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Por Alexandro Martello, Lais Carregosa, Thiago Resende, jogo de damas e TV Globo — Brasília
15/04/2024 16h31 Atualizado 15/04/2024
Haddad ♠ confirma meta de déficit zero e que salário mínimo deve ser de R$ 1.502 em jogo de damas 2025
O governo federal propôs ♠ nesta segunda-feira (15), por meio do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, reduzir as metas de superávit ♠ primário para as contas públicas dos próximos anos. Isso significa que o governo está reduzindo a diferença entre receitas e ♠ despesas.
Na LDO, o governo também estimou que só alcançará superávit em jogo de damas 2026. Antes, a previsão era conseguir em jogo de damas ♠ 2025.
Superávit primário é quando o governo consegue gastar menos do que arrecada com impostos e guarda dinheiro para pagar a ♠ dívida pública. Déficit é o contrário: quando o governo gasta mais do que arrecada, e as contas ficam no vermelho.
Entre ♠ 2014 e 2024, o Brasil teve déficit. Em 2024, teve superávit de R$ 54 bilhões. Em 2024, novo déficit, dessa ♠ vez de R$ 230 bilhões. Esses números usam a métrica do superávit ou déficit primário, que não considera o dinheiro ♠ que o governo gasta para pagar juros da dívida.
As medidas incluídas na LDO, na prática, facilitam a realização de mais ♠ gastos públicos em jogo de damas 2025 e em jogo de damas 2026 – e, por conta disso, tendem a pressionar ainda mais a ♠ dívida pública para cima nesse período (leia mais aqui).
Governo propõe alta de R$ 90 no salário mínimo, de R$ 1.412 ♠ para R$ 1.502
Para serem alteradas, as novas metas ainda precisam passar pelo crivo do Congresso Nacional.
Com a redução da meta ♠ fiscal em jogo de damas 0,5 ponto percentual do PIB em jogo de damas 2025 e com uma flexibilização adicional de 0,75 ponto percentual ♠ do PIB no ano seguinte, o espaço que o governo pode obter para novos gastos públicos é de cerca de ♠ R$ 161 bilhões nos dois anos.
Com as novas metas fiscais, a equipe econômica estimou que a dívida bruta do setor ♠ público, indicador acompanhado com atenção pelo mercado financeiro, vai terminar o governo Lula, em jogo de damas 2026, em jogo de damas 79,1% do ♠ PIB.
Esse número representaria uma alta de quase cinco pontos percentuais entre 2024, no início do governo, quando somava 74,4% do ♠ PIB, e 2026.
Principais pontos
Para 2024, não houve mudança nas metas. O governo manteve a meta fiscal em jogo de damas zero, ou ♠ seja, sem superávit ou sem déficit. Pelo arcabouço fiscal, há uma banda de 0,25 ponto percentual do PIB para cima ♠ ou para baixo, de modo que as contas do governo poderão ter um resultado deficitário, ou superavitário, de até R$ ♠ 28,75 bilhões sem que as metas fiscais sejam descumpridas.
Para 2025, o governo propôs uma mudança da meta fiscal atual, que ♠ é de um superávit de 0,5% do PIB (+R$ 62 bilhões) para uma meta fiscal zero, sem déficit nem superávit. ♠ Com a meta atual, o saldo poderia ficar entre R$ 31 bilhões e R$ 93 bilhões de superávit. Caso a ♠ mudança proposta seja aprovada, poderá oscilar entre um déficit de R$ 31 bilhões e um saldo positivo de igual tamanho ♠ no ano que vem sem que a meta seja formalmente descumprida.
Para 2026, a equipe econômica propôs uma mudança na meta ♠ vigente, que é de um saldo positivo de 1% do PIB (cerca de R$ 132 bilhões) para um superávit menor, ♠ de 0,25% do PIB -- cerca de R$ 33 bilhões. Com a meta atual, o saldo pode ficar entre R$ ♠ 99 bilhões e R$ 165 bilhões de superávit. Caso a mudança proposta seja aprovada, poderá oscilar entre um saldo zero ♠ e um saldo positivo de R$ 66 bilhões.
As estimativas para o PIB nominal em jogo de damas 2025 e 2026, usadas para ♠ os cálculos, foram feitas pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. Os valores estimados são de R$ ♠ 12,388 trilhões em jogo de damas 2025, e de R$ 13,237 trilhões no ano seguinte.
Efeitos práticos
O estabelecimento de metas mais modestas para ♠ as contas do governo, se aprovado, facilitaria a realização de gastos públicos.
Isso porque, no caso de as projeções de a ♠ arrecadação não estarem caminhando, no decorrer de cada ano, dentro do esperado para a obtenção das metas fiscais fixadas em ♠ jogo de damas lei, o governo seria obrigado a "contingenciar" (bloquear) despesas para tentar atingir os objetivos.Com metas menores de superávit, abre-se ♠ espaço para gastar mais, no caso de a arrecadação não estar em jogo de damas linha com o esperado pela equipe econômica ♠ para o ano em jogo de damas questão.
Segundo cálculos do Tesouro Nacional, a equipe econômica precisaria elevar a arrecadação, por meio de ♠ medidas adicionais, em jogo de damas R$ 296 bilhões em jogo de damas 2025 e 2026, para cumprir as metas fiscais existentes atualmente.
No começo ♠ deste mês, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, admitiu que "já está se exaurindo o aumento do orçamento ♠ brasileiro pela ótica da receita, ou seja, por meio de medidas para aumentar a arrecadação".
"Passar disso significaria aumentar imposto. Até ♠ agora o que nós fizemos foi recuperar receitas públicas no Brasil sem aumentar impostos", declarou ela, naquele momento.
Se as metas ♠ fiscais forem alteradas, como propôs a equipe econômica nesta segunda-feira (15), a necessidade de receita adicional estimada para os próximos ♠ anos cai substancialmente.
Também por conta das regras do arcabouço fiscal, no caso de as metas fiscais não serem atingidas (dentro ♠ do intervalo das bandas), o gasto do governo pode crescer, no ano seguinte, 0,6% acima da inflação. Caso as metas ♠ fiscais sejam obtidas, as despesas podem crescer bem mais: 2,5% acima da inflação.O estabelecimento de metas menores para as contas ♠ públicas, porém, indicaria uma trajetória mais gradual na busca por resultados primários (receitas menos despesas, sem contar juros) com superávits ♠ crescentes com o passar dos anos -- o que resultaria em jogo de damas um crescimento maior da dívida pública no período.
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