Supremo Tribunal Federal pode anular resultados de 7 deputados federais
Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília, 21/06/2024 21h31, Atualizado 21/06/2024
O 🧲 Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de ministros no sentido de aplicar, sobre o resultado das eleições para a Câmara 🧲 dos Deputados de 2024, a decisão que anulou as regras das chamadas "sobras eleitorais" -- vagas não preenchidas na eleição 🧲 para deputados e senadores. Com esse entendimento, 7 deputados podem perder o mandato.
Data
Evento
2024
Aprovação da regra que restringia o acesso de 🧲 partidos pouco votados às vagas remanescentes
2024
Aplicação da regra nas eleições
Fevereiro de 2024
Entendimento do STF de que a regra é inconstitucional
21 🧲 de junho de 2024
Julgamento de um recurso que questiona se deve ser derrubada a aplicação da regra sobre o resultado 🧲 de 2024
A regulamentação em apostas online loteria federal questão foi considerada inconstitucional em apostas online loteria federal fevereiro de 2024, mas ainda foi aplicada nas eleições 🧲 de 2024. Agora, os ministros estão julgando se o resultado de 2024 deve refletir as normas anteriores a 2024, quando 🧲 foi aprovada a regra posteriormente considerada inconstitucional. O STF já sinaliza que, com esse entendimento, 7 deputados podem perder o 🧲 mandato.
Regra aprovada em apostas online loteria federal 2024 restringindo o acesso de partidos pouco votados às vagas remanescentes
Aplicação da regra nas eleições de 🧲 2024
STF considera inconstitucional a regra em apostas online loteria federal fevereiro de 2024
Julgamento de um recurso sobre a aplicação da regra no resultado 🧲 de 2024