trata das regras para decisões monocráticas, mas de forma “suavizada”.
O embate com o Supremo, no entanto, vai além 💳 disso. A insatisfação dos parlamentares foi refletida em instant bitcoin withdrawal online casino usa um movimento da oposição para obstruir o andamento de pautas na 💳 Câmara. Também foi reverberada em instant bitcoin withdrawal online casino usa longos discursos nos plenários das Casas, nas comissões e até mesmo na sabatina de 💳 Cristiano Zanin e Flávio Dino a vagas no STF.
Buscando marcar posição, o Senado capitaneia as principais iniciativas que vão de 💳 encontro a julgamentos da Corte: definição de mandato para ministros do Supremo; PEC que proíbe a posse e o porte 💳 de qualquer substância ilícita, independentemente da quantidade; e propostas para restringir o aborto.
Crise das medidas provisórias
No primeiro semestre, Câmara e 💳 Senado travaram um embate em instant bitcoin withdrawal online casino usa busca de protagonismo na análise de medidas provisórias editadas pelo presidente Lula.
Pela Constituição, as 💳 MPs têm de ser analisadas em instant bitcoin withdrawal online casino usa comissões mistas de deputados e senadores. Durante a pandemia da Covid-19, porém, o 💳 rito foi abreviado, com a discussão dos textos diretamente em instant bitcoin withdrawal online casino usa plenário.
Em 2023, senadores rejeitaram a continuidade da medida. Argumentaram 💳 que, no rito abreviado, o Senado passou a ser coadjuvante das discussões, com tempo espremido pelo atraso da Câmara em 💳 instant bitcoin withdrawal online casino usa analisar as propostas.
Com as críticas da Casa, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, trabalhou para retomar 💳 as comissões mistas com a assinatura de um ato conjunto da Câmara e do Senado. A iniciativa, contudo, não vingou 💳 e passou a ser rechaçada por deputados.
Após semanas de impasse, Pacheco resolveu determinar, de ofício, a retomada das comissões. A 💳 decisão levou a críticas públicas do presidente da Câmara, Arthur Lira.
Em um ofício, à época, Lira escreveu esperar que Pacheco 💳 “se digne” a convocar uma sessão do Congresso para discutir o tema, o que acabou não acontecendo.
“Este gesto que não 💳 vai levar a lugar nenhum. […] Esta é uma decisão unilateral que não ajudará o Brasil”, disse o deputado à 💳 imprensa.
Mesmo com os protestos, comissões mistas de MPs acabaram sendo instaladas. No entanto, o governo, que chegou a defender a 💳 retomada do formato, passou a adotar uma nova forma de analisar propostas..
Seguindo um processo defendido por Lira, na maior parte 💳 dos textos, o governo passou a editar medidas provisórias e encaminhar, ao mesmo tempo, projetos de lei com urgência constitucional. 💳 Ocorreu assim, por exemplo, com o PL das apostas esportivas.
Governo em instant bitcoin withdrawal online casino usa desalinho no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da 💳 Silva (PT) entrou em instant bitcoin withdrawal online casino usa seu terceiro mandato com uma certeza: a composição do novo Congresso Nacional não daria a 💳 ele maioria fácil. Ao longo de 2023, o Planalto e seus articuladores políticos — em instant bitcoin withdrawal online casino usa especial, o ministro Alexandre 💳 Padilha (Relações Institucionais) e o líder no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) — patinaram.
Somando críticas públicas e de bastidores 💳 de parlamentares, o governo sofreu com cobranças sobre acordos desajustados em instant bitcoin withdrawal online casino usa relação ao pagamento de emendas parlamentares.
O desalinho com 💳 o Senado e a Câmara abriu caminho para uma série de derrotas do Planalto, que, mesmo tentando acomodar partidos na 💳 Esplanada, assistiu à rejeição de um indicado para a chefe da Defensoria Pública da União (DPU) e ameaças de derrubada 💳 de decretos presidenciais.
O primeiro sinal de problema na articulação junto ao Congresso surgiu justamente em instant bitcoin withdrawal online casino usa um texto essencial para 💳 o funcionamento do governo: a medida provisória que reorganizou e criou os ministérios do terceiro mandato de Lula.
A MP foi 💳 aprovada, em instant bitcoin withdrawal online casino usa maio, no limite de perder a validade, com mudanças significativas em instant bitcoin withdrawal online casino usa relação ao texto original do 💳 Planalto. O Ministério dos Povos Indígenas foi desidratado, perdendo do seu escopo a responsabilidade pelos processos de demarcação de terras, 💳 por exemplo.
Em maio, o governo também viu avançar uma MP do governo Jair Bolsonaro (PL) que afrouxou regras de preservação 💳 da Mata Atlântica. Naquele mês, a Câmara ainda derrotou o governo em instant bitcoin withdrawal online casino usa outras duas ocasiões:
aprovação de um projeto que 💳 estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas;aprovação de um projeto que derrubava trechos de dois decretos editados por 💳 Lula para mudar regras do marco legal do saneamento básico, aprovado pelo Congresso em instant bitcoin withdrawal online casino usa 2023.
Um dos apoiadores das propostas, 💳 o presidente da Câmara foi às redes sociais criticar os decretos relacionados ao marco do saneamento. Na ocasião, disse que 💳 o Congresso não admitiria "retrocessos".
A insatisfação clara dos congressistas fez o governo recuar na chegada ao Senado do texto que 💳 derrubava trechos dos decretos. Para evitar nova derrota e acalmar os ânimos, o Planalto abriu negociações. Em julho, cedeu. Lula 💳 revogou os decretos e editou novos textos, atendendo a demandas dos parlamentares.
O risco de ver cair um texto editado pela 💳 cúpula do governo se repetiu mais recentemente. Em novembro, após o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, editar portaria que restringe 💳 o trabalho aos domingos e feriados no comércio, a Câmara aprovou a urgência para a proposta que derrubava o texto.
Mais 💳 uma vez, o governo recuou. A portaria, que passaria a valer imediatamente, foi alterada e ganhou prazo para entrar em 💳 instant bitcoin withdrawal online casino usa vigor: março de 2024. Até lá, Marinho se comprometeu a estudar uma alternativa junto ao setor e aos parlamentares.
A 💳 insatisfação dos parlamentares não foi apenas com normas editadas pelo Planalto. Em outubro, o governo assistiu surpreso à rejeição do 💳 Senado a um indicado de Lula para o comando da DPU. Igor Roque recebeu somente 35 votos favoráveis ao seu 💳 nome — eram precisos, no mínimo, 41 votos. O placar da oposição (38 votos contra Roque) refletiu um ataque especulativo 💳 contra o defensor público, que foi apontado como organizador de um evento do órgão sobre aborto legal.
O governo só conseguiu 💳 aprovar um novo nome, Leonardo Cardoso de Magalhães, em instant bitcoin withdrawal online casino usa dezembro. A aprovação, no entanto, só foi possível após Magalhães 💳 afastar qualquer envolvimento ideológico no comando do órgão, movimento apoiado por um dos senadores mais influentes e presidente da Comissão 💳 de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O Planalto também foi derrotado com a derrubada, pelo Congresso, 💳 de vetos do presidente Lula a propostas legislativas. Em alguns casos, interlocutores do presidente da Câmara, Arthur Lira, atribuíram as 💳 quedas ao descumprimento de acordos da articulação política do governo junto a parlamentares.
Neste mês, por exemplo, o Congresso derrubou, em 💳 instant bitcoin withdrawal online casino usa sessão conjunta, o veto integral ao texto que renova, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de 17 💳 setores da economia e a trechos de uma proposta que estabelece a data da promulgação da Constituição como marco temporal 💳 para a demarcação de terras indígenas.
Centrão na cúpula do governo
O presidente Lula começou o ano com 37 ministérios. Ele vai 💳 se despedir de 2023, porém, com 38 — segundo maior número de pastas desde a redemocratização.
O 38º ministério — Micro 💳 e Pequenas Empresas — foi criado para acomodar partidos do chamado Centrão na cúpula do governo federal. Contestada por parte 💳 da base ideológica de Lula, a iniciativa foi adotada em instant bitcoin withdrawal online casino usa um esforço da articulação política do Planalto em instant bitcoin withdrawal online casino usa 💳 elevar o número de votos favoráveis a pautas do governo no Congresso
Com uma série de tropeços e votações classificadas como 💳 derrotas, neste ano, Lula cedeu três vezes ao grupo de parlamentares do Centrão. A nova Esplanada acirrou as cobranças de 💳 partidos de esquerda por mais mulheres na cúpula do governo — o recorde histórico registrado pelo petista em instant bitcoin withdrawal online casino usa janeiro 💳 (11 mulheres) foi reduzido a 9.
A primeira mudança ocorreu em instant bitcoin withdrawal online casino usa julho, quando, tentando azeitar a relação com o União 💳 Brasil na Câmara, o presidente demitiu Daniela Carneiro e deu a Celso Sabino o comando do Ministério do Turismo.
À época, 💳 em instant bitcoin withdrawal online casino usa uma tentativa de articular a continuidade de Daniela no cargo, o marido da ex-ministra, o prefeito de Belford 💳 Roxo, Waguinho (Republicanos), afirmou que eles pagaram "um preço muito caro" por terem apoiado Lula na campanha à Presidência em 💳 instant bitcoin withdrawal online casino usa 2023.
Meses depois, em instant bitcoin withdrawal online casino usa setembro, Lula “rifou” a então ministra do Esporte, Ana Moser, e remanejou Márcio França para 💳 o comando da recém-criada pasta das Micro e Pequenas Empresas.
A movimentação deu ao PP, de Arthur Lira, o comando do 💳 Ministério do Esporte, com o deputado André Fufuca (MA) à frente. Também contemplou o Republicanos, expoente da bancada evangélica, com 💳 Silvio Costa Filho (PE) no comando do Ministério dos Portos e Aeroportos.
Em outubro, o PP foi mais uma vez beneficiado. 💳 Lula demitiu a então presidente da Caixa, Rita Serrano, e deu o comando do banco estatal a Carlos Antônio Vieira 💳 Fernandes, indicado por Lira.
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