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26/01/2024 04h00 Atualizado 27/01/2024
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O testamento de Zagallo causou 🛡 uma forte divergência na família do ídolo brasileiro, morto no último dia 5 de janeiro, aos 92 anos. O Velho 🛡 Lobo deixou 50% de seu patrimônio ao filho mais novo, Mário Cesar, com o restante dividido de forma igual entre 🛡 ele e os outros três herdeiros: Paulo Jorge, Maria Emília e Maria Cristina. Os dois lados se movimentaram com acusações 🛡 — o trio afirmou que vai procurar a Justiça. O bet 7 net procurou especialistas para entender se esse modelo de divisão 🛡 estaria correto juridicamente.
Entenda: Inventário da mulher de Zagallo foi pontapé da briga por herançaLeia também: Caçula com 62,5% dos bens 🛡 e tentativa de anulação do testamento; entenda briga por herança de Zagallo
Deixar valores diferentes para cada filho é juridicamente permitido?
Em 🛡 consenso, os três advogados ouvidos confirmaram a legalidade da divisão. Mas explicaram outros meandros do futuro processo judicial, que promete 🛡 ser longo.
Pablo Arruda, especialista em bet 7 net planejamento sucessório há 20 anos, do escritório SMGA advogados, explica que todo processo de 🛡 herança permite que o cidadão destine até 50% de seu patrimônio para pessoas ou partes que não seus herdeiros. Mas 🛡 os outros 50% têm destino certo.
Leia também: Filho caçula de Zagallo critica irmãos preteridos em bet 7 net testamento: 'Estão querendo aparecer'
— 🛡 Tendo filhos, que a a gente chama de herdeiros necessários, ele não pode dispor de 100% do patrimônio para ninguém. 🛡 Filho, instituição de caridade, ninguém. Pode dispor de metade do patrimônio, deixar 50% para alguém, que pode ser um filho 🛡 ou não, e os outros 50% obrigatoriamente vão ser divididos entre os herdeiros necessários. Em regra, os filhos e cônjuge, 🛡 se houver, como não é o caso dele.
Além dos 50% de patrimônio, Mário César também receberia outros 12,5% da herança, 🛡 fruto da divisão igualitária dos outros 50% entre os irmãos. Arruda explica essa conta:
— Do ponto de visto jurídico, o 🛡 texto do testamento dele está correto. Ele deixou 50% para o filho mais novo e os outros 50% obrigatoriamente estão 🛡 divididos pelos quatro, inclusive o mais novo. Essa disponibilidade (porcentagem) que ele deixa, que chamamos de disponível, não infere no 🛡 direito dos dos herdeiros necessários. Isso leva à conta dos 62,5%. Não tem ilegalidade — complementa.
Filhos alegam doações e movimentação 🛡 de patrimônio
Em nota, os advogados Anelisa Teixeira e Daniel Blanck, que representam o trio de filhos mais velhos, alegam que 🛡 o trio relata, desde 2024, "consideráveis dificuldades para estabelecer qualquer tipo de comunicação e contato com seu pai". No testamento, 🛡 Zagallo se diz "profundamente triste e magoado" com os três herdeiros.
A defesa do trio também fala em bet 7 net "expressivas doações" 🛡 a Mário César, movimentação patrimonial milionária e saques recorrentes.
"Conforme relatos dos clientes, Mário César, filho mais novo, restringiu o acesso 🛡 ao pai, induzindo Zagallo a acreditar que teria sido abandonado. Os herdeiros observaram movimentação patrimonial milionária, incluindo expressivas doações destinadas 🛡 a Mário César. Adicionalmente, foram identificados saques recorrentes em bet 7 net contas bancárias de Zagallo, envolvendo quantias incompatíveis com seu padrão 🛡 de vida enquanto idoso", diz a nota dos advogados. Mario César, que conversou com jornal Estadão, negou tirar qualquer proveito 🛡 financeiro do pai.
— Essas alegações precisarão ser demonstradas em bet 7 net juízo e avaliadas pelo juiz responsável pelo caso, para que 🛡 seja feita uma análise imparcial entre o que foi alegado e o que Zagallo expressou em bet 7 net seu testamento — 🛡 explica Marcos Filipe Araújo, advogado cível do Peixoto & Cury Advogados.
Eduardo Maciel, especialista em bet 7 net Direito societário e planejamento sucessório 🛡 do MFBD Advogados, explica que, caso comprovadas doações e movimentações a favor de Mário César, como alegam os irmãos, pode 🛡 haver um novo cálculo na divisão de patrimônio:
— Caso seja configurado que essas movimentações e doações favoreceram o filho mais 🛡 novo, o fato pode trazer o aumento do patrimônio total a ser dividido, de forma que elas (doações e movimentações) 🛡 podem vir a ser consideradas como antecipação da parte a ser recebida pelo filho mais novo. Caso seja provado esse 🛡 favorecimento, o filho mais novo pode receber um patrimônio menor.
Arruda explica as doações precisam ser comunicadas no processo:
— Os valores 🛡 que ele eventualmente doou em bet 7 net vida, se doou, têm que ser comunicados no processo e entrar na conta como 🛡 um adiantamento daquele direito que o testamento está dispondo.
Acusações de afastamento
Ao Estadão, Mário César afirmou que o pai quis cortar 🛡 relações com os irmãos após uma briga:
— Eles estão querendo aparecer após sete anos. Fui eu quem cuidou do meu 🛡 pai esse tempo todo. Tem um documento assinado pelo meu pai dizendo que não queria a visita deles nas internações.
Para 🛡 os especialistas, há possibilidade de as alegações de afastamento mexerem com o processo, o que terá de ser provado pela 🛡 defesa do trio:
— Teria que haver uma clara demonstração de coação que maculasse a declaração de vontade da divisão desproporcional, 🛡 o que eu acredito ser difícil, já que o falecimento já aconteceu. Mas, caso provada essa mácula, poderia ser requerida 🛡 a invalidade do documento e assim retornar à divisão igualitária a todos os herdeiros sobre todo o patrimônio, regra geral 🛡 quando não há declaração de uma vontade diferente — diz Maciel, que prevê que o processo pode levar de cinco 🛡 a sete anos, pelo menos.
Arruda vai pelo mesmo caminho, e diz que os herdeiros mais velhos teriam que provar que 🛡 o pai agiu em bet 7 net erro na demonstração dessa vontade caso queiram colocar em bet 7 net dúvida o documento sob as 🛡 alegações de afastamento:
— A razão pela qual essa vontade dele foi colocada pode levar uma discussão sobre a validade do 🛡 testamento.
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