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Por Lais Carregosa, Pedro Henrique Gomes, slots boom — Brasília
09/04/2024 17h38 Atualizado 09/04/2024
Linha de Transmissão de energia 🌧️ da Eletropaulo, em slots boom São Paulo —
: Marcelo Brandt/slots boom
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira 🌧️ (9) uma medida provisória que tem o objetivo de diminuir a conta de luz em slots boom 3,5% em slots boom 2024, 🌧️ com o pagamento de empréstimos tomados por distribuidoras.
A medida, por outro lado, prevê a ampliação de prazo para usinas de 🌧️ energia renovável, principalmente solar e eólica, contarem com subsídios integrais nas tarifas de uso dos fios.
Segundo a Associação Brasileira dos 🌧️ Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), o custo da extensão de prazo será de cerca de R$ 4,5 🌧️ bilhões por ano – valor que será repassado aos consumidores.
Ou seja, a redução de 3,5% vai se dar na conta 🌧️ de luz do consumidor que compra energia das distribuidoras, como o residencial e rural, por exemplo.
Mas, ao mesmo tempo, pode 🌧️ haver uma adição de R$ 4,5 bilhões por ano na conta de todos os consumidores – inclusive na conta do 🌧️ consumidor industrial, que compra energia no mercado livre e pode negociar seus contratos com as empresas.
“Naturalmente, o setor elétrico acomoda 🌧️ interesses legítimos de escolhas de políticas públicas que afetam a tarifa de energia, mas é necessário que custos e benefícios 🌧️ sejam sempre explicitados para garantir as melhores escolhas para o país”, diz a Abrace.
Antes de assinar a medida provisória, Lula 🌧️ foi abordado por jornalistas sobre uma possível troca no comando da Petrobras. Uma ala do governo defende a saída de 🌧️ Jean Paul Prates da chefia da estatal do petróleo. Lula cumprimentou jornalistas, mas não respondeu ao questionamento (veja no
🌧️ abaixo).
Lula cumprimenta jornalistas, mas não responde a pergunta sobre troca na Petrobras
O que prevê a medida do governo
Para chegar ao 🌧️ efeito de redução de 3,5% na conta, o governo pretende antecipar recursos previstos na lei de privatização da Eletrobras e 🌧️ destiná-los ao pagamento da "conta Covid" e da "conta escassez hídrica".
Essas contas são fruto de transações de emergência feitas pelas 🌧️ distribuidoras para lidar com custos adicionais da pandemia – que gerou crise econômica e aumento da inadimplência – e da 🌧️ escassez hídrica entre 2024 e 2024 – quando a falta de chuva obrigou as empresas a contratar energia mais cara.
Agora, 🌧️ o custo desses empréstimos corresponde a uma parcela dos reajustes tarifários, que elevam a conta de luz.
Os recursos previstos na 🌧️ MP vêm:
do fundo regional do Norte previsto na privatização da Eletrobras, que será usado nas tarifas dos estados da região 🌧️ –entre eles, o Amapá;da antecipação de cerca de R$ 26 bilhões da Eletrobras, que seriam depositados na Conta de Desenvolvimento 🌧️ Energético (CDE). Esse dinheiro será usado para pagar os empréstimos;de investimentos obrigatórios em slots boom pesquisa, desenvolvimento e eficiência energética por 🌧️ parte das distribuidoras.
Em entrevista a jornalistas no último dia 3, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que 🌧️ a antecipação dos R$ 26 bilhões em slots boom depósitos da Eletrobras vai pagar os empréstimos das distribuidoras e ainda vai 🌧️ sobrar uma quantia.
Com o montante, o governo pretende:
usar cerca R$ 15 bilhões para quitar despesas do setor energético que foram 🌧️ necessárias na época aguda da pandemia de Covid (quando as tarifas ficaram congeladas) e no período de escassez hídrica, em 🌧️ slots boom 2024 e 2024(quando o governo precisou contratar energia térmica, mais cara que a hidrelétrica).usar os aproximadamente R$ 11 bilhões 🌧️ restantes para o barateamento da conta de luz.
Além da destinação de recursos para a conta de luz, o governo também 🌧️ vai prorrogar o prazo para usinas entrarem em slots boom operação e contarem com subsídios, aumentando o custo em slots boom R$ 🌧️ 4,5 bilhões para os consumidores.
Entenda o aumento de custo
O governo tenta resolver a fila de empreendimentos renováveis aguardando capacidade de 🌧️ escoamento de energia no sistema nacional.
A fila de usinas sem garantia de escoamento da energia produzida é consequência de uma 🌧️ lei publicada em slots boom março de 2024 e do decreto que a regulamenta.
A lei encerra gradativamente os descontos nas tarifas 🌧️ de uso dos sistemas de distribuição e transmissão – que são subsidiados e fazem parte de um dos encargos na 🌧️ conta de luz.
Além disso, o texto estabeleceu que os empresários que quisessem contar com os descontos deveriam apresentar o pedido 🌧️ à Aneel no prazo de 12 meses – o que gerou uma “corrida ao ouro” por parte das usinas.
O cenário 🌧️ foi intensificado graças a um decreto editado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), em slots boom 2024. O texto flexibilizou o 🌧️ processo de autorização, o que aumentou o número de usinas autorizadas, mas que não conseguiriam operar por falta de capacidade 🌧️ no sistema.
Depois de terem seus pedidos aceitos pela Aneel, as usinas precisavam entrar em slots boom operação em slots boom até 48 🌧️ meses. É esse prazo que o governo pretende estender, dando mais três anos para a conclusão dos empreendimentos.
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