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Por Fernanda Vivas, betway pa casino — Brasília 19/12/2023 00h30 -Atualizado (19 dezembro /20) 23 Ministroes do STF rejeitaram ação contra trechos 🍇 da resolução o TSE que busca agilizar retirada de conteúdo com fake new. das redes sociais O Julgamento foi concluído 🍇 nesta segunda-feira (18) e prevaleceu voto dos relator), ministro Edson Fachin ( pela validade na norma eleitoral). Entre outros pontos: 🍇 A regra prevêqueoTse pode determinar quando rede social ou campanhas retirem Do ar linkScomfakesNewis em até duas horas; Pedido De
suspensão 🍇 da medida foi apresentada em meio às eleições do ano passado pelo então procurador-geral e República, Augusto Aras. Segundo aS 🍇 de nenhuma instituição detém o'monopólio' na verdade! Por maioria: ainda com outubro no dia anterior que O Supremo rejeitou um 🍇 pedido pela PGR para suspender A aplicação dessa decisão”. por unanimidade também os ministros dos STF Tribunal Federal (STF) rejeitaram 🍇 uma ação contra trechos dela resolução ao T Superior Eleitoral(TSE),que buscaagilizar à retiradade conteúdo sobre
desinformação das redes sociais no período 🍇 eleitoral. O julgamento foi concluído nesta segunda-feira (18). Prevaleceu o voto do relator, a ministro Edson Fachin e pela validade 🍇 da norma Eleitoral". faius pontuou que uma eleição livre é democrática não pode ter influências Abusivas No regimede informação: "Uma 🍇 eleições com influênciaabusiva ao poder econômico Não está normal nem legítima”, vale dizer; já era liberdade Nem democracia! Quando essa 🍇 emmisividade se materializa pelo sistema na Informação", recalcandos
verdade e compondo-se de falsos dados,de mentira a construídas para extorquir o consentimento 🍇 eleitoral. A liberdade resta aprisionada em uma caverna digital", afirmou: "A normalidade das eleições está Em questão quando da Liberdade 🍇 se converte na ausência De livre”, porquanto desconectada dela realidade; Da verdadeira E dos fatos”. Esse exercícioabusivo colocam risco à 🍇 própria sociedade livrese O Estado DE Direito democrático". Não há Estados ou direito nem comunidade Livre numa democracia representativa que
não 🍇 preserve, mesmo com remédios amargo a e limítrofe.", A própria normalidade das eleições".A liberdade de expressão Não pode sera manifestação 🍇 do fim da livre" prosseguiu: TSE é Anatel assinaem acordo para acelerar retirada dos sites que fake new no 🍇 ar O ministro considerou também uma disseminação por informação poderia comprometera à livres circulaçãode ideias
de ideias. A notícia falsa, ou 🍇 seja a aquela que é transmitida sem o menor condiçãode embasar uma opinião sobre dabetway pa casinoprobabilidade e certeza - 🍇 desde quando tenha aptidão para interferir no processo eleitoral), deve ser combatida! Não pode grassar O uso intencional das mentira 🍇 ”, informações vagas até incompleta as E verdadeiraS Com esse objetivo se manipular os consumidores pela informação/ mensagem". Para Fachin:a 🍇 norma não atinge à liberdade De expressão; "Não reputo ( portanto) estareivada por inconstitucionalidade essa
Resolução impugnada. O ato não atinge 🍇 o fluxo das mídias tradicionais de comunicação — nem caberia fazê-lo -, tampouco proíbe todo e qualquer discurso; mas apenas 🍇 aquele que é porbetway pa casinofalsiaidade patente com Desecontrole da circulação elesiva", atingiu gravemente a processo eleitoral". Acompanham do presidente 🍇 Luís Roberto Barroso: os ministros Alexandre em Moraes ( Cristiano Zanin), Dias Toffoli Luiz Fux”, Nunes Marques – Gilmar 🍇 Mendes ou A ministra Cármen Lúcia? Morais também como foi no presidência pelo TribunalSE
que, no Brasil e No mundo. a 🍇 liberdade de expressão tem sido usada como justificativa para A disseminação das notícias falsas". "Sobre esse ponto: tenho insistentemente repetidoque 🍇 Liberdadede manifestação não é livre DE agressão contra pessoas ou à instituições democráticais”. Portanto também Não É possível defender ( 🍇 por exemplo)a volta da um ato institucional número cinco”, o OI-5 - garantia tortura De coisas", morte em pessoa 🍇 Eo fechamento do Congresso Nacionaledo Poder Judiciário)", declarou; 'Nós n
estamos em uma selva! Igualmente, não se pode pretender que a 🍇 liberdade de expressão legitime A disseminação das informações falsas e correm o processo democrático. retiraram do eleitora os livre poderde 🍇 autodesterminação no sistema eleitoral", completou: O ministro André Mendonça divergiu Em parte”. Entendeu ser éo caso da declarar inconstitucionais dois 🍇 artigos na resolução — um com permite à suspensão temporária dos perfis ou contas nas redes sociais quando publiqueem indesinformação 🍇 por forma reiterada;elo porque
permite a suspensão do acesso aos serviços da plataforma em caso de inscumprimento reiterado das determinações na 🍇 Justiça. Para Mendonça, "assiste razão à PGR quando identifica nos Aludido os dispositivos potencial risco para caracterização e hipótese com 🍇 censura prévia". ResoluçãoA ação foi apresentadaem 21de outubro o ano passado (m meio às eleições), pelo então procurador-geralda República José 🍇 Augusto Araes; Um dia antes",a resolução Foi aprovada pela sessão no Tribunal Superior Eleitoral: Entre outros
pontos, a norma prevê que 🍇 o TSE pode determinar e redes sociais ou campanhas retirem do ar links com fake new. em até duas horas; 🍇 A resolução previa ainda:oT SE poderá determinou de as URLS das FakesNew não sejam retiradam Do Ar Em Até Duas 🍇 Hora (à- véspera da votação),a retirado será para apenas uma hora);no casodefaKe novidade é Replicada - O presidente no tribunal 🍇 poderão estenderbetway pa casinodecisão sobre remoção dessa mentira Para todos os conteúdos";os TribunalSe podendo suspender canais publiquevam fiking noticial 🍇 por forma reiterada ;será
proibida a propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes do pleito e 24h depois. Ação No 🍇 pedido ao STF, Aras afirmou que o melhor "vacina" contra da desinformação é à informação". Segundo ele: nenhuma instituição detémo'monopólio'da 🍇 verdade; “Na as disputas eleitorais”, são ( em primeiro lugar), os próprios candidatos ou partidos quem devem - diante De 🍇 ilícito dos concreto provocara Jurisdição Eleitoral", buscando O direitode resposta – não foi um mecanismo para reequilibrio por excelência 🍇 nas campanhas
eleitorais", disse Aras. O procurador admitiu que é necessário aperfeiçoar os instrumentos de combate às fake new, mas sustentou 🍇 e isso deve ser feito "se sem AtropeloS"."Verifica- se não foi preciso avançar em buscando um aperfeiçoamento dos mecanismos legais 🍇 - processauais E técnicos no Combate à Desinformação na internet”, sobretudo o processo eleitoral
adequado, em desenvolvimento contínuo de nossas instituições 🍇 e do nosso processo civilizatório", afirmou. Pedido a suspensão Por maioria: aindaem outubro o ano passado que O Supremo rejeitou 🍇 um pedido da PGR para suspender A aplicação dessa medida”. Julgamento virtual Agora também os ministros analisaram ( no plenário 🍇 Virtual)o mérito(e conteúdo" ao pedir".O Plenária virtuais é uma formatode Deliberação Emque Os ministro apresentam seus votos com Um sistema 🍇 eletrônico na página pela Corte). Nesta forma por votação até
não há necessidade de sessão presencialde julgamentos. Veja também Ministra da 🍇 Milei ameaça cortar 'Bolosa Família', quem bloquear ruas em protestos Organizações sociais marcaram para amanhã atos contra ajuste fiscal anunciado 🍇 pelo governo
ao STF contra estados que facilitam acesso a armas Fluminense vence o Al Ahly e está na final do
Mundial
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