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Por Elisa Clavery, Pedro Figueiredo, GloboNews — Brasília
03/04/2024 16h22 Atualizado 03/04/2024
Líder do governo no Congresso Nacional, 😄 senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). —
: Pedro França/Agência Senado
Relator no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita 😄 o foro privilegiado, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quarta-feira (3) que os deputados da oposição que hoje 😄 defendem o avanço da proposta o fazem por "casuísmo".
A favor do texto, Randolfe lembra que a PEC foi aprovada em 😄 bet green club 2024 pelo Senado e, desde 2024, está parada na Câmara – ano em bet green club que foi aprovada pela Comissão 😄 de Constituição e Justiça (CCJ) e pela comissão especial.
"Sou a favor do fim do foro privilegiado por princípio, não por 😄 casuísmo. A PEC passou anos parada na Câmara dos Deputados. Agora, porque deputados criminosos estão sendo investigados pelo Supremo, querem 😄 casuisticamente aprovar", disse o líder do governo no Congresso à GloboNews.
A PEC em bet green club discussão restringe a prerrogativa foro privilegiado 😄 aos presidentes dos Três Poderes – da República, da Câmara e do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).
À época, 😄 a estimativa era de que a promulgação da proposta deixaria até 30 mil pessoas sem foro, que passariam a ser 😄 julgadas pela justiça nos estados e não mais pelo STF.
A PEC foi aprovada no Senado na esteira da Operação Lava 😄 Jato, em bet green club resposta a um apelo popular para que políticos que, eventualmente, perdessem o foro pudessem ser investigados pela 😄 13ª Vara Federal de Curitiba, que tinha Sergio Moro como juiz titular.
Foro privilegiado: tema opõe legislativo e judiciário
Assunto retornou ao 😄 debate nas últimas semanas
O tema voltou à tona nas últimas semanas em bet green club Brasília, desde que foram feitas operações autorizadas 😄 pelo STF nos gabinetes de parlamentares.
Deputados e senadores da oposição criticam a atuação do ministro Alexandre de Moraes nos processos.
E 😄 o julgamento do Supremo que pode ampliar o alcance do foro privilegiado deu ainda mais força à proposta no Congresso.
O 😄 relator do caso, ministro Gilmar Mendes, defende a manutenção do foro mesmo se a autoridade deixar o cargo – o 😄 que pode ter impacto, por exemplo, em bet green club ações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado Chiquinho 😄 Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco.
Pressão para votação
A PEC já pode ser 😄 votada diretamente no plenário da Câmara e, se não sofrer alterações, será promulgada.
Parlamentares da oposição têm pedido ao presidente da 😄 Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que paute a proposta. O assunto deve fazer parte da próxima reunião de líderes em 😄 bet green club Brasília, na terça-feira (9).
"Tema prioritário. Vamos trabalhar para que seja pautada", disse a líder da Minoria, Bia Kicis (PL-DF).
Reservadamente, 😄 deputados do Centrão dizem que o tema é um movimento da oposição e que Lira não demonstrou pressa nem boa 😄 vontade para votá-lo. Porém, alguns desses parlamentares avaliam que, havendo consenso, a proposta pode ser pautada.
Segundo esses deputados, há um 😄 movimento incipiente para livrar da prisão o deputado Chiquinho Brazao (sem partido-RJ).
Lideranças da Casa avaliam que essa medida seria muito 😄 ruim para a imagem da Câmara. E que a votação da PEC seria uma "moeda de troca" para garantir a 😄 manutenção da prisão do parlamentar.
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